Polêmica

A democracia brasileira, que nunca existiu, está em crise?

Dirigente do PT, Tarso Genro, mostra que está mais preocupado em debater com a burguesia do que com sua base eleitoral

De Chirico

O artigo Lula, elites e o “Estado invisível”: por que o caso Master expõe a crise da democracia brasileira, de Tarso Genro, publicado no Brasil 247 nesta quinta-feira (21) é uma prova, para quem ainda tinha dúvidas, de que a esquerda brasileira, se é que se pode chamar Genro de esquerda, não passa de uma defensora da democracia; e, por extensão do imperialismo.

Genro escreve seu artigo em resposta a outro de Vera Magalhães intitulado Até onde a elite vai com os Bolsonaros?, publicado em O Globo nesta quarta-feira (20).

O texto da jornalista, resumidamente, critica a persistente tolerância de parte da elite econômica e política – representada por setores como a Faria Lima – em relação aos escândalos envolvendo a família Bolsonaro, uma complacência que a jornalista considera inédia no Brasil.

Vera Magalhães enumera diversos escândalos que poderiam sepultar carreiras, mas foram devidamente tolerados por esses apoiadores. Falou da “rachadinha”, movimentações financeiras envolvendo Fabrício Queiroz, e de como Jair Bolsonaro geriu a pandemia.

A jornalista fala sobre o 8 de janeiro de 2023 em Brasília; a tal minuta do golpe, planos de assassinato de autoridades, e a prisão de Bolsonaro. Nada disso foi motivo para inibir o apoio à pré-candidatura de Flávio Bolsonaro por essa elite. Agora, diante do escândalo do áudio da verba para o filme existe uma “torcida silenciosa” para passar a crise e a candidatura sobreviver.

O artigo conclui que essa disposição de “passar pano” para a família Bolsonaro é injustificada ideologicamente, nem obedece ao mesmo rigor aplicado ao PT ou ao PSDB. Além do fato de a gestão anterior ter furado o teto de gastos.

Para Vera Magalhães, “Bolsonaro é um traço distópico dos nossos tempos que precisará ser explicado nos livros de História, com as consequências dela decorrentes ”.

A resposta de Genro

Segundo o autor “esta importante — e reflexiva — matéria de Vera Magalhães sobre o ‘caso Master’ e o comportamento das nossas elites, de dentro e de fora do Estado, traz à tona uma problemática central da democracia representativa moderna: a forma pela qual os quadros dirigentes do Estado se legitimam, para governar, através de processos eleitorais livres e periódicos”.

Em vez de apontar que as “elites”, incluindo o jornal para o qual Vera Magalhães trabalha, sempre apoiaram todo tipo de marginal político, – basta ver o que fizeram desde a ditadura miliar, o apoio a Fernando Collor de Mello, Fernando Henrique Cardoso, etc. – e que, portanto, não cabe o espanto da jornalista, como se estivéssemos vivendo um momento inusitado da nossa história, Genro prefere elogiar a “importante reflexão.”

O apoio a Bolsonaro foi uma escolha, a burguesia queria tudo, menos um mandato do PT, pois seria uma interrupção no golpe de Estado dado em 2016 contra o Partido dos Trabalhadores.

Tarso Genro se utiliza de conceitos abstratos e de um linguajar um tanto rebuscado para explicar absolutamente nada. Diz, por exemplo, que “numa democracia madura, a própria concepção do que pode ser tipificado como crime só pode ser construída por meio da aproximação contextualizada entre um fato concreto, apontado como delituoso, e a abstração normativa prevista em lei”.

O que seria exatamente uma democracia “madura”? A democracia, como tal, é apenas uma forma como a burguesia governa. Qual “tipificação” essa democracia “madura” utilizou para colocar Lula na cadeia?

No mundo real, pelo menos, os escândalos que surgem na grande imprensa são de cunho político. Genro, que é petista deveria saber, pois contra seu partido e dirigentes utilizaram a farsa do Mensalão e da Lava Jato.

Está uma tentativa de colocar o filho do presidente no cento de um escândalo para tentar parte de seus votos. A questão do INSS se arrasta há anos, mas apenas agora a coisa, “por acaso”, começa a tomar volume.

Genro tenta fazer um diagnóstico, escreve que a “visualização do que é crime — e do que é mera imoralidade política — é permanentemente tensionada por três limitações estruturais”.

1) Fragilidade das normas e da força coercitiva da Constituição democrática; 2) a força dos estamentos burocráticos internos do Estado, que adquirem vida, racionalidade e moralidades própria; e 3) a força das elites econômico-financeiras nacionais e globais, que reproduzem seus interesses de acumulação privada — legal e ilegalmente — exercendo poder de fato sobre os resultados dos processos eleitorais.

É preciso voltar aqui ao Mensalão e à Lava Jato, pois não havia crime. Pessoas foram presas sem provas. De que adiantam essas listas de como o crime é “visualizado”?

Para tratar do “Caso Vorcaro”, Tarso Genro vai recorrer a Norberto Bobbio, Kant, Marx, Max Weber, quando está claro que o banqueiro só foi preso porque a entrou em choque os interesses de banqueiros muito maiores que ele. Além disso, o episódio serve para a alta burguesia colocar um freio no Supremo Tribunal Federal, a quem tinha dado carta branca para agir.

As divagações no texto sobre Estado visível e invisível, o embate entre luz e trevas aludindo a supostas diferenças entre democracia e autocracias são igualmente inúteis. A democracia que Genro tenta supor não existe, ou se confunde com qualquer ditadura.

O autor precisa ficar fugindo da realidade para fazer valer seu palavrório, que é logo desmentido pela realidade. Diz, por exemplo, que “o que pode ser constatado, sem grande margem de erro, é que os governos nacionais posteriores à Constituição de 1988 — com exceção de apenas um — foram governos que, tendencialmente, moveram-se, por condições históricas concretas, dentro dos controles constitucionais e do funcionamento normalizado dos três poderes soberanos do Estado. Não se orientavam, portanto, para sufocar a área luminosa da democracia”.

Basta listar os governos para ver que essa afirmação não faz o menor sentido: José Sarney (1985–1990), Fernando Collor (1990–1992), Itamar Franco (1992–1994), Fernando Henrique Cardoso (1995–2002), Luiz Inácio Lula da Silva (2003–2010 e 2023–atual), Dilma Rousseff (2011–2016), Michel Temer (2016–2018), Jair Bolsonaro (2019–2022) e Luiz Inácio Lula da Silva.

Sarney, Collor, FHC e Temer… nenhum deles se orientava para “sufocar a área luminosa da democracia”, sobrou apenas para Bolsonaro. Acredita quem quiser.

Para piorar, Genro justifica os excessos do STF e, para não cair em contradição, diz que foi para “salvar o País do fascismo”.

À pergunta de Vera Guimarães “até onde a elite vai com Bolsonaro?”, Genro dá um jeito de responder que a solução seria “eleição da maior liderança democrática do país, universalmente respeitada: Luiz Inácio Lula da Silva”.

Não se sabe de onde tirou a ideia, mas o articulista sustenta que “Lula poderia ampliar o espectro frentista com barreiras mais sólidas contra o fisiologismo e a corrupção, prestigiando as distintas correntes democráticas dispersas na sociedade civil e, ao mesmo tempo, apontando quais seriam as grandes novidades de um próximo governo capazes de unir a nação ideal ao povo concreto que dá sentido ao nosso destino comum”.

A esquerda se transformou nisso, uma gente que fica falando em lutar contra a corrupção, segurança pública, o mesmíssimo discurso da direita. Se transformou em defensora de uma democracia que não funciona nem no papel, e é isso que tem afastado setores da classe trabalhadora, que já não vêm perspectiva nessa esquerda chapa-branca.

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