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Marcelo Marcelino

Membro Auditoria Cidadã da Dívida Pública (ACD) nacional, sociólogo, economista e cientista político, pesquisador do Núcleo de Estudos Paranaenses – análise sociológica das famílias históricas da classe dominante do Brasil e membro do Partido da Causa Operária – Curitiba.

Índios armados já!

Força Nacional não resolve. É preciso armar os índios em Rondônia

A Força Nacional de Segurança Pública representa o controle da burguesia sobre o aparato estatal da violência e não resolve as necessidades de contenção da violência

Há muito, as populações urbanas e agrárias do país sofrem as diversas faces da violência no vasto território brasileiro, tanto como resultado da degradação social causada pela desigualdade produzida pela classe dominante, quanto pela política de “segurança” pública que instituiu a violência no campo e na cidade comandada pela burguesia através dos chamados três poderes da república, nas formas de executivo, legislativo e judiciário. Para os mais pobres a política de “segurança” pública, além da total insegurança gerada; produziu uma violência institucional das mais cruéis de todo o mundo. Os negros ou pretos, índios, quilombolas, ribeirinhos, caiçaras ou quaisquer dessas populações somadas são a esmagadora maioria do povo, onde a política de “segurança” pública atinge de maneira certeira e com muita violência esses grupos de pessoas.

A violência deixa milhares de feridos e mortos direta e indiretamente e tortura e prende de maneira contínua essas populações no seu cotidiano. Aqueles que puxam o gatilho fardados e armados também são; além de algozes, vítimas dessa mesma violência institucionalizada; onde as leis dos parlamentares, as condenações (punições) de juízes e outros do poder judiciário e as políticas de violência pública estão conectadas e apontadas para o povo na forma de opressão, prisão e morte; além de todas as maneiras de coerção e tortura cotidianas.

No campo ou nas terras pilhadas e griladas do grande latifúndio a violência impera com todas as armas e “forças da lei” e da ordem burguesa pela via da “justiça sempre democrática” e de seus aparelhos de repressão. Assim como aconteceu recentemente com os índios do Mato Grosso do Sul que foram presos; passando por cima da própria lei burguesa e alguns permaneceram presos por vários dias de maneira ilegal (inconstitucional) como o próprio índio guarani kaiowá do Partido da Causa Operária Magno de Souza.

A partir de todo o histórico de violência empreendida pela própria polícia e justiça burguesa podemos considerar séria a proposta de se colocar a Força Nacional de Segurança para a proteção dos índios de Rondônia como foi autorizada pelo Ministério da Justiça recentemente?

Segundo o portal do Correio Braziliense “O Ministério Público Federal determinou em fevereiro a proteção do território Uru-Eu-Wau-Wau após denúncias de crimes ambientais e invasões.  O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (12/6) a autorização do envio da Força Nacional para a Terra Indígena (TI) Uru-Eu-Wau-Wau, em Rondônia, por 90 dias.

A portaria também determinou que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) prestasse apoio logístico aos militares. Segundo a pasta, os agentes chegarão ao estado ainda hoje e o total de militares “obedecerá ao planejamento definido pela Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública, da Secretaria Nacional de Segurança Pública” do MJSP, que não quis indicar o quantitativo por questões de segurança”.

A Força Nacional de Segurança Pública atua a partir da ordem do Ministério da Justiça que responde às demandas de determinadas situações de conflito muito intensos e publicizados. O próprio governo Bolsonaro já havia acionado essa mesma Força Nacional de Segurança em momentos de conflito em terras indígenas e não conseguiu sanar os conflitos em várias regiões amazônicas e outras. “Segurança Pública” para os pobres camponeses, ribeirinhos, sem-terra, índios, quilombolas e outros, mesmo que vigiados pelos olhares da imprensa internacional nunca sanaram conflitos ou apaziguaram os “ânimos” das disputas entre os pobres e principalmente entre despossuídos e grandes proprietários rurais e demais exploradores.

Portanto, a única saída para a resolução de conflitos entre as forças repressoras do Estado a mando da burguesia ou da própria burguesia diretamente armada passa pela organização e a mobilização popular. Essa mobilização rumo ao enfrentamento só poderá ocorrer com a população indígena armada e organizada para combater a burguesia latifundiária e demais expropriadores. Sem uma ação revolucionária não há combate que possa enfrentar a burguesia armada e detentora do controle repressor. Índios armados e mobilizados para exercerem o controle sobre seus territórios, assim como suas exigências das políticas necessárias para o desenvolvimento econômico e social dos seus povos no Brasil do século XXI.

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