Vem ocupando cada vez mais espaço na grande imprensa e também nos assim denominados blogs e canais “progressistas” nas redes sociais, a questão em torno ao nome que deve ocupar a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF), por ocasião da aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski, que ocorrerá em maio próximo.
O nome do substituto de Lewandowski vem sendo objeto de especulações as mais diversas, justamente porque assumiu relevância, nos últimos anos, a composição e a atuação dos onze ministros do STF, a instância máxima do poder judiciário nacional, que vem cada vez mais exorbitando suas funções, na medida em que interfere diretamente nas decisões oriundas dos dois outros poderes, o Executivo e legislativo, numa flagrante violação do que consta na Carta Magna em relação às competências dos poderes da República.
Nunca é demais recordar que alguns dos ministros que ainda permanecem no STF foram indicados pelo governo Lula em seus dois primeiros mandatos (2003 a 2006 e 2007 a 2010). Vale destacar que foi a partir dessas indicações que se iniciou a campanha de ataques e calúnias aos governos petistas liderados pelo presidente Lula, sobretudo o chamado “Mensalão”, uma farsa orquestrada por elementos direitistas da própria base de sustentação do governo, imediatamente explorado pela grande imprensa burguesa antipetista, com o propósito claro de desgastar e derrubar o governo.
O STF teve papel relevante nesse processo-farsa (mensalão), conduzido por um ministro indicado por Lula, Joaquim Barbosa, o primeiro magistrado negro em toda a história da Suprema Corte. Em 2013, Lula chegou a declarar – já como ex-presidente – que a indicação de Joaquim Barbosa ao Supremo Tribunal Federal foi seu maior equívoco nos oito anos em que foi presidente da República. Lula disse ainda que a sugestão foi feita por Frei Betto e chancelada pelo ex-ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos. A intenção era encontrar um ministro negro para marcar o compromisso do governo com a “inclusão social”. O desfecho dessa história, com consequências desastrosas para o PT e toda a esquerda nacional não precisa ser contada aqui, ela é por demais conhecida de todos nós.
Um dos nomes que vem sendo cogitado para a vaga no STF, que será aberta com a aposentadoria de Lewandowski, é o de Cristiano Zanin, advogado de Lula que teve destacada atuação nos processos enfrentados pelo então ex-presidente. Zanin, com grande habilidade profissional e conhecimento jurídico, desmascarou toda a farsa que significou a investida golpista contra Lula, refutando todas as acusações que foram imputadas – à época – ao ex-presidente por seus algozes da operação “Lava Jato”, sobretudo os direitistas Deltan Dallagnol e Sérgio Moro, respectivamente Procurador e Juiz da operação farsesca.
Zanin tem a confiança pessoal de Lula e seu nome é visto com bons olhos nas hostes petistas. O próprio Lula declarou que “hoje, se eu indicasse o Zanin, todo mundo compreenderia que ele merecia ser indicado. Tecnicamente cresceu de forma extraordinária, é meu amigo, é meu companheiro, como outros são meus companheiros, mas nunca indiquei por conta disso. No entanto, o bombardeio contra o nome preferido do presidente Lula já começou. O jornal porta-voz do golpismo no Brasil, a Folha de S.Paulo, fez veicular matéria, datada de 11 de março, onde busca desqualificar o nome do advogado Cristiano Zanin para o STF. O jornal direitista explora o fato de Zanin ser amigo de Lula e que isso pode violar o princípio da impessoalidade e comprometer a legitimidade do tribunal perante a sociedade. A FSP se “esquece” que a legitimidade do STF já está bem prá lá de comprometida, depois de um sem número de violações da constituição, inclusive quando legitimou a prisão arbitrária e inconstitucional de Lula em 2018, depois de ter ficado de joelhos para os militares, que pressionaram a “ilibada” instituição para que essa não concedesse um habeas corpus ao então ex-presidente, autorizando, assim, a sua prisão, à época.
No entanto, a campanha da FSP contra o nome do advogado Cristiano Zanin – longe de representar qualquer preocupação com a violação da legitimidade do Suprema Corte – está em sintonia com outra política, que já ganhou corpo junto ao PT e a determinados setores da esquerda nacional, que é a de emplacar no STF um nome representante da “diversidade”.
Sobre isso, o professor de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Oscar Vilhena (que também é colunista da FSP) declarou que o “Supremo tem uma atuação crucial para a defesa da democracia, mas traz a questão da diversidade”. “Seria fundamental a ampliação do número de mulheres e de pessoas negras na Corte”. “Lula deveria usar sua prerrogativa para ampliar a representatividade da sociedade brasileira”.(FSP, 11/3)
Também se pronunciou no mesmo sentido o atual ministro do STF, Edson Fachin; entidades jurídicas e ministros do governo Lula, todos favoráveis à indicação de uma magistrada negra à corte.
Mais claro, impossível. A campanha contra Zanin e pela indicação de uma representante da comunidade negra ao STF vai ao encontro dos anseios e desejos dos que lutam pelo aparelhamento identitário do governo Lula.
