Na cidade de Natal, Rio Grande do Norte, três ocupações de rua estão correndo risco de despejo. Elas estão localizadas no Viaduto do Baldo, no “Suvaco da Cobra”, (próximo ao Paço da Pátria) e na agência do INSS da Ribeira, na Zona Leste da cidade. Elas foram avisadas “informalmente” na sexta-feira (5) que se organizava um despejo para a segunda-feira (8). A denúncia está sendo feita pela organização Movimento de População de Rua (Pop Rua).
Meire Freire, uma das integrantes do grupo, afirmou: “Eles só fizeram isso uma vez [entregar notificação com aviso de despejo] que foi no ano de 2019. De lá pra cá é despejo de surpresa, quem avisa é os meninos que trabalham na Urbana pra dar tempo de tirar os documentos. O prefeito não respeitou nem durante a pandemia, logo depois de um desses despejos teve a morte de Luciano e depois de João Maria. Ele [o prefeito Álvaro Dias, MDB] e o pessoal da Semtas bate no peito pra dizer que tem aluguel social, mas vá atrás para ver se tem”.
Meire também declarou: “eles receberam esse aviso de despejo desde o dia 23 (de dezembro), aí ficaram só na espera, mas quando foi depois do Natal o pessoal da Urbana passou dizendo que ia ser entre os dias 3 e 4. Quando foi hoje [dia 5], disseram que ia ser na segunda-feira. Não houve nenhum tipo de diálogo, com o pessoal do Viaduto do Baldo, principalmente, e vaga no abrigo 24h é complicado porque tem que passar por uma triagem”.
Outro membro da organização, Vanilson Torres, afirmou: “Há informações de que a prefeitura irá despejar e derrubar esses barracos e, possivelmente, irá fazer isso agora no final de semana. Tentamos entrar em contato com os órgãos públicos de defesa, como Defensoria Pública e Ministério Público, mas não tivemos retorno”.
O portal Saiba Mais procurou as secretarias municipais de Serviços Urbanos (Semsur) e de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) que negaram qualquer ação nesse sentido. Já a Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas) afirmou que não trabalha com questões de despejo e que também não foi avisada de nenhuma ação do tipo. Porém, os moradores das ocupações contam que essa estratégia de negar já foi utilizada em momentos anteriores.
Um estudo realizado pela Secretaria de Estado do Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas), em parceria com a Fundação de Apoio à Pesquisa do RN (Fapern) e o Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy (Ifesp), mostrou que o estado tem 2.199 pessoas em situação de rua, sendo que 67,71% estão em Natal.
O caso de Natal revela o poder econômico da especulação imobiliária. Os números oficiam indicam um número totalmente manejável de pessoas em população de rua. Uma boa parte delas teria seu problema resolvido por meio de moradia. Outra precisa de auxílios médicos e psiquiátricos. Mas a prefeitura, longe de colocar o aparato do Estado em apoio aos trabalhadores, apenas o utiliza para reprimi-los.
