Hélio Schwartsman, colunista da Folha de S. Paulo, porta-voz da política da burguesia direitista, fez artigo sobre o problema da liberdade de expressão que tem sido muito discutido nos últimos tempos.
Publicado no último dia 10, no artigo chamado “Para salvar a Bíblia e Marx”, o autor tenta chegar a uma conclusão ou, como ele afirma, numa “fórmula” que resolva a questão de se ou como o Estado deveria reprimir determinadas ideias.
“Temos forte tendência a ver a expressão de teses que desprezamos como crime e a classificar no máximo como deslize a propagação, ainda que violenta, de ideias com que concordamos.”
De fato, qualquer ideia ou expressão está sujeita à interpretação de cada um. Uma ideia pode ser ruim para uma pessoa e pode ser boa para outra. Pedir que o Estado intervenha aí é uma arbitrariedade total, afinal, quem decidirá o que é bom ou ruim? Em geral, quem domina o Estado, ou seja, a burguesia.
Schwartsman entende isso, mas não tira as conclusões necessárias. Mais à frente, cita um trecho da bíblia que diz explicitamente que homossexuais devem ser assassinados, e o Manifesto Comunista, que defende a ditadura do proletariado e questiona:
“Acho que a maioria concordará que, embora os dois textos defendam condutas que a lei considera crime (assassinar homossexuais e dar golpes de Estado), eles não devem ser silenciados. Como sair da armadilha?”
Primeiro é preciso esclarecer que a ditadura do proletariado não é um golpe de Estado, mas o produto de uma revolução social. Porém, a colocação do colunista revela algo importante para a esquerda. De fato, se defendemos a censura para coisas que consideramos “crime”, outros podem querer a censura para coisas que eles considerem crimes.
A esquerda que diz que o bolsonarista tem que ser preso por pedir intervenção militar porque é golpe está cavando a própria sepultura porque, amanhã, um direitista dirá que defender a revolução e a ditadura do proletariado também é golpe. Hélio Schwartsman já deu a letra ao dizer que o Manifesto Comunista defende um golpe de Estado. É assim que pensa a direita.
O colunista parece lamentar que a Lei Antiterrorismo de 2016 excluiu a motivação política entre as razões que podem enquadrar uma ação como terrorismo. Essa lei é um absurdo por si só e foi um ataque brutal aos direitos do povo, mas pelo menos retirou a motivação política, o que poderia transformar qualquer ato político em terrorismo. Schwartsman lamenta isso e culpa a esquerda por ter poupado os bolsonaristas de responderem por terrorismo.
Novamente, a colocação de Schwartsman serve como alerta à esquerda que quer chamar de terrorismo os atos bolsonaristas. Isso implica em transformar uma ação com motivação política em crime de terrorismo. Mais uma vez, o colunista da Folha dá a letra. É justamente isso o que a direita quer: acusar os bolsonaristas de terroristas e abrir a brecha para transformar o MST em terrorista.
A coluna de Schwartsman, conclui o seguinte:
“Penso que a defesa abstrata, mesmo das ideias mais loucas, não deve ser reprimida. O Estado só deve intervir se essas ideias aparecerem numa situação que coloque pessoas ou instituições em perigo iminente. Gritar ‘abaixo a democracia’ não é crime, mas fazê-lo num acampamento de golpistas prestes a invadir o STF é.”
De fato, uma ideia abstrata não deve ser reprimida. Mas o que Schwartsman considera não abstrata também é uma abstração. Se uma pessoa ou um grupo de pessoas sai nas ruas ou está num acampamento pedindo um golpe, isso continua sendo uma mera expressão política, um posicionamento político.
Um golpe só é um golpe se há a efetiva participação de setores sociais, apoiados ou organizados pelas Forças Armadas, para destituir o governo vigente. Isso é um crime que deve ser investigado. O resto continua sendo uma legítima manifestação política, gostemos ou não do seu conteúdo.
Apresentamos a Schwartsman a única fórmula possível que respeita os direitos democráticos: não deve haver censura nenhuma.
