Na última quinta-feira (7), a Petrobrás anunciou que, no ano de 2023, obteve o maior lucro líquido de sua história, um total de R$124,6 bilhões. Conforme noticiado pela Agência Brasil, “a estatal brasileira ficou atrás apenas da petroleira estadunidense Exxon em volume de fluxo de caixa livre em 2023, que é o dinheiro líquido à disposição da companhia”. Apesar disso, na sexta-feira (8), as ações da empresa caíram em 10%, o que foi atribuído por analistas da burguesia à decisão da estatal de adiar o pagamento dos dividendos extraordinários (R$43,9 bilhões) aos acionistas minoritários da Petrobrás, decisão que foi tomada ainda no dia 7.
O que ocorreu foi que Jean Paul Prates, à frente da diretoria da empresa, enviou ao Conselho de Administração uma proposta para que apenas 50% dos dividendos extraordinários fossem retidos temporariamente, enquanto o restante fosse pago aos acionistas. Alexandre da Silveira, ministro de Minas e Energia, por outro lado, se opôs.
No Conselho, seis dos 11 conselheiros apoiaram a proposta de Silveira, que propôs a retenção do valor total dos dividendos extraordinários em fundo de reserva, de forma que eles possam ser utilizados tanto para o pagamento dos acionistas, quanto para cobrir prejuízos.
A título de informe, os dividendos extraordinários são um pagamento extra que as empresas fazem aos acionistas. No caso da Petrobrás, eles tendem a ser destinados aos acionistas minoritários, que são capitalistas membros da burguesia imperialista. O acionista majoritário da empresa é o governo brasileiro.
Dito isso, a decisão do Conselho ainda terá que passar pelo crivo da Assembleia Geral Ordinária, que reunirá acionistas da Petrobrás em 25 de abril.
Mal a decisão de reter os dividendos extraordinários foi tomada, e os principais jornais da imprensa burguesa passaram a atacar o governo Lula, publicando matérias para afirmar que a Petrobrás estaria em crise. Isto quando ela obteve o segundo maior lucro de sua história, em uma conjuntura de redução de 18% nos preços internacionais do barril de petróleo.
Nesse sentido, Rui Costa Pimenta, presidente do Partido da Causa Operária (PCO), no programa Análise da 3ª, explicou que a “crise” da Petrobrás é fictícia, pois a queda das ações prejudicou os acionistas, e não a empresa em si:
“Essa crise é uma crise fictícia. Se o preço das ações despencou, isso significa que os acionistas perderam dinheiro; quero dizer, se forem vender as ações agora, vão vender por menos do que eles compraram. Então não é uma crise da empresa, a empresa pode funcionar muito bem com essa desvalorização das ações.”
Na esteira do ocorrido, nesta segunda-feira, Jean Paul Patres, presidente da Petrobrás, tentando acalmar a burguesia, declarou que Lula “não deu nenhuma ordem sobre a questão dos dividendos”, acrescentando que “nós estamos discutindo isso com o acionista majoritário dentro dos espaços possíveis. Houve uma discussão a tempo do anúncio do balanço, havia necessidade de fechar o balanço. E foi definido que a gente adiaria a discussão”.
Contudo, no mesmo dia, sua posição foi desmoralizada pelo próprio presidente Lula, que, em entrevista à emissora SBT, criticou os acionistas, os valores excessivos que recebem e a distribuição dos dividendos extraordinários, frisando que os trabalhadores brasileiros são os donos da Petrobrás, e que o lucro da empresa deve ser utilizado pensando no povo brasileiro:
“Tem que pensar no investimento e em 200 milhões de brasileiros que são donos ou sócios dessa empresa. O que não é correto é a Petrobras, que tinha que distribuir R$45 bilhões de dividendos, querer distribuir R$80 bilhões. E R$40 bilhões a mais que poderiam ter sido colocados para investimento, para fazer mais pesquisa, para fazer mais navio, mais sonda… Não foi feito. Então, nós tivemos uma conversa séria aqui, com o governo, com a direção da Petrobras, porque a gente acha que é importante a gente pensar na Petrobras, é preciso pensar nos acionistas, mas é preciso pensar no povo brasileiro”, disse Lula.
Lula também criticou diretamente o chamado “mercado”, apontando aquilo que a imprensa burguesa sempre tenta esconder, isto é, que o povo passa fome:
“O mercado é um rinoceronte, um dinossauro voraz. Ele quer tudo para ele e nada para o povo. Será que o mercado não tem pena das pessoas que passam fome? Será que o mercado não tem pena de 735 milhões de pessoas que não têm o que comer?”
Assim, ficou claro que a posição do ministro de Minas e Energia era a posição do governo. Afinal, uma das promessas de campanha de Lula foi retomar a industrialização brasileira, com investimentos na Petrobrás. Dessa forma, a decisão de não distribuir os dividendos extraordinários aos acionistas minoritários é uma forma que Lula encontrou para colocar essa política em prática. Nesse sentido, foi uma política positiva, apesar de moderada, conforme apontado por Rui Pimenta, na Análise de Terça:
“Acho que a política do Lula, embora ultra moderada, ao contrário do que a imprensa procura apresentar, está correta. No mínimo, você tem que diminuir essa roubalheira, é um roubo, um crime contra o País.”
Pimenta se refere à quantidade de dinheiro que os acionistas minoritários, isto é, a burguesia imperialista suga da Petrobrás todo ano. Por exemplo, apenas no ano de 2021, segundo informações da Federação Única dos Petroleiros (FUP), os dividendos recebidos por capitalistas estrangeiros foi da ordem de R$11,8 bilhões, de um total de R$54,3 bilhões. Entre os 10 maiores acionistas com direito a voto “estão dois dos maiores fundos de investimento do mundo, os estadunidenses Vanguard Group (2,16%) e Blackrock (0,28%). Esses grupos são responsáveis por administrar cerca de US$17 trilhões de ativos em todo o planeta”, conforme noticiado pelo Sindipetrosp à época.
O roubo da Petrobrás por parte do imperialismo se dá, pois esses capitalistas detêm 26,14%, conforme consta do controle acionário divulgado no próprio portal da empresa. Assim, conforme aponta a Auditoria da Dívida Cidadã, mais da metade do lucro de R$124,6 bilhões (R$72,4 bilhões) deve ser distribuído a acionistas, dos quais quase metade é de estrangeiros.
Em razão das declarações do presidente Lula, criticando o mercado e o repasse dos dividendos extraordinários aos acionistas, a burguesia fez as ações PETR3 e PETR4 da Petrobrás caírem novamente.
Igualmente, a imprensa burguesa continuou seus ataques contra o presidente, como forma de pressioná-lo a recuar e determinar a distribuição dos dividendos extraordinários aos acionistas minoritários. Um atestado de que se trata de uma imprensa venal, a serviço dos Estados Unidos e dos grandes monopólios capitalistas, isto é, do imperialismo, e contrária ao desenvolvimento do Brasil e à melhoria da vida do povo brasileiro.
“Enquanto 60 milhões de brasileiros precisam recorrer a programas de assistência social como o Bolsa Família para não morrer de fome, enquanto centenas de milhares de outros moram nas ruas, por não terem um teto, a imprensa burguesa no Brasil quer que o governo Lula faça a Petrobrás abrir mão de dezenas de bilhões de reais, dando de presente para os parasitas do capital financeiro, em vez de utilizar esse dinheiro como indutor do desenvolvimento nacional.
E, apesar da política correta do governo Lula ao reter os dividendos extraordinários, a política que deve ser seguida para um real desenvolvimento do País é a reestatização da Petrobrás, de forma a se livrar dos acionistas sanguessugas que ficam roubando a riqueza produzida pela empresa”, conforme apontado por Rui Pimenta.
Segundo o dirigente do PCO:
“Tinha que derrubar o valor da ação para não valer nada, recomprar tudo e estatizar completamente a empresa. E todo lucro, ao invés de mandar para um parasita que está lá em Nova Iorque, que nunca trabalhou na vida, usar para melhorar a situação do povo brasileiro”.
