A edição da TV Mulheres nº 177, que foi ao ar no dia 03/09/2023, teve como tema principal o direito ao aborto.
O programa do dia foi apresentado pelas companheiras Nina Tenório, Juliandra e Silvia Mendes.
O tema do dia foi o aborto, mas foi destacado também assuntos que viraram notícia durante a semana, como o caso do ministro do Superior Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin. Vale lembrar que o ministro Zanin foi a indicação direta do presidente Lula.
“Polêmica” do caso do Ministro Zanin
Foi noticiado na imprensa golpista que o ministro Zanin suspendeu o concurso público da Polícia Militar do Distrito Federal. Isso porque a Lei 9.713/1998, de 25/11/1998, trata de organização básica da Polícia Militar do Distrito Federal, no seu artigo 4º, consta o seguinte: “O efetivo de policiais militares femininos será de até dez por cento do efetivo de cada Quadro”. O Partido dos Trabalhadores (PT) contestou o limite de 10% de participação de mulheres da PM, e através deste requerimento, foi originado ADI 7433 (Ação Direta de Inconstitucionalidade), cujo relator é o ministro Zanin. Ação Direta de Inconstitucionalidade, segundo o site do Conselho Nacional do Ministério Público, é “Ação que tem por objeto principal a declaração de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo. É proposta perante o Supremo Tribunal Federal quando se tratar de inconstitucionalidade de norma ou ato normativo federal ou estadual perante a Constituição Federal. Ou será proposta perante os Tribunais de Justiça dos Estados quando se tratar de inconstitucionalidade de norma ou ato normativo estadual ou municipal perante as Constituições Estaduais. Se julgada improcedente, a Corte declarará a constitucionalidade da norma ou ato”. No programa, foi citado um comentário do Rui Costa Pimenta, de que o Zanin tem sido mais técnico nas decisões. Sendo técnico ou não nas suas decisões, qualquer ato por parte do ministro Zanin deve virar polêmica e virar capa sensacionalista na imprensa golpista, pois o ministro Zanin foi a indicação do presidente Lula. Sendo assim, ataque da imprensa golpista é uma tentativa de ataque contra o presidente Lula. Ou seja, já começou o ataque da burguesia contra o Lula.
Outra coisa que foi lembrada durante o programa é a questão de falta de oportunidade de emprego, não somente no Distrito Federal, mas no Brasil como um todo. Por falta de opção, as pessoas recorrem aos concursos públicos, para tentar manter uma renda. E um dos poucos concursos públicos que sempre aparece é para a polícia, provavelmente para aumentar o poder de repressão do estado.
Revogação de direito ao aborto nos EUA, um ano depois
No mês de agosto, acabou de fazer um ano da revogação do direito ao aborto nos EUA.
E em um ano, EUA impediram que mais de 25 mil mulheres abortem. Consequentemente, aumentou em 139% a morte das mulheres grávidas, devido à política anti-aborto nos EUA. Existem vários relatos de mulheres que quase perderam a vida devido à lei retrógrada e conservadora. E as feministas norte-americanas não estão atuando com força para lutar contra isso. O pauta do aborto está sendo evitado por não ser popular. Por que não está tendo uma reação contra a perda do direito das mulheres? Por não ser assunto popular e não ajuda em nada na questão eleitoreira.
Aborto no Brasil
Outro assunto sobre o aborto, foi lembrado que no Brasil, em 2022 ouve 464 processos por abortos praticados por gestantes. Esse número é de Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Muitas mulheres por problemas de saúde precisam, mas a justiça, por motivos religiosos, nega esse direito constitucional às mulheres. Foi lembrado que quem sofrem, em sua maioria, sempre são as mulheres pobres, pois as que têm recursos pagam os melhores serviços de saúde e resolvem o “problema”. As mulheres e meninas pobres, por não terem acesso ao serviço de saúde pago, são totalmente dependentes do SUS. E mesmo no sistema público, por motivos mais pífios, são impedidas de terem acesso ao serviço já previsto em lei.
Aborto e a questão religiosa no Brasil e no mundo
Foi lembrado no programa que a questão religiosa tem influenciado na decisão judicial, como no caso de menina de 11 anos de Santa Catarina. O estado não está sendo laico, esse conservadorismo nunca foi laico, e isso é mais uma luta que precisamos encarar, pois isso é uma questão de controle, que faz parte, tudo uma ideologia montada e essa vertente conservadora e religiosa é muito influenciadora. E ao ver a questão de proibição do aborto no mundo, vê se que a muitos países proíbem o aborto e essa proibição é por questão religiosa.
Todos esses assuntos sobre o aborto já foram tratados no Diário da Causa Operária (DCO), que podem ser conferidas abaixo:
https://causaoperaria.org.br/2023/um-ano-do-fim-do-direito-ao-aborto-nos-eua/
https://causaoperaria.org.br/2023/em-1-ano-eua-impedem-mais-de-25-mil-mulheres-de-abortar/
https://causaoperaria.org.br/2023/politica-anti-aborto-nos-eua-aumentou-em-139-mortes-de-gravidas/
https://causaoperaria.org.br/2023/mulher-relata-que-quase-morreu-por-restricoes-ao-aborto/
https://causaoperaria.org.br/2023/retrocesso-pilula-abortiva-e-proibida-no-wyoming-eua/
Para assistir o programa em integra, abaixo o link:
