A praça do Parlamento, no centro de Londres, na Inglaterra, foi palco de uma manifestação identitária, no último sábado (19), contra a decisão da Suprema Corte do Reino Unido que reconheceu como meio de definição de mulher o sexo biológico.
Os manifestantes traziam cartazes que afirmavam que “mulheres trans são mulheres”, e que “trans não são inimigos”. Os manifestantes temem que trans poder ser excluídas de políticas públicas para as mulheres. A Corte, por sua vez, afirmou que pessoas trans são defendidas por leis específicas contra discriminação e assédio.
A decisão é resultado de uma batalha judicial de anos entre governo escocês, defensor dos direitos dos trans, e um grupo de ativistas dos direitos das mulheres, que divergiam da política identitária do governo sobre as trans serem consideradas mulheres sob a Lei da Igualdade britânica de 2010. O instituto jurídico concede proteções específicas, como espaços exclusivos para mulheres (abrigos, vestiários, serviços médicos), tendo originalmente sido concebido para atender às necessidades desse segmento social, levando-se em conta vulnerabilidades relacionadas às diferenças biológicas entre homens e mulheres, e ao histórico de desigualdade.
A decisão traz impactos sobre políticas de igualdade salarial, direitos relacionados à maternidade e acesso a serviços exclusivos para mulheres, reforçando a distinção entre identidade de gênero e sexo no aspecto jurídico. Um grupo de ativistas da For Women Scotland, que interpôs a ação judicial, iniciou uma salva de palmas e se abraçaram após a leitura da decisão.
Os identitários, porém, ignoram completamente as reivindicações e a especificidades relativas à opressão das mulheres, incluído as características físicas nas quais se assentas em parte a opressão e a discriminação dessa população, sendo pelo menos a metade da população. O problema da população trans não é o mesmo problema das mulheres, que tem questões biológicas especificas, as quais os trans não estão incluídos, como a maternidade, a menstruação, a estrutura muscular, a educação a que é submetida.
Ampliar a definição de “mulher” para abarcar pessoas que não tem a mesmas características biológicas é estabelecer uma opressão ainda maior contra a mulher, como se criasse uma divisão no gênero sexual, em que uma parte é desfavorecida em relação a outra. No mercado de trabalho, por exemplo, as mulheres podem ser substituídas por trans, por conta da maternidade.
No esporte, uma pessoa trans tem, em geral, mais massa muscular, força e explosão que uma mulher. Isto é, o reconhecimento do trans como mulher é um reforço da opressão da mulher, e é isso que identitários defendem.
A comunidade trans deve lutar pelos seus próprios direitos democráticos, contra a discriminação que sofre. Pode e deve se mobilizar para cobrar do Estado, respostas específicas para sua situação específica, sem, porém, tirar direitos e aumentar a opressão de outros setores que tem suas próprias questões democráticas a serem resolvidas.
