O Ministério Público de São Paulo investiga se a Caixa Econômica Federal cobrou aproximadamente R$255 milhões a mais do Corinthians no financiamento da Neo Química Arena.
A apuração surgiu após uma representação baseada em dados do processo judicial apontar uma diferença de R$255,75 milhões entre o valor cobrado pelo banco e uma reconstrução independente da dívida.
O promotor Cássio Conserino determinou a realização de perícia para examinar os cálculos. Até o momento, o procedimento é administrativo, e não existe conclusão do Ministério Público de que a Caixa tenha realizado cobrança irregular.
O banco nega qualquer erro e afirma que o contrato original e sua renegociação obedeceram às regras legais e às normas do Sistema Financeiro Nacional.
A dúvida concentra-se principalmente numa cobrança judicial feita em agosto de 2019.
Na ocasião, a Caixa declarou que a dívida atingia R$536,09 milhões, partindo de um saldo principal de R$423,94 milhões.
Segundo a representação enviada ao MP, a documentação existente não permitiria reconstruir claramente como o financiamento original, de R$400 milhões, chegou ao montante apresentado pelo banco.
Também é questionada a aplicação de uma multa contratual de 10%. O autor da denúncia sustenta que ela teria incidido sobre todo o saldo devedor, quando deveria ser aplicada apenas às parcelas vencidas.
Pelos cálculos apresentados ao Ministério Público, a dívida em agosto de 2019 deveria estar em R$280,34 milhões.
A diferença é gigantesca.
Caso a perícia confirme a cobrança excedente, o problema ganha ainda maior importância diante da dívida que há anos pesa sobre o clube.
Atualmente, Corinthians e Caixa trabalham com um saldo próximo de R$640 milhões relacionado ao estádio.
O promotor chegou a apontar que, dependendo das conclusões da perícia e da aplicação das normas civis correspondentes, poderia surgir uma discussão sobre devolução em dobro do eventual valor cobrado indevidamente. Nesse caso, a cifra poderia superar R$500 milhões.
Essa hipótese ainda depende de várias etapas e não deve ser apresentada como dinheiro já devido ao clube.
O primeiro ponto é bem mais simples: esclarecer como a Caixa calculou cada parcela da dívida.
Um clube com dezenas de milhões de torcedores não pode carregar durante anos uma dívida de centenas de milhões de reais sem que seja possível demonstrar de maneira transparente a origem dos valores cobrados.
O peso financeiro da Arena influencia contratações, orçamento, investimentos no futebol e toda a vida econômica do Corinthians.
Se houve erro de R$255 milhões, não se trata de detalhe de contabilidade.
É uma quantia capaz de alterar profundamente a situação financeira do clube.
