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Editorial

Aproveitando a calamidade para promover a censura

Paulo Pimenta, responsável pela Secretaria de Comunicação da Presidência da República, solicitou investigação de perfis que teriam divulgado "notícias falsas" sobre chuvas no RS

Nessa terça-feira, 7 de maio, o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom), Paulo Pimenta, pediu a abertura de uma investigação contra perfis nas redes sociais que estivessem disseminando “informações falsas” sobre os esforços do Estado brasileiro frente às enchentes no Rio Grande do Sul.

O ofício, enviado ao ministro Ricardo Lewandowski, diz que: “os conteúdos afirmam que o Governo Federal não estaria ajudando a população, de que a FAB [Força Aérea Brasileira] não teria agilidade e que o Exército e a PRF [Polícia Rodoviária Federal] estariam impedindo caminhões de auxílio“. Pimenta se diz preocupado com “o impacto dessas narrativas na credibilidade das instituições como o Exército, FAB, PRF e ministérios, que são cruciais na resposta a emergências” e que “a propagação de falsidades pode diminuir a confiança da população nas capacidades de resposta do Estado, prejudicando os esforços de evacuação e resgate em momentos críticos“. Por fim, conclui exigindo que “ações sejam tomadas para proteger a integridade e a eficácia das nossas instituições frente a tais crises“.

A situação no Rio Grande do Sul é uma calamidade? Sem dúvida. No entanto, justamente por ser uma calamidade, a preocupação de alguém que se diz de esquerda seria a de garantir a máxima liberdade de expressão, e não o contrário.

Suponhamos, em um primeiro cenário, que as coisas sejam exatamente como diz Pimenta. O trabalho do Estado brasileiro seria exemplar e seus críticos seriam mentirosos. Que grande mal essas mentiras poderiam causar? Como elas efetivamente estariam atrapalhando nos esforços? E, seja lá o que os mentirosos estiverem fazendo, o governo federal não teria capacidade de vir a público para desmenti-los?

Se, no primeiro cenário, o prejuízo é mínimo, no segundo, é gigantesco: suponhamos agora um Estado absolutamente ineficiente, paralisado, burocrático e politicamente interessado em manter a situação sob calamidade. Se houvesse pessoas dispostas a denunciar a situação e elas fossem censuradas sob a alegação de “proteger a integridade das instituições”, não seria um efeito profundamente negativo?

Não é preciso muita imaginação para compreender esse problema. Durante a pandemia de coronavírus, um setor da esquerda defendia a censura de pessoas que menosprezavam a gravidade da crise sanitária. No entanto, ao dar carta-branca para a censura, amordaçaram não apenas os “terraplanistas”, mas incontáveis cientistas e pesquisadores que queriam alertar para os riscos da vacina da Pfizer, por exemplo.

Utilizar uma situação de calamidade para implementar uma política repressiva é o modus operandi da direita. É o que a burguesia fez há pouco no Equador.

O governo Lula, ao adotar medidas antidemocráticas, ao mesmo tempo em que perde popularidade, vai também alimentando um monstro que futuramente poderá devorá-lo.

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