Nesta semana um infeliz acontecimento trouxe em debate a pena de morte no Brasil, o atentado em uma creche de Blumenau, realizado por um jovem de 25 anos, resultou na morte de quatro crianças. O acontecido tem um apelo emocional muito grande, crianças inocentes atacada por um suposto monstro capaz de tal ato. Combinação perfeita para a campanha de aumento de penas e a pena de morte.
Os defensores de penas mais duram fazem coro de que diante de um ato tão bárbaro o agressor precisa ser duramente punido para pagar pelos seus atos e também para servir de exemplo para o restante da sociedade.
Parece uma solução simples, matamos os “monstros” da sociedade e intimidamos os próximos e nada de ruim acontecerá com os homens bons.
Porém, a solução para casos tão violentos não passa por punição, se fosse assim, os países que lideram o número de pessoas presas e pena de morte, seriam os menos violentos e não é isso que o números demonstram. Vamos analisar o caso dos EUA.
Atualmente, a pena de morte é legal sob a lei federal e militar em 27 estados dos Estados Unidos: Alabama, Arizona, Arkansas, Flórida, Geórgia, Idaho, Indiana, Kansas, Kentucky, Louisiana, Mississippi, Missouri, Montana, Nebraska, Nevada, Carolina do Norte, Ohio, Oklahoma, Carolina do Sul, Dakota do Sul, Tennessee, Texas, Utah, Wyoming, Oregon, South Carolina, e Carolina do Norte.
Os Estados Unidos são a única nação ocidental desenvolvida que aplica a pena de morte regularmente. É um dos 54 países em todo o mundo a aplicá-lo e foi o primeiro a desenvolver a injeção letal como método de execução, que já foi adotado por outros cinco países.
O atentado em escolas nos Estados Unidos é considerado um crime muito grave e pode resultar em uma pena de prisão perpétua ou mesmo pena de morte, dependendo das circunstâncias específicas do crime e das leis do estado em questão.
Em relação a posicionamento, de acordo com o Departamento de Justiça dos Estados Unidos, há aproximadamente 2 milhões de pessoas presas em prisões estaduais e federais, cadeias e outros locais de detenção nos Estados Unidos em 2022. Isso representa uma taxa de aprisionamento de cerca de 650 pessoas para cada 100.000 habitantes, uma das mais altas taxas de aprisionamento do mundo. É importante notar que os Estados Unidos têm uma população carcerária significativamente maior do que qualquer outro país do mundo, tanto em números absolutos quanto em termos de taxa de aprisionamento.
Nem por isso, o País deixa de liderar a lista de atentados em escolas. Com 5% da população mundial, EUA estão envolvidos em 31% das ocorrências desse tipo registradas mundialmente. Desde o começo do ano de 2023 já ocorreram 131. Ou seja, houve uma média de 1,5 tiroteio em massa por dia no país de 1º de janeiro a 27 de março (86 dias).
Por que acontecem tantos atentados?
Claro que o primeiro argumento do porquê de tantos atentados nos EUA é a liberação das armas de fogo, mas esse argumento não dá conta de explicar os atentados que acontecem por facas, machados, etc.
Há questão é que se uma pessoa está determinada para executar tão plano, ela irá encontrar os meios.
A questão dos EUA é mais complexa que o fácil acesso às armas. Os Estados Unidos da América enfrente uma crise capitalista muito grave, que resulta em um aumento de desemprego, crises sociais de vários níveis.
os jovens, sendo a camada mais frágil da sociedade, são atingidas pela degradação social de diversas maneiras. A violência é uma consequência inevitável em uma sociedade em decadência.
No Brasil, parece que a situação está tomando os mesmos rumos. Defender que a pena de morte será a solução para frear esses atentados, além de ignorar os verdadeiros fatores que provocam essas chacinas, promoverá ainda mais repressão e prisões. E a tomar os EUA como exemplo, vemos que nem pena de morte dá conta diminuir esses atentados.