O governo do Barém ampliou a repressão interna após os ataques iranianos contra instalações militares norte-americanas no país e diante do crescimento de manifestações contrárias à guerra dos EUA e de “Israel” contra o Irã e em defesa do país persa. Na terça-feira (28), um tribunal baremita condenou cinco pessoas à prisão perpétua sob a acusação de espionagem para o Irã. Um dia antes, o Ministério do Interior havia anunciado a retirada da cidadania de 69 pessoas, além de seus familiares dependentes.
As medidas fazem parte de uma ofensiva do regime contra setores da população que se opõem à política pró-imperialista do governo baremita e expressam solidariedade ao Irã. O país abriga instalações militares dos EUA e tem sido utilizado como uma das bases de apoio da política norte-americana no Oriente Próximo.
Segundo comunicado da Promotoria Pública do Barém, a Suprema Corte Criminal julgou dois casos separados ligados a suposta espionagem para entidades estrangeiras. Ao todo, seis pessoas foram acusadas, sendo dois afegãos e quatro cidadãos baremitas. A Promotoria alegou que os réus espionavam para o Corpo de Guardas da Revolução Islâmica (CGRI) com o objetivo de realizar “atos terroristas e hostis” contra o reino.
O tribunal condenou cinco acusados à prisão perpétua, absolveu um dos réus, determinou o confisco de materiais apreendidos e ordenou a deportação permanente dos afegãos após o cumprimento da pena. As acusações foram apresentadas em meio à perseguição generalizada contra pessoas acusadas de apoiar o Irã ou de se manifestar contra os EUA e “Israel”.
A repressão se intensificou após a resposta iraniana à agressão norte-americana e sionista iniciada em 28 de fevereiro. De acordo com informações publicadas pela Al Mayadeen, organizações de direitos humanos registraram dezenas de prisões desde o início da guerra. Alguns detidos foram acusados de “alta traição”, crime que pode levar à pena de morte no Barém.
As acusações, segundo essas organizações, foram dirigidas até mesmo a pessoas que compartilharam imagens dos ataques iranianos contra bases norte-americanas ou participaram de manifestações pacíficas. O objetivo do regime é impedir qualquer demonstração pública de apoio ao Irã e qualquer oposição à presença militar norte-americana no país.
Na segunda-feira (27), o Ministério do Interior anunciou a retirada da cidadania de 69 pessoas e de seus familiares dependentes. O governo alegou que os atingidos teriam expressado simpatia ou glorificado o que chamou de “atos hostis iranianos”, além de manter supostos contatos com entidades estrangeiras.
As autoridades afirmaram que todas as pessoas atingidas são de origem não baremita. O governo informou ainda que os órgãos competentes iniciarão imediatamente os procedimentos legais contra os atingidos. A agência estatal Bahrain News Agency divulgou que as autoridades continuarão revisando arquivos de cidadania para decidir quem poderá manter a nacionalidade baremita.
A decisão vem acompanhada de uma recomendação da Comissão de Assuntos Legislativos e Jurídicos do Parlamento para aprovar o Decreto-Lei nº 13 de 2024, que altera o artigo 7º da Lei da Autoridade Judicial. A mudança classifica os assuntos ligados à cidadania como “atos soberanos”, retirando-os da jurisdição do Poder Judiciário. Caso a medida seja aprovada, o Executivo passará a ter poder ampliado para retirar cidadanias sem controle judicial.
A Sociedade Islâmica Nacional Al-Wefaq condenou a medida em declaração publicada pela Al Mayadeen. A organização classificou a retirada de cidadania como “injusta, desumana e emitida sem acusações”, afirmando que ela constitui “punição coletiva”.
Segundo a Al-Wefaq, o governo “retirou a cidadania de crianças, bebês e mulheres sob o pretexto de dependência”. A entidade afirmou que o ato apaga famílias inteiras do registro civil e equivale a uma “execução moral e civil”.
A organização também denunciou a decisão como “arbitrária”, “inconstitucional, ilegal e desumana”. Para a Al-Wefaq, a medida atinge diretamente a pluralidade política e social no país e aprofunda a violação de direitos da população.
A entidade afirmou que a perseguição não pode ser separada da crise política que atravessa o Barém há cerca de 15 anos. Desde o levante popular de 2011, o regime reprime duramente manifestações, partidos de oposição, religiosos, jornalistas e organizações sociais.
A Al-Wefaq também criticou o uso das acusações de simpatia pelo Irã sem investigação ou justificativa legal. A organização afirmou que “patriotismo e lealdade à nação não significam concordar com os erros da autoridade ou se abster de aconselhá-la”.
A declaração pediu o fim dos ataques do governo contra os direitos dos cidadãos sob o pretexto de “traição” e exigiu a reversão do que classificou como “crime desumano”. A entidade advertiu que a continuidade dessas medidas pode atingir gravemente a paz civil no país.
Um dos casos mais graves citados por organizações de direitos humanos é o de Mohammed al-Mousawi, de 32 anos. Sua família informou ter recebido seu corpo de um hospital militar em março com sinais de tortura, incluindo choques elétricos e queimaduras. O atestado oficial apontou ataque cardíaco como causa da morte, versão rejeitada pela família.
Al-Mousawi havia sido detido sob acusação de “espionagem para o Irã”, acusação negada de forma categórica por seus familiares. O caso passou a ser apresentado por organizações de direitos humanos como exemplo do grau de violência da repressão baremita.
A perseguição também atingiu jovens manifestantes. Hussein Fteel, de 21 anos, foi acusado de traição e de uso indevido das redes sociais após levantar uma foto do aiatolá Ali Khamenei durante um protesto em frente à embaixada dos EUA.
