A pena de morte, tão desejada atualmente pelos entusiastas da repressão, já vigorou no Brasil. E foi durante o período do Segundo Reinado (1840-1899) que um trágico acontecimento fez com que o imperador Dom Pedro II abolisse de vez a utilização de tal penalidade no Brasil.
Trata-se da conspiração que levou o fazendeiro Manoel da Mota Coqueiro à morte por enforcamento sem que se tivesse a certeza de que o mesmo tivesse cometido algum crime.
O caso de Mota Coqueiro é um dos mais famosos casos de “erro judicial” da história do Brasil. Fala-se em “erro” talvez por eufemismo, uma vez que por trás de casos como esse o que, em geral, existe é, como foi dito acima, uma verdadeira conspiração contra o acusado.
Manuel da Mota Coqueiro era um rico fazendeiro da cidade de Macaé no estado do Rio de Janeiro. Contudo, apesar da riqueza de Coqueiro e, particularmente, da sua mulher Úrsula das Virgens, os mesmos não estavam dentre as famílias mais importantes da região sendo inclusive tratados como pessoas inferiores pela elite local.
Mota Coqueiro tinha vários inimigos na região por motivos variados. Um desses inimigos era o seu próprio primo, Julião Batista Coqueiro, cuja noiva foi cortejada por Coqueiro quando aquele teve de se ausentar da cidade para estudar.
O fazendeiro também era odiado pela elite local por haver tomado posse de várias terras que tinham sido desocupadas pelos jesuítas quando estes foram expulsos do Brasil.
Com o fim do tráfico negreiro, devido à promulgação da lei Eusébio de Queiroz, Coqueiro passou à prática do regime de parceria com colonos livres em suas fazendas.
Um desses parceiros foi o meeiro Francisco Benedito da Silva, que se mudou para a fazenda de Mota Coqueiro junto com sua numerosa família de seis filhos, além da esposa.
Uma das filhas de Benedito, Francisca, se envolveu com Mota Coqueiro, de quem acabou grávida, despertando a ira de Francisco Benedito contra Coqueiro.
E foi justamente a família de Francisco Benedito que, em uma determinada noite chuvosa, foi morta com golpes de facões por um grupo de oito negros que invadiram a sua casa. Desse massacre, Francisca foi a única pessoa da família de Benedito que conseguiu escapar com vida.
Fugindo do massacre, Francisca encontrou refúgio na casa do cunhado de Mota Coqueiro, André Ferreira dos Santos que, influenciado pelo primo rancoroso de Coqueiro, Julião, acusou Mota Coqueiro junto às autoridades policiais de ser o mandante do crime.
Em pouco tempo a notícia do assassinato se espalhou por toda a cidade de Macaé e Mota Coqueiro passou a ser apelidado pela imprensa local de “A Fera de Macabu”.
Atiçada pela imprensa a população local começou a uma enorme campanha de acusação contra Mota Coqueiro chegando, inclusive, no dia do seu julgamento, a expor pelas ruas da cidade as roupas ensanguentadas da família de Benedito, um verdadeiro absurdo, uma vez que se tratavam de provas criminais que deveriam estar em poder da Justiça.
Iniciou-se então o julgamento de Mota Coqueiro, cujas testemunhas eram em grande maioria seus inimigos.
Mota Coqueiro alegou que no dia e provável horário do assassinato estava negociando com empresário locais. No entanto, esses empresários nunca chegaram a ser chamados pela Justiça para testemunhar.
Então, no dia 6 de março de 1855, Mota Coqueiro foi julgado pela justiça culpado e condenado à morte por enforcamento, tendo negado até o último minuto de sua vida a autoria do crime.
O padre que visitou Coqueiro antes da execução da sentença de morte saiu da visita transtornado por estar certo de que Coqueiro não seria o culpado.
Boatos da época dão conta de que em visita à Mota Coqueiro na prisão, um escravo havia revelado que a mandante do crime havia sido sua esposa, Úrsula das Virgens, revoltada com a gravidez de Francisca.
De qualquer forma, toda controvérsia em volta do caso fez com que o imperador Pedro II declarasse extinta a pena de morte no Brasil.
