Nesta quinta-feira (21), o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para rejeitar o marco temporal, projeto que quer entregar a terra dos índios para os grandes latifundiários utilizando a data da promulgação da Constituição Federal de 1988.
O julgamento foi retomado hoje e o placar estava cinco votos contra e dois a favor. Com o voto do ministro Luiz Fux, o Supremo formou a maioria necessária contra a validade da tese.
Até o momento, Kassio Nunes Marques e André Mendonça votaram a favor do marco temporal. Do outro lado, estão os ministros Barroso, Toffoli, Zanin, Moraes, Fachin e Fux. Faltam, ainda, os votos de Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Rosa Weber, a presidente da corte.
O projeto, todavia, ainda está tramitando na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal. Sua votação foi retomada na quarta-feira (20), mas foi logo adiada após pedido de vista.
