O governo Lula prepara um ajuste fiscal que poderá chegar a R$80 bilhões em 2027. A proposta, que deverá ser enviada ao Congresso Nacional ainda nesta semana, prevê medidas para limitar as despesas públicas, inclusive os recursos destinados à saúde e à educação. Trata-se de um verdadeiro estelionato eleitoral, cometido poucos dias depois da vitória de Lula nas eleições presidenciais.
Segundo o Poder360, o governo negocia a apresentação de um projeto de lei complementar pelo senador Jaques Wagner (PT-BA). Uma das principais medidas em discussão é retirar as receitas extraordinárias do petróleo e do gás do cálculo dos pisos constitucionais da saúde e da educação. Dessa maneira, o aumento dessas receitas não obrigaria o governo a ampliar proporcionalmente os gastos nesses setores.
O pacote também poderá autorizar o cancelamento de até R$12,8 bilhões em despesas previstas para 2027, caso seja necessário cumprir a meta fiscal. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, apresentou um plano de ajuste equivalente a 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) no próximo ano, chegando a 1,75% em 2030.
Enquanto isso, as promessas feitas durante a campanha seriam cumpridas em etapas, conforme a disponibilidade de recursos. Para os trabalhadores, portanto, o governo não tem dinheiro. Para atender às exigências dos capitalistas e especuladores financeiros, está disposto a comprometer os serviços públicos.
Mas serão mesmo cumpridas as promessas para o povo? Como seria possível, se haverá cortes de recursos para serviços tão essenciais como saúde e educação? Como seria possível, se o governo roubará R$80 bilhões do povo para encher o bolsos dos inimigos do povo, os banqueiros?
É importante recordar como Lula chegou ao seu quarto mandato. Ao contrário do que afirma boa parte da esquerda, sua vitória não foi resultado de uma grande mobilização popular, mas do apoio de setores decisivos da burguesia. O próprio candidato procurou conquistar votos à direita, defendendo medidas como a redução da maioridade penal, fazendo discursos religiosos e recebendo o apoio de políticos burgueses.
Isso não significa, entretanto, que os trabalhadores não tenham desempenhado um papel importante na eleição. Ativistas de esquerda se empenharam na campanha, e a maioria dos votos recebidos por Lula veio dos trabalhadores, que constituem a maior parte do eleitorado brasileiro.
Esses eleitores apoiaram Lula porque ainda acreditam no discurso farsesco do PT de que o partido governa para os pobres. Esperavam melhorias nas condições de vida, nos salários, na saúde, na educação e nos programas sociais. Não votaram para que o governo reduzisse os investimentos públicos em benefício dos banqueiros.
O ajuste fiscal mostra que Lula pretende fazer justamente o contrário. A política de limitar as despesas públicas, exigida há anos pelos grandes capitalistas, transfere para os trabalhadores o peso da política econômica. A população precisa de mais hospitais, escolas e assistência social, mas o governo procura impedir que o crescimento das receitas seja destinado a essas necessidades.
O fato de o pacote de maldades incluir a redução de benefícios tributários não altera seu caráter geral. O objetivo declarado é conter as despesas e cumprir as metas fiscais, subordinando as necessidades da população às exigências dos capitalistas.
A eleição de Lula foi apresentada pela esquerda como uma vitória dos trabalhadores contra a direita. No entanto, o governo nem sequer esperou o início do novo mandato para preparar uma política que atende aos interesses daqueles que realmente garantiram sua eleição: os grandes capitalistas.
Parte dos trabalhadores votaram em Lula (outra parte votou em Flávio Bolsonaro, e uma terceira se absteve) porque acreditaram que ele governaria para os pobres. O presidente, porém, prepara-se para governar para os ricos. Esse é o verdadeiro significado do ajuste fiscal anunciado.
