O presidente da Hungria, Tamás Sulyok, deixará o cargo após assinar uma emenda constitucional que encerrou imediatamente seu mandato. A medida foi aprovada pelo partido Tisza, do primeiro-ministro Péter Magyar, que possui maioria de dois terços no Parlamento.
Sulyok, ex-presidente do Tribunal Constitucional, havia sido eleito em 2024 pelos parlamentares do Fidesz, partido do ex-primeiro-ministro Viktor Orbán. Para justificar sua derrubada, a emenda apontou uma suposta “grave perda de confiança” da população no presidente.
Sulyok declarou que não dispunha de meios legais para recusar a assinatura, mas protestou contra o procedimento. Segundo ele, a retirada de autoridades por meio de leis elaboradas especificamente para esse fim viola a separação dos poderes e ameaça as garantias constitucionais.
Orbán também condenou a medida. O ex-primeiro-ministro afirmou que a “tirania já é uma realidade” na Hungria e advertiu que nenhuma autoridade estará protegida de uma maioria parlamentar capaz de alterar a Constituição.
O Tisza conquistou 141 das 199 cadeiras nas eleições de abril. Com esse resultado, o partido pode modificar a Constituição sem os votos da oposição e vem retirando dos principais órgãos do Estado as autoridades nomeadas durante os 16 anos de governo de Orbán.
A ofensiva ocorre depois de uma longa campanha da União Europeia e da imprensa imperialista contra o antigo governo húngaro. Embora Orbán seja um político burguês e tenha mantido a Hungria na Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN), suas divergências sobre as sanções contra a Rússia e o financiamento da guerra na Ucrânia provocaram sucessivos choques com o imperialismo europeu.
Além de extinguir o mandato de Sulyok, a emenda limitou a 12 anos a permanência dos parlamentares no cargo e estabeleceu a aposentadoria compulsória, aos 70 anos, para os juízes do Tribunal Constitucional. A mudança afastará o presidente da Corte, Péter Polt, aliado de Orbán.
A presidente do Parlamento, Ágnes Försthoffer, assumirá interinamente a Presidência. O Parlamento escolherá um substituto para permanecer no cargo até a aprovação de uma nova Constituição ou pelo prazo máximo de cinco anos.
