Nesta terça-feira (03/10), cerca de 50 famílias do acampamento Associação Novo Horizonte acordaram ameaçadas com centenas de policiais militares em suas portas fortemente armados e um oficial de justiça expulsando todas as famílias do local, inclusive com ameaça de prisão.
A polícia chegou a atirar balas de borracha e gás lacrimogênio contra os trabalhadores que protestavam contra a destruição de suas casas e de todos os bens que estavam lá. O acampamento se localiza em uma área devoluta nas imediações do Anel Viário do município de Porto Seguro, Bahia. No entorno do acampamento Novo Horizonte, existe uma enorme área devoluta em que grileiros de terra com ligações políticas dentro do estado da Bahia pedem que as famílias sejam despejadas para beneficiar a especulação imobiliária na área conhecida como Rio dos Mangues, situada nos limites com a Associação Mangabeira e Monte das Oliveiras.
A região possui uma enorme quantidade de construção de condomínios de luxo e moradias de alto padrão nas mesmas condições de grilagem devido à proximidade das praias de Porto Seguro e Santa Cruz de Cabrália, além de estarem no caminho do novo aeroporto internacional da região, o que valorizou ainda mais o local e aguçou os supostos donos grileiros de terra.
O despejo, realizado a mando do judiciário e cumprido a risca pela polícia militar, foi tão criminoso que, além da área ser considerada devoluta, algo confirmado pelos próprios órgãos governamentais responsáveis, como a Coordenação do Desenvolvimento Agrário (CDA), por meio da portaria nº 67 de 2015; ela contava com moradores ocupando a área há mais de 20 anos, o que caracterizaria até mesmo como usucapião.
As cerca de 50 famílias viviam em 44 hectares de terras em casas de alvenaria, poços de água perfurados, roças de mandioca, banana, cacau. Além de criações como galinhas, gado e criação de peixes.
Apenas uma medida criminosa do Judiciário e uma ação de poucas horas da ação da polícia militar destruiu tudo, deixando as famílias na rua e sem o seu meio de subsistência.
O presidente da Central de Associações das Comunidades Tradicionais, da Agricultura Familiar e Campesina da Bahia (Cecaf-BA), Weldes Queiroz, disse que “a ação de despejo é inadmissível. Só na comunidade Novo Horizonte, em mais de 20 anos, foram construídas 39 casas em alvenaria, 18 tanques de criação de peixes, cercas levantadas, plantações, além de criação de bovinos, suínos, aves e peixes. Em 2014, o próprio governo da Bahia deflagrou uma discriminatória da área, justamente para o processo de titulação dessas famílias. Em 2022, aparece um suposto proprietário, todavia sem nenhum respaldo jurídico para reivindicar a área. São essas famílias que, através da moradia e produção, dão a devida destinação social a terra, aos moldes do que determina a Constituição Federal de 1988”.
Segundo informações do Portal de Notícias da região O Baianão, que conseguiu informações com um consultor imobiliário que não se identificou por questões de segurança, o imóvel estaria avaliado em “R 5 milhões e que teria sido vendido a um consórcio de compradores pelo valor de R$1 milhão”, o que mais uma vez evidencia o processo de grilagem de terras públicas e os contatos dentro do governo que permitiram esse despejo criminoso.
É necessário a criação de um comitê anti-despejo em Porto Seguro e região para mobilizar as ocupações do município, da área rural e da cidade para mobilizar um grande efetivo de pessoas e impedir os despejos contra as arbitrariedades do Judiciário e as ações criminosas da polícia militar.
Veja os vídeos abaixo:
