O Tribunal de Justiça do Pará marcou o julgamento dos recursos de defesa de policiais civis e militares acusados pela chacina de Pau d’Arco, no Pará, para terça-feira (26). O caso envolve a morte de dez trabalhadores rurais em 24 de maio de 2017 e volta a avançar após quase dez anos de espera, em um processo marcado por sucessivos atrasos e suspeições de desembargadores.
A chacina de Pau d’Arco ocorreu quando dez camponeses foram mortos no estado do Pará. A investigação, conduzida pela Polícia Federal, foi concluída em 2018, pouco mais de um ano depois das mortes. Desde então, o processo aguardava a apreciação dos recursos apresentados pelas defesas dos réus, etapa necessária para definir os próximos passos do julgamento. Dois policiais civis e 14 policiais militares foram indiciados pelo crime.
O avanço processual ocorre após um intervalo incomum. No período em que o caso permaneceu parado, oito desembargadores se declararam suspeitos de atuar no processo, o que contribuiu para alongar a tramitação. Um juiz se autodeclara suspeito, quando avalia que não pode julgar de forma imparcial o processo.
A marcação do julgamento dos recursos recoloca a chacina no centro da discussão judicial, especialmente porque a demora demonstra uma implacável blindagem institucional aos assassinos responsáveis pela chacina, um ataque a todos os camponeses e, de forma geral, a todos os trabalhadores do país.
A retomada também acontece após o caso voltar a chamar atenção do Ministério Público Federal. Um documentário lançado no ano passado, chamado “Pau d’Arco”, abordou o assassinato de Fernando dos Santos Araújo, principal testemunha da chacina, morto em 2021. A obra apontou a possibilidade de apagamento de provas, o que reacendeu a cobrança por avanço no processo. O filme foi exibido na quarta-feira (20), durante a cerimônia de posse do subprocurador-geral da República Paulo Thadeu como procurador federal dos Direitos do Cidadão.
A definição do Tribunal de Justiça do Pará não significa julgamento final dos acusados, mas representa uma etapa fundamental para destravar o caso. Os recursos da defesa precisam ser analisados para que se estabeleça se e como os réus responderão nas etapas seguintes. A demora, somada à quantidade de agentes públicos indiciados, amplia o peso político e social do processo, que envolve mortes no campo e a atuação de forças policiais em conflito agrário.
Quase uma década depois, o retorno do processo à pauta ocorre em um momento simbólico: a chacina completou nove anos no sábado (24), dois dias antes da data marcada para análise dos recursos.
