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Ainda sobre Inelegibilidade

O autoritarismo do Judiciário não é “simbólico”

Dirigente do PSOL, Valério Arcary, defende a perseguição anti-democrática do Judiciário contra Bolsonaro

No último dia 4 de julho, o dirigente do PSOL, da corrente Resistência, Valério Arcary, escreveu coluna no portal Esquerda Online chamada “Bolsonaro inelegível é uma vitória, mas insuficiente”.

A linha geral do artigo, como o próprio título diz, é defender a decisão do TSE que tornou Bolsonaro inelegível e dizer que é preciso mais:

“A decisão do Tribunal Superior eleitoral (TSE) foi uma vitória democrática, ainda que tardia, e merece ser celebrada. Uma conquista porque estabelece uma legitimação jurídica-institucional para a punição dos incontáveis episódios de abuso de poder.”

Para Arcary, foi uma “vitória democrática”. Como é possível afirmar isso se a decisão foi feita por um tribunal ultra-reacionário, foi apoiada e aplaudida pelos meios mais anti-democráticos, como é o caso da imprensa golpista? Mais ainda, que vitória democrática é essa que foi conquistada em cima de um crime inexistente? O crime de Bolsonaro foi “atacar o processo eleitoral”, resta a pergunta para Arcary, que se diz trotskista e revolucionário: é crime atacar o processo eleitoral?

Mas devemos reconhecer que Valério Arcary é um ensaboado. Para não ter que responder a essas perguntas, ele pula da “vitória democrática” para a “necessidade política”. Foi “uma conquista, diz ele, porque estabelece uma legitimação jurídica-institucional para a punição dos incontáveis episódios de abuso de poder”.

Vejam só, caros leitores. Deixemos o TSE passar por cima dos direitos democráticos do povo porque assim teremos a legitimidade para punir os crimes políticos de Bolsonaro. O que propõe Arcary é uma verdadeira aberração jurídica e política.

Bolsonaro é nosso inimigo político. Ele fez várias coisas que consideramos crimes políticos. Ao invés de estabelecer uma luta política contra ele, nós chamamos o TSE, com seus ministros reacionários, a punir juridicamente Bolsonaro por algo que não é um crime juridicamente falando com a desculpa de que isso nos servirá como instrumento para puni-lo em relação aos demais crimes políticos.

A ideia é tão louca que fica até difícil de explicar. O que Valério Arcary faz é um malabarismo para justificar su defesa do tribunal anti-democrático. Quem se importa se Alexandre de Moraes é um reacionário, quem se importa se estão passando por cima de direitos democráticos, isso tudo é justificado porque Bolsonaro é um “monstro criminoso”.

Mas o grande malabarista Valério Arcary está preparado para argumentar contra pessoas como nós. Ele nos dedica um parágro inteiro para nos convencer de que apoiar arbitrariedades do Judiciário é um bom negócio para a esquerda. Como ele nos dedica esse ponto, pedimos paciência ao leitor, pois colocaremos na íntegra:

“Aqueles que, até em círculos da esquerda, argumentaram contra a condenação de Bolsonaro pelo TSE perderam a bússola política. A subestimação do perigo representado por Bolsonaro é imperdoável. A extravagante ideia de que o maior problema, no Brasil de 2023, seria o excesso de poder dos Tribunais Superiores e não a impunidade da corrente neofascista, depois de tudo que aconteceu no país desde o golpe institucional de 2016, é insustentável. O argumento de que não devemos apoiar a ofensiva da Justiça contra Bolsonaro porque se estabeleceria um precedente jurídico para, no futuro, legitimar a repressão contra a esquerda radical é de uma miopia política incorrigível. O lugar da esquerda deve ser na primeira linha da luta pela repressão impiedosa contra Bolsonaro e a corrente neofascista. Não há razão alguma para reservas e pudores diante da iniciativa dos Tribunais de colocarem os fascistas nos bancos dos réus. Ao contrário, o desafio diante da esquerda é não transferir a responsabilidade, unicamente, para a ação da Justiça. Mais do que nunca é necessária uma campanha de massas que se apoie nos movimentos sociais sob a bandeira Bolsonaro na prisão. A luta política tem uma dimensão simbólica central. A condenação de Bolsonaro teria um impacto subjetivo imensurável na consciência de milhões de pessoas.”

Em resumo, o malabarista Valério Arcary admite que há uma perseguição, uma “ofensiva” contra o bolsonarismo por parte do Judiciário. Mas para ele, isso é ótimo! Errado são os que acreditam que essa perseguição vai voltar-se contra a esquerda. Por que? Isso ele não explica, devemos apenas acreditar na “dimensão simbólica” do que aconteceu.

O problema é que o que não é simbólico é justamente que a força anti-democrática dos tribunais vão voltar-se contra a esquerda. Isso é uma realidade, isso acontece e aconteceu desde o golpe e até antes dele. Mas Arcary que que a esquerda esteja na linha de frente – junto com os tribunais fascistas – pela “repressão impiedosa” de Bolsonaro e quem disser o contrário é “de uma miopia política incorrigível”.

É assim porque é assim. Vamos acreditar no simbolismo de Arcary enquanto damos todo o poder, mais poder, muito mais poder, para o Judiciário. Aquele Judiciário que deu o golpe, prendeu Lula e elegeu Bolsonaro. O Judiciário responsável pela repressão do povo brasileiro.

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