Margem Equatorial

Ibama cede e Brasil se aproxima de explorar seu próprio petróleo

Órgão ambiental aprova testes e última etapa do licenciamento; sabotagem contra Petrobrás começa a ser derrotada?

Após dois anos de manobras, o Ibama finalmente recuou em sua sabotagem contra a Petrobrás e aprovou, nesta segunda-feira (19), o plano da estatal para a realização de testes na Margem Equatorial, mais especificamente na costa do Amapá. A medida libera a última etapa antes da concessão da licença para a perfuração do poço e marca uma derrota para a campanha de boicote promovida por ONGs estrangeiras, ambientalistas de fachada e setores do próprio governo Lula.

A chamada Avaliação Pré-Operacional (APO) consiste em simulações práticas de resgate de animais em caso de derramamento de óleo. Com isso, a Petrobrás terá de demonstrar, mais uma vez, que tem condições de operar com segurança — o que não é novidade para uma empresa que explora petróleo no pré-sal, no oceano Atlântico e até em países estrangeiros. A operação envolverá mais de 400 pessoas, além de navios, helicópteros e a própria sonda de perfuração já posicionada para iniciar os trabalhos.

Presidente da Petrobrás, Magda Chambriard reiterou que a estatal está cumprindo com todas as exigências impostas e declarou que será montada na região “a maior estrutura de resposta à emergência já vista em águas profundas e ultraprofundas”. A fala demonstra o nível de compromisso da empresa diante de um processo que já se tornou um verdadeiro circo, promovido por burocratas e ONGs a serviço do imperialismo.

Apesar da propaganda enganosa, não se trata de nenhuma “Foz do Amazonas”, como insistem os defensores do entreguismo. A área a ser explorada está localizada a mais de 500 km da foz do rio Amazonas, em pleno oceano.

A utilização desse nome é uma farsa deliberada para criar comoção e justificar o boicote à exploração do petróleo brasileiro. Enquanto países como Guiana, Suriname e Colômbia avançam rapidamente na extração de petróleo na região, o Brasil é impedido de fazer o mesmo sob a desculpa de “proteger a Amazônia”.

O projeto já havia sido negado em 2023 pelo Ibama, numa decisão claramente política, tomada sob pressão de setores reacionários do movimento ambientalista e de organizações internacionais que não têm qualquer compromisso com os interesses nacionais. Desde então, a Petrobras tem sido forçada a cumprir uma série interminável de exigências absurdas, enquanto multinacionais estrangeiras operam livremente nos mesmos mares.

Dentro do próprio governo Lula, a política de sabotagem já causava atritos. O ministro de Minas e Energia Alexandre Silveira chegou a declarar que barrar a exploração seria “crime de lesa-pátria”. Lula, por sua vez, declarou publicamente que a Petrobrás tem o direito de explorar o petróleo da Margem Equatorial. Ainda assim, a ala mais imperialista do governo — com Marina Silva à frente — vinha travando o projeto com apoio do Ibama e de ONGs financiadas por potências estrangeiras.

Com a nova decisão, a Petrobrás poderá realizar os testes finais e, em seguida, iniciar a perfuração. O petróleo da Margem Equatorial é uma riqueza do povo brasileiro. Impedir sua exploração é garantir que essa riqueza continue nas mãos dos grandes monopólios internacionais.

A sabotagem contra a Petrobrás é parte da política de subordinação do Brasil ao imperialismo. Trata-se da mesma política que entregou o pré-sal, que desmontou as refinarias, que desindustrializou o País. A exploração do petróleo no Norte do Brasil é uma necessidade urgente para garantir empregos, infraestrutura, desenvolvimento e soberania nacional.

A luta pela exploração da Margem Equatorial é, portanto, uma luta política contra o imperialismo e seus agentes infiltrados no Estado brasileiro. O recuo do Ibama é uma demonstração de que essa pressão pode ser derrotada. É preciso intensificar a mobilização para garantir que a Petrobras retome sua função de empresa estatal a serviço do povo brasileiro — e não refém de interesses estrangeiros e de militantes da destruição nacional travestidos de ambientalistas.

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