O governo federal, através da Agência Nacional do Petróleo (ANP), realizou, na terça-feira (17), um leilão contra os interesses nacionais. Foram concedidas 19 áreas estratégicas na Margem Equatorial – região com reservas estimadas em até 30 bilhões de barris de petróleo – a monopólios estrangeiros como a norte-americana Exxon, a Chevron e a chinesa CNPC.
A Petrobrás, estatal petrolífera fundada no governo Vargas em uma guerra do nacionalismo brasileiro contra os países desenvolvidos, foi obrigada a dividir a exploração dessas riquezas com essas empresas imperialistas, num claro processo de desmonte da soberania energética brasileira. O leilão arrecadou R$989 milhões em bônus de assinatura, valor que representa menos de 1% do lucro anual da Exxon (US$55,7 bilhões em 2024).
As multinacionais prometeram investimentos de R$1,45 bilhão, quantia irrisória perto dos bilhões que extrairão de nossas reservas. Enquanto isso, na vizinha Guiana – onde essas mesmas empresas operam -, o país recebe apenas 15% dos lucros, ficando os 85% restantes com as petroleiras internacionais. Esse é o futuro que nos espera se não barrarmos essa entrega.
A Margem Equatorial tornou-se cobiçada após grandes descobertas no Suriname e Guiana. Só na Guiana, a Exxon já produz 600 mil barris/dia, enviando a maior parte dos lucros para seus acionistas nos EUA. Agora, essas mesmas empresas querem repetir o saque em águas brasileiras.
A diretora-geral interina da ANP, Patrícia Baran, chegou a comemorar essa espoliação como “demonstração de confiança no potencial brasileiro”. Na verdade, é demonstração de confiança na submissão do governo brasileiro aos interesses do imperialismo.
Dos 34 blocos leiloados, a Petrobrás só garantiu participação em 10, todos em parceria com a Exxon. A Chevron e a CNPC ficaram com outros nove blocos estratégicos.
A presidente da Petrobrás, Magda Chambriard, declarou-se “otimista com a recomposição de reservas”, mas esqueceu de mencionar que a estatal está abrindo mão do controle exclusivo sobre nossas riquezas. Essa política de entrega é inaceitável: a Petrobrás foi criada justamente para evitar que nosso petróleo fosse controlado por estrangeiros, sendo antes um importante instrumento para alavancar o desenvolvimento do Brasil.
O ministro Alexandre Silveira (Minas e Energia) classificou o leilão como “recorde absoluto”. De fato, é recorde em entrega do patrimônio nacional.
Enquanto isso, os trabalhadores brasileiros sofrem com preços altos dos combustíveis, falta de investimentos em refinarias, desemprego em massa, salários sob arrocho e, agora, veem um meio de mudar radicalmente a penúria do País sendo entregues aos monopólios estrangeiros para virarem lucros astronômicos de parasitas nos mercados financeiros dos EUA e da Europa. A Petrobrás, que deveria ser instrumento de desenvolvimento nacional, está sendo transformada em sócia minoritária das multinacionais.
O governo Lula, pressionado pelo capital internacional e por setores entreguistas dentro do próprio Executivo, mostra sua fragilidade ao permitir esse leilão. Embora diferente dos governos anteriores que privatizaram abertamente, sua política energética está levando ao mesmo resultado: a perda de controle sobre nossas riquezas. A Margem Equatorial poderia garantir a autossuficiência energética do Brasil por décadas, mas está sendo entregue a quem já saqueia nossos vizinhos.
Os trabalhadores não podem aceitar isso. A história mostra que só a mobilização popular pode defender nossas riquezas. É preciso exigir:
- A anulação imediata desse leilão espoliativo;
- O monopólio estatal total sobre toda exploração de petróleo no Brasil;
- A Petrobrás 100% estatal e sob controle dos trabalhadores;
- Investimentos em refinarias para garantir combustíveis baratos ao povo brasileiro.
Enquanto o governo vacila, cabe aos sindicatos, movimentos populares, trabalhadores, estudantes e todos os verdadeiros interessados no desenvolvimento nacional se organizarem contra essa entrega. As riquezas do Brasil devem servir ao povo brasileiro, não aos banqueiros.
