Segundo informações da imprensa golpista, nesta quinta-feira (27), em reunião com ministros no Palácio da Alvorada, o presidente Lula teria confirmado a escolha do general Marcos Antônio Amaro dos Santos como o novo ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional.
Durante o segundo mandato de Dilma Rousseff, o general chegou a ocupar o posto de chefe da Casa Militar, órgão que deu lugar ao GSI, extinto à época pela MP 696/2015, também durante o mandato da presidenta.
Caso a escolha se confirme, Amaro viria a substituir o general Gonçalves Dias, que caiu após os vazamentos de vídeos que o mostram circulando tranquilamente entre os bolsonaristas que invadiram o Palácio do Planalto no dia 8 de janeiro.
Divergências pairam no seio do governo, a respeito de se o novo ministro-chefe do GSI deveria ser um militar ou um civil. Contudo, essa é uma divergência de caráter secundário. Civil ou militar, a tendência é que a situação permaneça a mesma: é provável que o governo continue adotando a mesma política de confiança nas instituições. Por conseguinte, permanecerá desguarnecido, flanqueado pelos golpistas.
Ricardo Capelli, o ministro interino do GSI, é um civil. Contudo, quais medidas eficazes ele realmente está tomando para proteger os flancos expostos do governo? Até o presente momento, nenhuma. É verdade, várias exonerações/demissões de servidores do GSI foram promovidas. No entanto, isto não é suficiente para impedir novas investidas golpistas, pois a tendência golpista manifestada em órgãos que fazem parte do aparato de repressão já é insuflada por meio dos cursos de formação. Ademais, aqueles que fazem concurso para tais cargos já tendem ideologicamente à direita/extrema-direita.
Capelli também promoveu outra medida inócua, como exigir que os servidores do GSI apresentem carteira de vacinação. Não é preciso dizer que isto não servirá de nada.
Outro exemplo: Flávio Dino. O Ministro da Justiça, e sua chefia sobre a pasta, foi o principal responsável (por omissão) dentro do governo pelos ocorridos no dia 8 de janeiro. Muito poderia ter sido feito para evitar a ação dos bolsonaristas, que levou a uma profunda desmoralização política do governo logo na primeira semana. Os manifestantes estavam acampados na frente dos quartéis há meses, e frequentemente demonstravam intenções golpistas (embora o ocorrido não tenha sido uma real tentativa de golpe).
Contudo, Flávio Dino confiou em seus pares burgueses, que garantiram a atuação da PF, da PRF, da PMDF e do GSI, acreditando que tais órgãos agiriam para conter os manifestantes. Não acionou a Força Nacional quando deveria tê-lo feito.
Esses exemplos demonstram que a questão de ser um civil ou um militar na chefia do GSI possui uma natureza secundária.
O que fazer, então? A política a ser adotada pelo presidente Lula deveria ser a de uma completa reestruturação da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), expurgando toda e qualquer influência que os militares possuam sobre ela. Ademais disto, deve-se eliminar a lógica do inimigo interno, que permeia a política de atuação da agência, fazendo-a ser uma agência de espionagem voltada contra os cidadãos brasileiros. E isto não apenas para a Abin. Deve-se por um fim a qualquer espionagem a cidadãos, inclusive as realizadas pelas polícias Militares, Civis e Federais.
Contudo, Lula não conseguirá fazer isto pelas vias institucionais, por meros decretos.
Apenas através de uma gigantesca mobilização popular, de caráter revolucionário, será possível uma mudança tão profunda no aparato repressivo do Estado burguês.
Temos o exemplo aqui do lado, na Venezuela, em que a mobilização revolucionária dos trabalhadores barrou o golpe de Estado perpetrado pelo imperialismo contra Hugo Chávez em 2002. De sobra, provocou uma cisão nas forças armadas, permitindo uma profunda reestruturação no aparato repressivo, de forma que o governo nacionalista venezuelano, hoje em dia, é bem menos vulnerável a tentativas golpistas por parte dos EUA e de seus lacaios.
O mesmo deve ser feito aqui no Brasil. Embora não tenha sido Chávez quem impulsionou a mobilização revolucionária à época, o presidente Lula pode (e deve) tomar essa iniciativa. Apenas assim, se ancorando na mobilização popular, poderá conter o aprofundamento da crise em que o governo se encontra, e reverter o cenário de golpe de Estado que se forma no horizonte.
