A Polícia Militar do Rio de Janeiro transformou o Complexo de Israel, na Zona Norte da capital, em uma área ocupada permanentemente por homens armados a serviço da burguesia e de seu Estado. Desde sexta-feira (21), quando começou a operação, moradores denunciam invasões de residências, ameaças, agressões e destruição de pertences.
A ação começou na Cidade Alta, em Pica-Pau e Cinco Bocas. Na segunda-feira (24), chegou a Vigário Geral e Parada de Lucas. Nesta terça-feira (25), as polícias Civil e Militar voltaram a atuar nas cinco comunidades, desta vez para cumprir mandados decorrentes de investigações da 38ª DP, de Brás de Pina.
A PM anunciou que permanecerá no local por tempo indeterminado. Os agentes da repressão não ficarão concentrados em uma base, mas espalhados pelo território, inclusive durante as trocas de turno. Bope, Batalhão de Ações com Cães e setores de inteligência também participam das ações.
A desculpa do governo é combater o Terceiro Comando Puro (TCP), roubos de veículos e cargas, disputas entre facções e casos de perseguição religiosa. Na prática, porém, toda a população das comunidades passou a conviver permanentemente com a violência policial.
Já na sexta-feira, um motorista de ônibus foi baleado durante os confrontos e levado ao Hospital Estadual Getúlio Vargas. A PM informou ainda que um homem morreu em confronto com os agentes. Essa é a versão apresentada pela própria corporação para a morte – todo mundo sabe que “morte em confronto” significa morto pela polícia, quando não executado pela polícia.
As operações também atingiram quem nada tinha a ver com os alvos procurados. Escolas deixaram de funcionar normalmente, unidades de saúde tiveram atendimentos prejudicados, linhas de ônibus precisaram alterar seus trajetos e algumas das principais vias da cidade foram interditadas durante os tiroteios. Nesta terça-feira, 15 escolas haviam sido afetadas pelas ações policiais.
Na segunda-feira, depois da entrada da polícia em Vigário Geral e Parada de Lucas, quatro caminhões foram incendiados na Avenida Brasil. O episódio provocou novos bloqueios e ampliou o transtorno para milhares de trabalhadores.
Denúncias contra a PM
Os relatos feitos pela população mostram outro aspecto da operação, muito diferente da propaganda oficial sobre prisões e apreensões.
Moradores da Cidade Alta e de outras comunidades acusam policiais de invadir casas, ameaçar e agredir pessoas e destruir objetos dentro das residências. As denúncias chegaram à imprensa e circularam pelas redes sociais durante o fim de semana.
Até mesmo O Globo, que apresentou amplamente a versão oficial da operação, registrou reclamações sobre invasões de casas e abordagens violentas, o que é absolutamente ilegal.
A resposta da PM foi atacar a credibilidade das próprias vítimas. Questionado sobre as acusações, o porta-voz da corporação, major Maicon Pereira, afirmou que denúncias de abuso seriam estimuladas por criminosos para dificultar o trabalho policial.
A declaração é reveladora. Em vez de tratar seriamente as acusações feitas pela população, a corporação procura colocar sob suspeita quem denuncia seus agentes. Antes mesmo de qualquer apuração, o morador que reclama da violência policial passa a ser apresentado como alguém que estaria ajudando o crime.
Diante das denúncias, houve informações de que a Corregedoria da PM seria acionada. A existência de uma investigação interna, entretanto, não muda a situação fundamental: a população não exerce qualquer controle sobre os policiais que estão dentro de suas comunidades, humilhando os moradores, causando desespero em donas de casa, mães e pais de família, crianças e idosos.
O agente da repressão é enviado pelo governo, recebe armas do Estado, obedece aos seus superiores e pode permanecer por tempo indeterminado na favela. O morador não escolhe quem irá patrulhar sua rua, não determina como esse policial deve agir e não pode afastá-lo caso cometa um abuso.
Na maravilhosa “democracia” brasileira, sob a constituição prostituída de 1988, os principais poderes da República não emanam do povo: eles submetem o povo a uma ditadura.
É justamente esse poder concedido à polícia que permite a repetição de invasões, agressões e mortes nos bairros operários.
O histórico de chacinas da polícia do Rio
Não existe motivo algum para confiar na Polícia Militar do Rio. Seu histórico é marcado por massacres contra a população pobre.
No ano passado, as polícias Civil e Militar realizaram uma operação de grandes proporções nos complexos da Penha e do Alemão. A ação terminou em uma chacina de mais de 120 cidadãos característica de uma verdadeira operação de guerra contra os moradores.
Na ocasião, chegaram a este jornal denúncias de invasões e destruição de casas, agressões, torturas e execuções de pessoas que já não estariam oferecendo resistência. Moradores tiveram de conviver com cadáveres, ruas ocupadas por forças policiais e uma situação de terror criada pelo próprio Estado.
A apresentação oficial daquele massacre também seguia o roteiro conhecido: combate ao tráfico, cumprimento de mandados e apreensão de armas. Por trás dessa propaganda, dezenas de famílias tiveram suas vidas destruídas.
O que ocorre agora no Complexo de Israel segue a mesma política. Em vez de uma incursão pontual, a PM anunciou que permanecerá nas comunidades sem prazo para sair.
As primeiras denúncias já apareceram poucos dias depois do início da ocupação.
A polícia é o principal problema
A Polícia Militar não é uma organização criada pelo povo para defender o povo. É um órgão armado da burocracia estatal e da burguesia, utilizado para controlar e reprimir a população trabalhadora e proteger a propriedade capitalista.
Isso aparece de forma particularmente brutal nas favelas. É nesses locais que policiais entram com fuzis, ocupam ruas, invadem casas, fecham escolas e unidades de saúde e submetem bairros inteiros a operações militares.
A alegação de que tudo isso seria necessário para combater o crime não se sustenta nem diante da própria história da corporação. Há uma enorme quantidade de casos de policiais envolvidos com corrupção, extorsão, homicídios e organizações criminosas.
Uma instituição envolvida repetidamente em crimes contra a população não pode ser apresentada como solução para a criminalidade.
O problema não se resolve com mais câmeras nos uniformes nem com promessas de investigação pela Corregedoria. Enquanto existir uma força armada independente da população, seus integrantes continuarão dispondo de enorme liberdade para agir nos bairros pobres.
Organizar os moradores contra a invasão
Os moradores do Complexo de Israel precisam se organizar para exigir a retirada da Polícia Militar de suas comunidades.
Os sindicatos, movimentos populares e organizações da classe operária devem apoiar essa luta e impulsionar manifestações contra a ocupação. Não se pode deixar a população da Cidade Alta, Vigário Geral, Parada de Lucas, Cinco Bocas e Pica-Pau isolada diante da guerra declarada pelo Estado contra essas pessoas humildes e indefesas.
Os partidos que se apresentam como de esquerda também deveriam combater a presença da PM nas favelas. Na prática, porém, esses partidos defendem a manutenção da polícia e tornam-se cúmplices de sua atuação contra o povo.
O programa defendido pelo Partido da Causa Operária é o oposto dessa política: acabar com a PM e com todas as polícias.
A segurança deve ficar nas mãos de milícias populares organizadas e controladas pelos próprios trabalhadores. Seus integrantes devem ser eleitos pelos moradores dos bairros onde atuam, de modo que sejam conhecidos pela população e respondam diretamente diante dela.
Caso um integrante dessas milícias agrida um trabalhador, abuse de sua função ou deixe de cumprir suas obrigações, os moradores devem ter o poder de destituí-lo.
Hoje ocorre exatamente o contrário. A população não escolhe o policial, não controla sua atuação e não pode afastá-lo. O Estado entrega armas e autoridade a uma corporação colocada acima dos trabalhadores e dá aos seus agentes carta branca para agir contra o povo.
