Nesta semana, Cármen Lúcia tomou posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A ministra é a sucessora de Alexandre de Moraes, e presidirá a Corte durante as eleições municipais deste ano.
Míriam Leitão, uma das principais articulistas da imprensa burguesa, publicou uma coluna n’O Globo que, já no título, afirma que Fake news são o principal desafio para Cármen Lúcia à frente do TSE, mas ela está preparada. No texto, Leitão saúda a atuação de Alexandre de Moraes, afirmando que, apesar de ter sido “muito criticado por concentrar poderes em sua gestão no TSE”, “foi fundamental para as eleições de 2022”.
Entretanto, mesmo com seu papel “fundamental”, a colunista a serviço da Família Marinho deixa claro que, diferentemente do que afirmou Moraes, que disse que o Brasil “venceu a luta contra a desinformação”, o País apenas “venceu uma batalha, mas há outras lutas a serem vencidas”.
Então, ela cita o fato de que o Congresso, na última terça-feira (4), decidiu manter vetos feitos por Bolsonaro a trechos da nova Lei de Segurança Nacional (LSN) que inventavam o crime de “comunicação enganosa em massa”. Algo que, para Leitão, foi uma derrota “da sociedade, da democracia, de eleições limpas e justas”.
Por fim, a colunista lamenta que a regulamentação das chamadas “fake news” está parada na Câmara dos Deputados, tomando como positivo, ao mesmo tempo, o fato de que “Cármen Lúcia tem ferramentas, instrumentos na mão para enfrentar a desinformação, resoluções já aprovadas no TSE”. “Será necessária uma vigilância permanente, muito esforço para neutralizar ao máximo a desinformação. A tarefa não é simples, mas ela tem experiência e conhecimento do problema para tanto”, afirma.
Míriam Leitão deixa seu recado claro: é preciso continuar com a censura, principalmente nas eleições municipais deste ano. Entretanto, esses ataques aos direitos democráticos da população não podem ser feitos como na “era Alexandre de Moraes”, algo apontado por editorial publicado pelo Estadão na quarta-feira (5).
Intitulado Cármen Lúcia e a eleição como juízo final, os primeiros parágrafos já dão o tom do artigo:
“Parece haver consenso entre os comentaristas especializados no Judiciário de que a ministra Cármen Lúcia, que acaba de assumir a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tem um estilo mais moderado que seu antecessor, Alexandre de Moraes. Talvez tenha — espera-se que tenha — em seus atos. Mas, a julgar pelo seu discurso de posse, não o tem nas palavras.
Numa peroração exaltada, repleta de invectivas, frases de efeito e barroquismos, a ministra parece estar disposta a tratar o TSE como um ‘tribunal da verdade’ nas próximas eleições. Em apenas 12 minutos, a palavra ‘mentira’ foi citada 15 vezes; ‘ódio’, 6 vezes; e ‘medo’, outras tantas. Só faltaram ‘apocalipse’ e ‘juízo final’.”
Ambos os artigos mostram o que a burguesia espera de Cármen Lúcia. De maneira mais ampla, mostram como será a sua política em relação à censura para este próximo período: é preciso atacar e restringir ao máximo os direitos democráticos da população; entretanto, isso deve ser feito de maneira cuidadosa e sofisticada para evitar crises como as que ocorreram em decorrência das ações de Alexandre de Moraes.
