Em fevereiro deste ano, deputados e líderes do “movimento pró-vida” nos Estados Unidos – isto é, do movimento que quer colocar mulheres na cadeia por abortar – afirmaram que cinco corpos de ˜bebês˜ foram encontrados em uma clínica. Segundo os denunciantes, os ˜bebês˜ podem ter sido mortos por ˜aborto com nascimento parcial˜, no qual é provocado o nascimento prematuro para punção do cérebro do feto.
Um primeiro esclarecimento a ser feito é a diferença entre feto e bebê. O primeiro é caracterizado pelo desenvolvimento intrauterino, não envolvendo o nascimento. O segundo é o nome dado à criança a partir do 28º dia de nascido. O jogo de palavras e classificações é uma das estratégias usadas pelos movimentos contra o aborto com vistas à criminalização ou o aumento de penas para quem os comete, as quais, em sua maioria, recaem sobre as mulheres.
Nos EUA, a decisão conhecida como ˜Roe vs Wade˜, fruto de inúmeras manifestações dos movimentos feministas, garantia o direito ao aborto desde 1973. Em 2022, esta decisão foi derrubada pela Suprema Corte dos Estados Unidos, deixando à cada estado norte-americano o poder de decidir sobre a legalidade ou não do abordo. Como consequência desta decisão, em um país de 50 estados, 19 proíbem ou possuem severas restrições contra o aborto, incluindo limitações de acesso aos serviços especializados; 10 têm restrições ainda incertas, limitadas por decisões judiciais federais e 21 ainda mantém a legalidade do aborto.
No estado de Washington, foi criado o ˜movimento dos cinco˜ com base na possível violação da lei, ocorrida pelo ˜aborto com nascimento parcial˜. De um lado, deputados e movimentos de extrema direita tentando impedir a legalidade do aborto. Do outro, políticos e movimentos de mulheres no esforço da manutenção de um direito conquistado. No meio, as mulheres vítimas de situações, tais como: estupro, abandono do parceiro e da família, falta de condições econômicas para criar o filho, etc.; que, sob a defesa da “vida” (apesar de não está esclarecido o que significa isso), tem seu direito retirado ou dificultado, pagando, muitas vezes, com a própria vida.
Os movimentos que buscam derrubar o direito ao aborto provocam situações como o caso de uma criança de 10 anos estuprada, que teve o aborto negado no estado de Ohio, sendo necessário deslocar-se para o estado de Indiana para conseguir o procedimento. Este caso é semelhante ao que aconteceu no Brasil em 2009, no qual uma criança de 9 anos, recorrentemente abusada pelo padrasto, engravidou e, após muita polemica e excomungação pela igreja, conseguiu fazer o aborto.
Os exemplos acima são uma pequena parte das situações ocorridas com a violação do direito ao abordo. No caso do Brasil, onde este direito está restrito aos casos de estupro, risco de vida da mãe e anencefalia do feto, os números de mortes ocorridas em clínicas clandestinas, o abandono de recém-nascidos e as inúmeras situações de adolescentes mães solteiras preenchem o País de norte a sul.
