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Estados Unidos

Senado dos EUA aprova manutenção de programa de vigilância

Câmara e Senado norte-americanos estão a todo vapor para atacar direitos democráticos, censurar, perseguir e vigiar os cidadãos do mundo inteiro

Com a velha desculpa de “combate ao terrorismo”, os Estados Unidos fecham o regime e atacam os direitos da população, com a liberdade de expressão sendo um dos principais alvos da ofensiva da ditadura norte-americano, tanto de Democratas quanto de Republicanos. Na madrugada deste sábado (20), o Senado norte-americano aprovou a continuidade de um programa de vigilância estrangeira.

A seção 702, uma disposição da Lei de Vigilância de Inteligência Estrangeira (FISA, na sigla em inglês), é uma das ferramentas mais importantes da Casa Branca para espionar pessoas no exterior. A disposição já havia sido aprovada pela Câmara, na semana passada, e agora seguiu o mesmo caminho no Senado, em uma votação de 60 a 34, após uma longa disputa entre os apoiadores do projeto e uma oposição que reuniu senadores progressistas e conservadores criticando os amplos poderes de espionagem que ferem as liberdades civis e a privacidade dos norte-americanos.

Neste caso, a lei agora segue para o presidente Joe Biden, que apoia a medida, e se assinada a medida segue por mais dois anos, quando deverá ser votada novamente no Congresso. A seção 702, permite à agência de Segurança Nacional recolher enormes quantidades de comunicações eletrônicas de fornecedores de tecnologia dos Estados Unidos, como Meta e AT&T, e partilhar conversas interceptadas com outras agências como o FBI. Durante essas coletas de dados envolvendo estrangeiros, cidadãos norte-americanos também podem ser afetados.

No mesmo sábado houve mais um ataque aos direitos da população norte-americana. A Câmara dos deputados, apresentaram uma lei que obriga a ByteDance, controladora chinesa nos EUA do Tik Tok, a desfazer sua participação acionária na rede social. 

Conforme o sítio de notícias ligado ao mercado financeiro InfoMoney, “o enorme esforço de lobby liderado pelo CEO da TikTok, Shou Chew, não conseguiu superar uma coalizão bipartidária preocupada com a coleta de dados do aplicativo sobre mais de 170 milhões de norte-americanos – e com a possibilidade de o governo chinês usá-lo para disseminar propaganda.”

“Este projeto de lei protege os norte-americanos e especialmente as crianças americanas da influência maligna da propaganda chinesa no aplicativo TikTok. Este aplicativo é um balão espião nos telefones dos norte-americanos”, disse o autor do projeto, Michael McCaul, um republicano do Texas. A medida foi aprovada por 360 votos a 58. Espera-se que o Senado norte-americano vote a medida na próxima semana. Ainda, o presidente Joe Biden afirmou que assinará a legislação. 

“É lamentável que a Câmara dos Representantes esteja usando a cobertura da importante assistência externa e humanitária para, mais uma vez, interferir em uma lei de proibição que atropelaria os direitos de liberdade de expressão de 170 milhões de norte-americanos, devastaria 7 milhões de empresas e fecharia uma plataforma que contribui US$ 24 bilhões para a economia dos EUA, anualmente”, disse um porta-voz da TikTok no sábado.

Ainda segundo o InfoMoney, a TikTok argumentou que a legislação violaria a Primeira Emenda e apontou para seus gastos de mais de US$ 1,5 bilhão em esforços de privacidade de dados para tentar acalmar as preocupações de segurança nacional. A empresa levou pessoas que têm pequenas empresas e são criadores de conteúdo na rede social até o Capitólio para explicar e argumentar que perderam dinheiro sem o Tik Tok. A legislação aprovada no sábado dá à ByteDance quase um ano para se desfazer da plataforma de rede social.

Toda essa situação de censura, perseguição e vigilância se dá justamente no momento em que a crise do imperialismo toma proporções gigantescas. A tentativa de controle total dos cidadãos sempre é uma vontade até mesmo um sonho da burguesia para continuar suas ações criminosas contra os oprimidos ao redor do mundo.

Essas medidas reacionárias, autoritárias e dignas de verdadeiras ditaduras, jogam claramente água no moinho da extrema direita, que vive a fazer demagogia com os direitos democráticos da população. Não é à toa que o trumpismo cresce e é o favorito para vencer as eleições norte-americanas no final do ano corrente. A extrema direita deita e rola com esses ataques às liberdades democráticas.

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