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Caso Silvio Almeida

A voz da suposta vítima vale mais do que provas contra o acusado?

Colunista da UOL acaba com a presunção de inocência prevista na constituição e ridiculariza quem a defenda

Em um artigo para o portal UOL publicado no dia 7 de setembro, a colunista Raquel Landim defende o posicionamento do governo de Lula no que diz respeito à demissão de Silvio Almeida após as acusações de que o ex-ministro haveria cometido assédio sexual contra a também ministra Anielle Franco.

Segundo Landim, as acusações contra Silvio Almeida são há muito conhecidas do governo Lula e da Polícia Federal, que estaria esperando uma denúncia formal para que se iniciassem as investigações sobre o caso. Após essa breve introdução ao assunto e após comentar que Anielle possa ter sido intimidada pelo governo a não realizar nenhuma denúncia formal, algo que, segundo a colunista, seria recorrente se tratando de abusos contra mulheres, Landim passa a dizer que “a palavra da vítima não tem valor” em relação à voz do suposto agressor. É neste último ponto que nos deteremos.

Há algum tempo que a esquerda pequeno-burguesa tem adotado a posição da direita no que diz respeito à Justiça. Para essa parcela da esquerda, alguns tipos de crimes se tornam especiais por atingirem setores considerados oprimidos da sociedade, caso das mulheres, negros, índios, LGBTs e outros, o que os eleva a condição de vítimas de antemão, sem que seja necessária a correta investigação, comprovação de crime e, finalmente, o julgamento do suposto criminoso. É exatamente isso o que vem acontecendo no caso de Silvio Almeida.

Se antes, pelo fato de ser negro, Silvio era considerado o suprassumo da intelectualidade e da luta pelos direitos humanos, mesmo sem apresentar nada de concreto e ficando calado enquanto o genocídio na Palestina cada dia mais se firma como o genocídio mais documentado da história, hoje Sílvio é tratado como criminoso, sem que nenhuma comprovação de crime algum tenha acontecido.

Para Landim, a suposta vítima é pré-julgada pela sociedade, que não daria toda a confiança para as acusações apresentadas. Inclusive, Landim se queixa de qualquer tipo de dúvida que coloque em questão aquilo que é determinado pela Constituição do Brasil, a presunção de inocência:

Infelizmente essa é uma situação bastante conhecida nos casos de agressão às mulheres nos quais a palavra da vítima não tem valor. E se ela estiver exagerando? E se quiser prejudicar aquele homem? E tiver algum interesse político por trás? São alguns dos pré-julgamentos aos quais as vítimas são submetidas.”

O que deseja Landim, segundo o que foi posto no trecho acima, é que o acusado não tenha o direito da presunção de inocência para que a suposta vítima não seja pré-julgada. É o pré-julgamento de qualquer pessoa que se veja frente a um tribunal para que quem a acusa não seja “pré-julgada”.

Landim também comenta que “É preciso que se juntem várias para que o relato de quem foi abusada tenha o mesmo peso do abusador.”. Ou seja, Landim não busca por provas para que o suposto abusador seja punido, mas sim que várias denuncias sejam feitas, para que haja uma espécie de equivalência entre a fala de um abusador (homem) e das vítimas (mulheres). Não seria melhor que fossem apresentadas provas do acontecido?

Na sequência, a colunista critica o governo de Bolsonaro e o de Lula. As críticas de Lula se dão pela não indicação de uma mulher ao STF quando Rosa Werber se aposentou. No entanto, Landim elogia a demissão de Sílvio Almeida:

Demitir rapidamente Silvio de Almeida quando a denúncia dos abusos foi formalizada é apenas o básico depois de meses de tolerância com comentários pelos corredores. Espera-se agora uma investigação ágil. Agressores sexuais não passarão —nem de direita, nem de esquerda.

Os elogios, no entanto, não são tão efusivos assim, já que a colunista critica a demora em se ter tomado uma posição e ter demitido Silvio Almeida antes, já que haveria tido “meses de tolerância com comentários pelos corredores”. O que se quer, portanto, é que não haja investigação alguma do que de fato ocorreu, mas sim, a punição do suposto agressor.

Se trata, portanto, de algo para além do desejo de punição antes do julgamento, a punição com base em boatos, fofocas e intrigas que circulam pelos corredores durante o que foi chamado por Landim de “meses de tolerância”.

Culpado ou não das acusações que lhe foram postas, Silvio Almeida deve ter o amplo direito à defesa e é inocente até que se prove o contrário. Sua demissão, portanto, é injusta e não deveria ter ocorrido, principalmente em um governo de esquerda. A política identitária, por sua vez, persegue um objetivo muito claro com o caso de Silvio Almeida: o controle do governo do Brasil. Logo após a demissão de Silvio Almeida, a imprensa burguesa despejou uma enxurrada de matérias que pediam uma mulher negra comandando a pasta, o mesmo tipo de pedido que havia sido feito quando Lula não indicou uma mulher ao STF, o que foi criticado por Landim, como já vimos neste texto.

Trata-se, portanto, de uma política que via o controle do governo através de perseguição a determinados elementos e a indicação de outros mais alinhados com quem determina essa política, no caso, fica evidente, o próprio imperialismo.

Caso o leitor não acredite, basta olhar para nosso vizinho Peru, em que um golpe de estado contra o presidente Pedro Castillo começou a se gestar após denuncias do mesmo tipo e com o mesmo modus operandi, com a imprensa pressionando por mais diversidade. O que se seguiu foi uma ditadura, que não choca tanto os identitários por ser a ditadura de uma mulher e tampouco choca os direitistas, por se tratar de uma ditadura de direita.

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