O Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) denunciou a prisão arbitrária pela PM, seguida de tortura de três membros da organização, durante uma manifestação ocorrida no último sábado (23), na cidade de Porto Nacional, no Estado do Tocantins. Cerca de 50 famílias do MST ocuparam uma área prevista para Assentamento, na Fazenda Carmo, que tem 1603 hectares.
O ato foi realizado para lembrar a violência contra as mulheres no Brasil e no mundo, no “Dia Nacional de Luta Contra a Violência Contra as Mulheres e Meninas”, ao mesmo tempo que denunciou o esbulho, ou apropriação indevida (roubo) do lote 23 da área do projeto de assentamento da Fazenda Carmo, por parte de um agricultor que já possui outros terrenos na região (portanto sem direito a ocupar lotes do assentamento).
O MST informou que as famílias foram reprimidas pela PM assim chegaram ao local, com três membros da organização sendo arbitrariamente presos. Um dos detidos foi colocado na caçamba da viatura policial e atacado com gás de pimenta. A vítima da tortura submetida, posteriormente, a exame de corpo delito no Instituto Médico Legal na capital, Palmas.
O porta-voz do MST denunciou o ocorrido, declarando:
“Denunciamos com grande indignação as violações dos direitos humanos cometidas pelas forças de segurança pública do estado de Tocantins contra os trabalhadores rurais sem terra em Porto Nacional. Nossas vozes pela terra e por justiça nunca serão silenciadas pela violência estatal”.
A luta pelo fim da polícia, em especial da PM, é uma questão central para o povo brasileiro, pois a repressão e a violência sistemáticas dessas forças são incompatíveis com os direitos mais básicos. O recente episódio de tortura policial contra manifestantes expõe, mais uma vez, a urgência dessa campanha.
Até o fechamento desta edição, porém, o Ministério dos Direitos Humanos liderado por Macaé Evaristo ainda não havia se pronunciado sobre o caso. Essa omissão é inaceitável e reforça a necessidade de uma posição clara e firme das autoridades.
Da mesma forma, o silêncio do Ministro da Justiça, Ricardo Levandovsky, destaca a falta de uma resposta articulada por parte do governo federal sobre a repressão política. É imprescindível que ambos assumam suas responsabilidades, não apenas condenando a violência policial, mas também colocando em pauta a desmilitarização e a extinção dessas forças repressoras.
