O governo Lula prepara um ajuste fiscal que poderá representar uma redução de R$80 bilhões nos gastos públicos em 2027. Entre as medidas discutidas está uma mudança no cálculo dos pisos constitucionais da saúde e da educação, que permitiria reduzir os recursos destinados a esses setores. O anúncio das negociações ocorreu menos de três semanas depois da vitória eleitoral do presidente, que passou a campanha prometendo benefícios à população.
Nas últimas semanas antes da votação, Lula anunciou um verdadeiro “pacote de bondades”. O Bolsa Família, que ficou mais de três anos sem reajuste, recebeu uma correção de 15,04% justamente no mês da eleição. O governo ainda antecipou os pagamentos para que fossem realizados antes do segundo turno.
Também foram anunciados o perdão de dívidas de microempreendedores individuais (MEIs), o pagamento de até R$5.000,00 pelo PixMEI e uma nova edição do Desenrola. Esta última medida prevê que o governo compre dívidas dos bancos, garantindo às instituições financeiras o recebimento de valores que dificilmente conseguiriam recuperar dos devedores.
Outras promessas foram o passe livre nos transportes públicos aos fins de semana, que ainda depende da aprovação do Congresso, e o fim da escala 6×1. Esta última medida foi aprovada até com o voto de Flávio Bolsonaro, adversário de Lula na eleição, e sua aplicação está sujeita às pressões dos capitalistas, que procuram reduzir o alcance da mudança.
A concentração de tantos anúncios nas semanas decisivas da eleição não foi uma coincidência. Lula precisava conquistar os votos dos trabalhadores e utilizou o dinheiro público para fazer demagogia eleitoral. Foi uma forma de compra de votos, apresentada como uma súbita preocupação do governo com as necessidades da população.
A vitória de Lula, entretanto, não se explica por essas promessas. O presidente contou com o apoio de importantes setores da burguesia, que viram em sua candidatura a melhor alternativa para defender seus interesses.
Esse apoio não foi gratuito. Mal terminou a eleição, os capitalistas passaram a exigir o ajuste fiscal. E o governo já começou a negociar as medidas necessárias para atender à exigência.
O plano apresentado ao Congresso prevê um ajuste crescente: 0,5% do PIB em 2027, 1% em 2028, 1,25% em 2029 e 1,75% em 2030. Também está em discussão a possibilidade de cancelar até R$12,8 bilhões em despesas no próximo ano para cumprir a meta fiscal.
A mudança no cálculo dos pisos da saúde e da educação é particularmente grave. Na prática, permitiria que o aumento das receitas do petróleo e do gás deixasse de elevar os gastos mínimos obrigatórios com esses serviços. Enquanto as necessidades da população aumentam, o governo pretende limitar os recursos destinados a atendê-las.
Está claro o significado da política de Lula. Antes da eleição, quando precisava do apoio popular, anunciou medidas para aliviar as dificuldades dos trabalhadores. Depois da vitória, passou a preparar cortes que deverão crescer a cada ano do novo mandato.
O “pacote de bondades” serviu para conquistar os votos. O “pacote de maldades” servirá para pagar o apoio da burguesia. Os trabalhadores receberam as promessas, mas são eles que deverão arcar com os custos do ajuste fiscal.
