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Europa

Igreja Católica faz ofensiva contra aborto na Polonia

Igreja Católica deflagra campanha se aliando a setores de centro e direita contra o aborto, se apoiando em decisão anti-democrática da suprema corte polonesa

O governo polonês foi atacado pela direita e pela igreja católica em recentes tentativas de modificar as leis sobre aborto existentes, permitindo o aborto até a 12ª semana e além, assim como disponibilizando a “pílula do dia seguinte” sem receita médica.

A oposição firme da Igreja Católica e dos partidos políticos de direita às propostas do governo de liberalizar o acesso ao aborto e à contracepção de emergência tem como argumentos posições tradicionais da extrema-direita, como a análise deslocada de que o direito a vida seria um direito supremo e inviolável. O projeto enfrenta críticas intensas dentro e fora da coalizão governante, especialmente do bloco centrista Terceira Via e do Partido Popular Polonês, que podem bloquear a legislação. 

A Igreja Católica, representada por líderes como Monsenhor Leszek Gęsiak e o arcebispo Stanisław Gądecki, condena veementemente tais medidas em favor do direito ao aborto.  Enfatiza que o aborto é um grave crime contra a vida humana e não pode ser justificado como progresso ou modernidade, independentemente da orientação política dos promotores.

A situação do aborto na Polônia tem sido objeto de debates ao longo dos últimos anos, principalmente em decorrência do fortalecimento da direita polonesa. A legislação polonesa sobre o aborto é uma das mais restritivas da Europa. O aborto é permitido apenas em casos muito específicos e sob condições estritas.

Até recentemente, o aborto na Polônia era legal apenas em três circunstâncias: quando a gravidez representa uma ameaça à vida ou à saúde da mulher, quando a gravidez resultou de estupro ou incesto ou quando há uma séria e irreversível anomalia fetal ou doença ameaçando a vida do feto. Essas restrições foram estabelecidas na década de 1990, após o colapso do regime soviético, e refletem a influência significativa da Igreja Católica na política polonesa.

No entanto, em 2020, houve uma tentativa de endurecer ainda mais as leis de aborto na Polônia. O Tribunal Constitucional polonês emitiu uma decisão controversa que efetivamente proibiu o aborto em casos de anomalias fetais graves, levando a grandes protestos em todo o país. Um ataque da suprema corte do país contra os direitos democrático da população.

O governo conservador da Polônia permaneceu firme em sua posição, apoiando a decisão do tribunal e defendendo as restrições ao aborto como parte de sua agenda anti-escolha.

Apesar das restrições legais, estima-se que um número significativo de mulheres polonesas procurem abortos ilegais ou viajem para outros países onde o procedimento é mais acessível. Isso demonstra as dificuldades enfrentadas pelas mulheres na Polônia devido às leis restritivas de aborto e a necessidade de acesso seguro e legal aos serviços de saúde reprodutiva.

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