Neste domingo, 26 de março de 2023, ocorreram em Cuba as eleições gerais, as quais são direcionadas a eleger os deputados da Assembleia Nacional do Poder Popular, seu presidente, vice-presidente e secretário. Da mesma forma, são eleitos os delegados das Assembleias Provinciais e Municipais do Poder Popular e seus presidentes e vice-presidentes.
Cumpre informar também que, uma vez eleita a Assembleia Nacional do Poder Popular, serão eleitos os membros do Conselho de Estado, cujo presidente é Miguel Díaz-Canel, atual presidente de Cuba.
As eleições contaram com ampla participação e apoio popular.
Conforme resultados preliminares, constatou-se que 75,92% dos eleitores exerceram seu direito ao voto, o que corresponde a 8.120.072 cubanos. Um número expressivo, considerando que na ilha o voto é facultativo, não havendo qualquer sanção caso você deixe de votar.
Foram eleitos 470 deputados para a Assembleia Nacional do Poder Popular, o principal órgão do poder político cubano, o parlamento nacional.
Muito se diz de Cuba. Na imprensa burguesa, serviçal do imperialismo, Cuba é uma ditadura totalitária; cubanos estão sempre morrendo de fome ou fugindo; Fidel e Che Guevara eram monstros; não há democracia, liberdade, etc.
Esta é uma campanha grotesca de calúnia que ignora completamente (de forma deliberada) o fato de que Cuba é um país esmagado pela política genocida do bloqueio econômico dos EUA, que já dura mais de meio século.
Ignora também (deliberadamente) o funcionamento do sistema eleitoral cubano, o qual garante que o Estado Operário cubano seja um regime infinitamente mais democrático que as famigeradas democracias burguesas, propagandeadas como exemplo pela imprensa brasileira pró-imperialista.
Na esteira das eleições cubanas, o Diário Causa Operária aproveita para expor em parte o funcionamento do sistema eleitoral cubano, demonstrando o seu caráter profundamente democrático.
Como funciona o sistema eleitoral cubano?
Todos os cubanos têm direito a intervir na direção do Estado, direta ou indiretamente, através de seus representantes eleitos.
Como? Os cubanos maiores de 16 anos em pleno gozo de seus direitos políticos podem participar como eleitores nas eleições periódicas e nos referendos que sejam convocados pelo Estado cubano.
Os membros das forças armadas podem tanto votar como se candidatar a deputados e, por óbvio, serem eleitos aos órgãos representativos do Estado cubano.
Como já foi dito anteriormente, o voto não é obrigatório. E, ao contrário do que ocorre em diversos outros países, inclusive no Brasil, não há sanções para quem não votar.
Se um eleitor não tiver condições de votar, por razões de doença, ele pode receber auxílio de uma pessoa de sua confiança para exercer esse direito, desde que essa pessoa não esteja envolvida no processo eleitoral.
O direito a propor e eleger os candidatos propostos às Assembleias Municipais do Poder Popular
Todos os eleitores podem propor e eleger os candidatos às Assembleias. E como isto é feito?
O direito de propor e eleger os candidatos é exercido em assembleias genéricas (basicamente reuniões) realizadas nas áreas de uma circunscrição eleitoral, em que se encontram os eleitores.
Essas assembleias são organizadas pelas Comissões Eleitorais da respectiva Circunscrição.
Não há limites ao número de candidatos propostos. Conduto, em cada área das circunscrições, apenas um candidato será eleito Delegado da Assembleia Municipal do Poder Popular. Por sua vez, em cada circunscrição, poderão ser eleitos de 2 a 8 candidatos.
Serão eleitos aqueles que obtiverem a maioria dos votos, em cada área.
Resumindo, desde o primeiro momento, as eleições se iniciam com ampla e direta participação popular, nos próprios bairros. Querem algo mais democrático do que isto? Já viram algo assim nos Estados Unidos? Europa? Brasil? Prossigamos.
Como é feita a eleição de candidatos às Assembleias Municipais do Poder Popular?
Os eleitores solicitam a palavra e propõem seus respectivos candidatos, explicando as razões de sua escolha. Para que esse candidato possa ser submetido à votação, ele precisa manifestar sua concordância.
Cada eleitor pode votar apenas em um dos candidatos propostos. Conforme dito anteriormente, será eleito o que tiver maioria dos votos.
Uma vez eleitos os delegados e constituída a Assembleia Municipal do Poder popular, ela elegerá seu presidente e vice-presidente, mediante voto secreto, dentre seus próprios delegados. Para alçar à presidência e a vice-presidência, é igualmente necessária a maioria dos votos dentre os delegados da assembleia.
Tendo em vista que os delegados foram propostos e eleitos através de discussões realizadas nos próprios bairros, em meio ao povo cubano, tem-se um forte mecanismo para garantir que a vontade popular seja materializada em seus representantes eleitos, mesmo que indiretamente.
Mas, afinal, o que é a tal Circunscrição Eleitoral?
É base fundamental do chamado Sistema do Poder Popular Cubano. Ou, podemos dizer, da democracia operária cubana.
Trata-se de uma divisão territorial do município. Essa divisão é feita conforme o número de habitantes. A cada eleição, uma proposta tratando do assunto é enviada à Comissão Eleitoral Provincial pela Comissão Eleitoral Municipal, de forma que número de delegados à Assembleia Municipal do Poder Popular não poderá ser menor que 30.
Simplificando, é uma divisão territorial que torna viável o exercício da democracia cubana.
As eleições provinciais e nacionais
Para se compreender o funcionamento das eleições provinciais e nacionais, primeiro é preciso saber a respeito de como são propostos os candidatos a essas eleições.
Eles são propostos através das comissões de candidaturas nacional, provincial e municipal.
Basicamente, essas comissões são órgãos temporariamente criados para garantir que as eleições cubanas sejam de fato uma representação da vontade do povo cubano. Elas buscam garantir que os candidatos eleitos para a Assembleia Nacional do Poder Popular, inclusive o próprio Presidente de Cuba, tenha o respaldo popular, seja do cidadão de uma circunscrição eleitoral de Havana, seja do camponês de uma circunscrição eleitoral do remoto município de Guane, por exemplo.
Essas comissões são criadas com objetivo de apresentar as candidaturas dos delegados às Assembleias Provinciais e de deputados à Assembleia Nacional do Poder Popular.
Elas são integradas por representantes das organizações de massas cubanas, quais sejam, a Central de Trabalhadores de Cuba; os Comitês de Defesa da Revolução; a Federação das Mulheres Cubanas; a Associação Nacional dos Pequenos Agricultores; a Federação Estudantil Universitária e a Federação dos Estudantes do Ensino Médio.
As comissões nacionais
As comissões nacionais são presididas por um representante da Central dos Trabalhadores. Elas devem apresentar às comissões municipais as propostas de pré-candidatos a deputados à Assembleia Nacional do Poder Popular.
Vejam, então, o princípio democrático em ação: a eleição para um órgão nacional precisa do escrutínio de um órgão de caráter municipal, o qual, por sua vez, é composto por representantes das organizações de massas cubanas.
As comissões provinciais
Da mesma forma, as comissões provinciais devem apresentar às comissões municipais as propostas de pré-candidatos a delegados à Assembleia Provincial do Poder Popular.
Novamente vê-se o princípio democrático em ação: a eleição para um órgão provincial precisa do escrutínio de um órgão de caráter municipal, o qual, por sua vez, é composto por representantes das organizações de massas cubanas.
As comissões municipais
Os delegados que foram eleitos para a Assembleia Municipal do Poder Popular também podem ser candidatos às Assembleias Provinciais e à Assembleia Nacional. Da mesma forma, outros cidadãos do respectivo município também podem ser candidatos.
Assim, as comissões municipais devem remeter às comissões provinciais e nacionais as propostas dos pré-candidatos a delegados das Assembleias Provinciais e a Deputados da Assembleia Nacional do Poder Popular
Veja então, caro leitor, como funciona a democracia operária em Cuba. Os órgãos do poder operário estão permanentemente interligados, constantemente interagindo entre si, em especial durante as eleições, para garantir que a vontade do povo seja de fato materializada na eleição de seus representantes.
Eleições dos delegados às Assembleias Provinciais e de deputados à Assembleia Nacional do Poder Popular
Aqui temos um ponto curioso, e mais um exemplo de como o regime cubano é mais democrático do que muitos que conhecemos: o eleitor cubano pode votar em quantos delegados e deputados ele quiser.
Eleição do presidente e vice-presidente da Assembleia Provincial do Poder Popular
Eles são eleitos pelos delegados da própria assembleia.
Eleição do presidente e vice-presidente da Assembleia Nacional do Poder Popular
Eles são eleitos pelos deputados da própria assembleia
E o presidente de Cuba?
O presidente de Cuba é o presidente do Conselho de Estado, o qual, por sua vez, é um órgão da Assembleia Nacional do Poder Popular.
O Conselho de Estado, seu presidente, primeiro vice-presidente, demais vice-presidentes, secretário e demais membros são eleitos entre os deputados da Assembleia Nacional do Poder Popular. A eleição se dá mediante voto secreto, com a maioria dos votos.
Outros aspectos democráticos do sistema eleitoral cubano
Em Cuba, os candidatos não podem fazer campanha eleitoral a seu favor. Essa atividade é exclusiva das comissões eleitorais, órgão estatal que apenas expõem, em locais públicos, quais são os candidatos, como suas respectivas fotografias, biografias, suas propostas e a importância do voto.
Da mesma forma, as organizações políticas, sociais e de massas também não podem fazer campanha para nenhum candidato.
Outra medida de fundamental importância para a garantia do caráter democrático do regime cubano é a questão das urnas: não há utilização de urnas eletrônicas, mas de cédulas de papel.
E, antes da votação, cada eleitor tem a faculdade de verificar se as urnas estão vazias, antes de serem seladas. Ademais, podem acompanhar publicamente a contagem dos votos depois de finalizadas as eleições. As organizações políticas e de massas também podem acompanhar a apuração dos votos.
Já por aqui, acontece o exato oposto: urnas eletrônicas, inauditáveis pelo povo brasileiro (e até mesmo por especialistas), sendo impossível garantir qualquer processo democrático.
Conclusões
Detratores do regime cubano aproveitam do fato de que a eleição do presidente é feita de forma hierarquizada para acusar o regime de ser uma ditadura totalitária e toda sorte de acusações caluniosas. Mas ignoram (deliberadamente) todo o funcionamento do sistema eleitoral cubano, conforme exposto acima, que permite a efetiva participação de todo o povo, em especial das organizações dos trabalhadores, garantindo que a vontade popular seja realmente materializada em seus representantes eleitos.
E para aqueles que duvidam que a vontade popular é respeitada, que há democracia maior em Cuba do que no resto do mundo, basta observar os seguintes fatos:
Em Cuba mais de 70% deu seu produto interno bruto (PIB) e voltado para gastos sociais com a população, como saúde, educação e outros investimentos no bem-estar do povo. Comparemos com o Brasil, onde mais de 50% de toda a riqueza produzida pelo povo brasileiro vai para o bolso de banqueiros e especuladores financeiros, em especial estrangeiros. Onde que está a democracia e onde que está a ditadura?
O outro fato é que o povo cubano sofre há mais de meio século uma política genocida perpetrada pelo imperialismo, em especial os Estados Unidos: a política do embargo econômico, a qual já resultou, ao longo das últimas seis décadas, em prejuízos quantificáveis de mais de 1.326.432 bilhão de dólares. Isto sem mencionar os danos inestimáveis que recaíram sobre o próprio povo cubano. E, ainda assim, a Revolução sobrevive, firme e forte. Um país pobre, em uma ilha pequena, continua de pé diante do colosso imperialista ao norte, que se desmancha a cada dia.
Assim, nesse dia 26 de março de 2023, o povo cubano renovou seu apoio à Revolução, mantendo-se firme perante o imperialismo, como vem fazendo há décadas.
A esquerda brasileira, por sua vez, deve fazer o mesmo: somar-se ao povo cubano na defesa de seu Estado Operário contra o imperialismo, e condenar a política genocida do embargo econômico.
Todo apoio à Revolução Cubana! Pelo fim do Embargo!
