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Gabriel Araújo

Dirigente Nacional do Movimento Nacional de Luta pela Moradia, Editor da Tribuna do Movimento e do Boletim do Movimento. Militante do Partido dos Trabalhadores e colunista do Voz Operária-Rio de Janeiro.

Judiciário

STF: pilar da arbitrariedade

É preciso desmascarar a campanha colocada em marcha pela burguesia e endossada pelos elementos mais atrasados da esquerda nacional

O Supremo Tribunal Federal é um órgão do aparato estatal e repressor que pertence à burguesia. É preciso desmascarar a campanha colocada em marcha pela burguesia e endossada pelos elementos mais atrasados da esquerda nacional, de que esse órgão é o pilar da democracia.

O mais novo ataque aos direitos da população que essa excrescência judicial implementou foi a permissão para que os banqueiros tomem as moradias das pessoas sem determinação judicial quando estas colocarem o imóvel como garantia para o pagamento de alguma dívida.

Aquilo que já é arbitrário e absurdo, mesmo com determinação judicial, ficará pior com a decisão do STF. 

O que o STF quer na realidade é aumentar o imenso déficit habitacional para garantir o lucro dos bancos que fazem a farra diante da miséria da classe trabalhadora. Aliás, todas as posições do STF são para garantir os interesses da burguesia de maneira geral e do sistema financeiro em específico.

No Brasil milhares de pessoas tem que se endividar para que possam conseguir se alimentar e garantir demais questões fundamentais para sua sobrevivência, diante das condições massacrantes de exploração e exclusão à que estão submetidas. Essa situação foi agravada nos últimos anos após o golpe de 2016 com a destruição da economia nacional, golpe este que teve justamente o STF como protagonista. Ou seja, o STF é responsável por jogar as pessoas em situações desesperadoras, só restando recorrer ao endividamento e agora ele banaliza o confisco das moradias das pessoas, intensificando essa operação de esmagamento do povo, retirando-lhe aquilo que sobrou.

É necessário lutar contra essa medida desde já e através dessa luta desmascarar a falácia de que o STF é um mecanismo democrático. O STF foi responsável pelo golpe de 2016, pela Operação Lava-Jato, pela prisão do presidente Lula e pela eleição de Bolsonaro. Referendou tudo quanto foram medidas que atacam as condições de sobrevivência do povo e as liberdades democráticas. Portanto, não podemos cair em um conto de fadas. Há que se afirmar de forma sistemática que o STF na realidade é o pilar da arbitrariedade!

* A opinião dos colunistas não reflete, necessariamente, a opinião deste Diário

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