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Banana para o TPI

Lula ignora Tribunal de Haia e defende que Putin venha ao Brasil

Declaração do presidente brasileiro sobre líder russo causa alarde na imprensa imperialista, que ataca: "violaria Haia se não prender Putin”

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) encerrou sua participação na reunião de cúpula do G20 (o grupo das 20 maiores economias do planeta) dando uma declaração no qual dizia que seu consorte russo, Vladimir Putin, poderia participar do próximo encontro, previsto para ocorrer nos dias 18 e 19 de novembro de 2024, no Rio de Janeiro. Em entrevista ao sítio indiano Firstpost, o presidente declarou: “Se eu for presidente do Brasil, e se ele [Putin] vier para o Brasil, não tem como ele ser preso. Não, ele não será preso. Ninguém desrespeitará o Brasil. Se você prender alguém no Brasil sem a autorização do governo, você não respeitará o Brasil”, disse Lula, acrescentando ainda que: “Não sei por que o presidente Putin e [o líder chinês] Xi Jinping não participaram aqui, mas vou convidá-los e espero que venham ao Brasil”, disse.

Lula afirmou ainda que “no Brasil, eles [líderes mundiais] vão sentir um ambiente de paz. Eles vão sentir que, no Brasil, nós gostamos de música, gostamos de Carnaval, gostamos de futebol, mas gostamos de paz. E gostamos de tratar bem as pessoas. Então eu acredito que Putin pode ir facilmente para o Brasil”. A declaração se deve à emissão, em março deste ano, de um mandado de prisão contra o presidente russo pelo Tribunal Penal Internacional (TPI). O brasileiro afirmou ainda que planeja ir à Rússia para a próxima reunião de cúpula dos BRICS, prevista para acontecer no maior país do planeta no próximo ano.

Como era de se esperar, a declaração deixou os representantes do imperialismo no País alarmados. Em seu perfil no X (antigo Twitter), o golpista senador Sergio Moro (União-PR) afirmou que “o Brasil de Lula está alinhado internacionalmente com as autocracias, não com as democracias ocidentais”. Na mesma linha e na mesma rede social, o também golpista deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) afirmou que a declaração de Lula “não só desafia o Tribunal Penal Internacional, como também dá um recado ao mundo democrático: o Brasil está do lado dos autoritários que atentam contra o mundo livre”.

Além dos parlamentares, a golpista Folha de S. Paulo publicou que “o Brasil é signatário do Estatuto de Roma, tratado internacional que criou o TPI, e, em tese, deve se comprometer a cumprir ordens da corte” (“Lula diz no G20 que Putin não será preso se vier ao Brasil para cúpula de 2024”, 9/9/2023). Seguindo essa posição, no portal Uol (do Grupo Folha), o colunista Jamil Chade publicou seu artigo intitulado “Lula violaria Haia se não prender Putin”, que “uma recusa em agir contra Putin, para pessoas próximas ao tribunal, criaria um mal-estar nos demais casos envolvendo o Brasil, entre eles o de Bolsonaro.”

O Estado de S. Paulo publicou uma matéria intitulada “Convite de Lula para Putin visitar o Brasil é dor de cabeça política e jurídica; leia análise” (Luiz Raatz, 10/9/2023), chamando de “blefe” o convite de Lula. “A exagerada demonstração de soberania tem pinta de blefe”, diz o jornal, considerando também que “as declarações não fazem sentido do ponto de vista jurídico nem político”. “Além disso”, conclui, “uma visita do líder russo ao País, no atual contexto geopolítico, traria mais prejuízos que benefícios”.

Posteriormente, Lula ensaiou um recuo, dizendo que “quem decide [sobre acatar o pedido de prisão do TPI] é a Justiça”, disse, não sem lembrar que os EUA também não são signatários do acordo. Uma lembrança muito útil para desmascarar a farsa deste tribunal, que persegue os inimigos do imperialismo apenas, sendo totalmente inócuo em relação aos piores criminosos, justamente no governo norte-americano.

A debilidade do imperialismo, que no evento fracassou em tentar submeter os países participantes a condenar a ofensiva russa contra a Ucrânia, tem levado a um estreitamento das relações entre os países atrasados, em especial os mais desenvolvidos do campo, agrupados no núcleo formador dos BRICS para obtenção de vantagens econômicas, mas que por seu próprio nascimento tornaram-se um elemento de desiquilíbrio da política internacional. Sendo Lula o presidente da mais desenvolvida entre as nações do bloco, liderando uma nação na esfera direta do controle norte-americano e gozando de grande prestígio junto à classe trabalhadora mundial, o imperialismo pressiona o presidente brasileiro a cerrar fileiras com a ditadura global das nações desenvolvidas.

Lula, no entanto, deixa claro que segue uma política oposta, ainda que por meio de manobras como as que dispensa para se posicionar sobre a questão ucraniana, criticando os ucranianos e defendendo a paz. Muito criticada sobretudo pelos EUA, a política brasileira tende a colocar o País em conflito com o imperialismo e acentuar a crise desse conjunto de nações opressoras.

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