A Secretaria de Mulheres do PSTU publicou no órgão do partido morenista, Opinião Socialista, uma matéria comentando o recente caso da crise ministerial que resultou na demissão do identitário Silvio Almeida pela também identitária Anielle Franco. Intitulada O caso envolvendo Silvio Almeida: violência machista, omissão do governo e a necessidade da luta classista contra as opressões, a nota não esperou nenhuma investigação para as afirmações do título quilométrico, demonstrando uma fé absurda na ONG norte-americana Me Too, no direitista portal Metrópoles e, claro, na ministra identitária, uma funcionária da ONG imperialista Open Society, do banqueiro austríaco George Soros. Diz a publicação:
“Em primeiro lugar reafirmamos nossa total solidariedade às vítimas. Sabemos o quão difícil e doloroso é para as mulheres, principalmente para as mulheres negras, silenciadas e desacreditadas ao longo da história, denunciarem situações de abuso e violência, seja por medo ou por vergonha, já que a cultura machista e racista predominante, tende quase sempre a culpabilizar a vítima pela agressão sofrida.
Em segundo lugar, defendemos a imediata e minuciosa investigação sobre os fatos, respeitando evidentemente o direito de defesa do denunciado, já que Silvio Almeida negou todas as acusações e em um vídeo publicado em suas redes sociais, se dizendo vítima de perseguição pelo posto que ocupava. Caso se comprovem as acusações, defendemos que o agressor seja devida e exemplarmente punido.”
É um paradoxo a nota dizer “respeitando evidentemente o direito de defesa do denunciado”. Trata-se de uma demagogia flagrante, uma vez que todo o restante do artigo dedica-se a prestar “solidariedade às vítimas” e a atacar o governo Lula. Ora, se o caso ainda não passou por uma investigação formal e o direito de defesa deve ser respeitado, a nota inteira é uma produção de malucos. Ou, mais provável, de demagogos.
O artigo continua, no entanto, atingindo um ponto particularmente polêmico, ao atacar o governo e uma suposta inação das instâncias judiciárias:
“Segundo informações apuradas, as alegações contra o Ministro eram de conhecimento, tanto do alto escalão como da Polícia Federal, pelo menos desde o início do ano, contudo, providências só foram tomadas após a exposição midiática.
Não se trata apenas de mero descuido; a falta de iniciativa governamental em tratar prontamente o caso sugere que a prioridade do governo não foi, nem antes e nem agora, a proteção às vítimas, mas sim a preservação de sua imagem perante a opinião pública.
(…)
Essa postura inicialmente omissa e, de certa forma, conivente com a violência às mulheres, além de revoltante, expõe mais uma vez a falta de comprometimento do governo Lula com a pauta das mulheres.
A Polícia Federal, por sua vez, alegou que não abriu uma investigação antes porque não recebeu uma denúncia oficial. Esse argumento é totalmente falacioso, já que mesmo sem formalização, depois de publicizado o caso, um inquérito foi aberto.
(…)
Ao não agir prontamente, o governo se torna cúmplice desse sistema de opressão, perpetuando a violência institucionalizada contra as mulheres e os setores oprimidos da sociedade.”
A primeira crítica ao texto desmascara o quão dominado pelo identitarismo está o PSTU, que adota uma postura repressiva e autoritária. A sanha punitivista da organização não deve nada aos setores mais reacionários do fascismo.
O ponto mais preocupante é o completo desprezo pelo devido processo legal e pela presunção de inocência, direitos fundamentais que o partido morenista parece querer suprimir em nome de um “justiçamento” identitário. Se é que um caso de assédio ocorreu, existe um procedimento legal para apurá-lo, garantir a defesa e, só então, aplicar sanções.
Ao defender a ação imediata sem qualquer base formal, o PSTU propõe, na prática, um retorno à barbárie medieval, onde direitos democráticos sequer existiam e governos agiam “prontamente”, muitas vezes à custa de injustiças irreparáveis. A pressa em agradar movimentos como Me Too coloca o partido no mesmo patamar de justiceiros que ignoram a lei em prol de uma suposta moral superior.
Outra crítica necessária é à ideia de que a Polícia Federal deve abrir investigações sem ser provocada pela vítima. A postura defendida pelo PSTU flerta perigosamente com métodos repressivos que a esquerda, historicamente, sempre combateu.
No caso específico de investigações de assédio, abrir inquéritos sem denúncia formal é o que ocorreu no escandaloso processo contra Julian Assange, onde a burocracia sueca agiu sem o pedido direto das supostas vítimas, iniciando uma das perseguições políticas mais infames do imperialismo. Essa perseguição destruiu a vida de um jornalista e feriu gravemente a liberdade de imprensa e expressão.
O PSTU, ao defender que a PF aja de maneira semelhante, corre o risco de querer criar milhares, ou até milhões, de “Assanges” em um país onde, mesmo com as garantias legais, um milhão de pessoas já se encontram presas. Será que é isso que o PSTU quer? Transformar o Brasil em um país de perseguições arbitrárias?
