O Departamento de Justiça dos Estados Unidos anunciou, nesta sexta-feira (24), uma ampliação dos métodos permitidos para execuções federais. A decisão inclui o pelotão de fuzilamento, a eletrocussão e a asfixia por gás, além da retomada do protocolo de injeção letal usado durante o primeiro governo de Donald Trump, baseado no pentobarbital.
Segundo o próprio Departamento, a medida faz parte de uma política para “fortalecer” a pena de morte, acelerar os processos internos e preparar o governo federal para executar condenados mesmo quando houver dificuldade de obter os fármacos usados na injeção letal. O órgão também determinou ao Birô de Prisões que estude a ampliação ou a transferência do corredor da morte federal, ou ainda a construção de uma nova instalação de execução.
A decisão aprofunda uma política que Trump já havia colocado em prática em seu primeiro mandato. Depois de quase duas décadas sem execuções federais, seu governo retomou a pena capital e executou 13 presos nos meses finais do governo, número sem paralelo na história recente dos EUA.
O governo Biden havia imposto uma moratória às execuções federais e, antes de deixar a Casa Branca, comutou 37 das 40 sentenças de morte federais para prisão perpétua. Restaram no corredor da morte federal Dzhokhar Tsarnaev, condenado pelo atentado à Maratona de Boston; Dylann Roof, condenado pelo assassinato de nove fiéis negros em uma igreja na Carolina do Sul; e Robert Bowers, condenado pelo massacre na sinagoga Tree of Life, em Pittsburgh.
A retomada dos métodos mais brutais de execução revela o caráter real do regime norte-americano. Trata-se do fortalecimento de um dos sistemas prisionais mais repressivos do mundo, voltado historicamente contra negros, imigrantes, pobres e trabalhadores.
Cinco estados norte-americanos autorizam atualmente o pelotão de fuzilamento — Idaho, Mississippi, Oklahoma, Carolina do Sul e Utah —, enquanto outros estados mantêm métodos como eletrocussão e gás. A organização Death Penalty Information Center registra que a injeção letal segue sendo o método mais usado, mas também aponta que a falta de drogas fornecidas por empresas farmacêuticas levou vários estados a recuperar métodos antigos de execução.
Não se trata, portanto, de uma aberração isolada de Trump. O próprio governo Biden, apresentado pela imprensa imperialista como defensor da “democracia”, manteve intacto o sistema prisional norte-americano e reprimiu duramente mobilizações populares, como os protestos estudantis em defesa da Palestina.
Trump leva essa política a uma forma mais aberta e brutal. Ao reintroduzir o pelotão de fuzilamento e outros métodos de execução, o governo norte-americano não apenas reforça a pena de morte, mas escancara o caráter fascista da chamada “democracia” dos EUA.
