Dando continuidade à sua política direitista à frente do Ministério da Educação, Camilo Santana (PT) segue cometendo graves erros que entram em contradição com a política do presidente Lula para o povo brasileiro.
Na última semana, na quinta-feira (30), o Ministro da Educação decidiu por designar Fernando Whirtmann Ferreira para a função de coordenador geral de Ensino Médio, na Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica, ligada à Secretaria de Educação Básica do MEC.
Ferreira já havia sido nomeado anteriormente pelo governo Bolsonaro para a mesma função.
Em outras palavras, Camilo Santana manteve um bolsonarista como Coordenador do Ensino Médio, em âmbito nacional, em um momento crítico em que o governo Lula é atacado de todos os lados pela burguesia, inclusive por sabotadores de dentro do governo, os quais o impedem de promover medidas econômicas e sociais que melhorem as condições de vida da população brasileira, isolando-o perante a esquerda e o enfraquecendo perante o povo.
O momento é igualmente crítico pelo fato de o governo estar sendo pressionado pelos estudantes e professores secundaristas pela revogação do Novo Ensino Médio, reforma instituída pelo governo golpista de Michel Temer.
Assim, Camilo Santana prejudica gravemente o presidente Lula ao adotar essa política direitista, algo que não deveria fazer, afinal é um ministro do PT, e não mais um ministro desses partidos abutres que pegaram carona no governo, como Simone Tebet (MDB).
Contudo, é preciso lembrar que essa medida não é isolada por parte do ministro. Segue na esteira de outras posições direitistas suas. No início do mês de março, Camilo Santana declarou ser conta a revogação do Novo Ensino Médio (NEM), a despeito de ser uma continuidade direta do golpe de Estado de 2016.
No dia 15 de março, estudantes e professores de ao menos 100 municípios fizeram manifestações contra o NEM, exigindo a sua revogação. Em resposta à pressão popular, Camilo Santana se pronunciou em suas redes sociais no mesmo dia, de forma oficial, promovendo canais de diálogo com o governo. Na ocasião, informou que o “o MEC abriu uma consulta pública, com audiências, seminários e pesquisas junto a estudantes, professores e gestores para debater a pauta de forma democrática. Além disso, o MEC irá recompor o Fórum Nacional de Educação, reintegrando entidades e movimentos populares a esse importante debate sobre o futuro da nossa educação”.
Contudo, isto se provou mera demagogia, pois duas semanas após essa declaração, em 31 de março, um dia após a nomeação de Fernando Whirtmann, o ministro da Educação declarou a empresários do Ceará que o Novo Ensino Médio não deveria ser revogado, e que voltar ao passado não seria o caminho:
“Simplesmente revogar e voltar ao passado eu não vejo que é o caminho. Precisamos construir, fazer mudanças adaptadas às realidades e vendo as condições reais dos Estados e implementá-las como foi realizada nos últimos anos“, afirmou Santana durante palestra no Grupo de Líderes Empresariais do Ceará (Lide).
Em suma, a política de Camilo Santana está em direta contradição com o que os trabalhadores esperam do governo Lula, e com o que o próprio presidente Lula vem mostrando querer realizar em seu mandato, governar em prol do povo brasileiro.
Diante disto, é necessário que todos os estudantes e professores afetados pelo Novo Ensino Médio (direta ou indiretamente) continuem a se mobilizar contra a famigerada reforma.
Mas a continuidade das mobilizações não é suficiente. É necessário aprofundá-las, aumentando sua intensidade, radicalizando-as até que o Novo Ensino Médio seja integralmente revogado, e que uma política favorável aos estudantes, professores e ao povo brasileiro seja devidamente elaborada.
Caso seja necessário ocupar o Ministério da Educação para revogar o NEM, que o MEC seja ocupado. Os estudantes e professores devem ter direito de lutar por seus direitos, sem quaisquer amarras.
No sentido da mobilização, cumpre relembrar que está marcada para o dia 26 de abril um dia de Greve Nacional da Educação pela aplicação do reajuste do piso salarial inicial e na carreira para os profissionais da educação e pela revogação do NEM.
Ademais, está convocada a III Conferência Nacional dos Comitês de Luta, que ocorrerá nos dias 9, 10 e 11 de junho em São Paulo.
Organizada pelos Comitês de Luta, com o apoio do Partido da Causa Operária e de diversas organizações populares (APEOESP, CUT, FNL, MNLM, etc.), a conferência pretende mobilizar e organizar a luta contra o golpismo de ontem e de hoje e contra todas suas reformas que alijaram o povo brasileiro de seus direitos, dentre as quais se encontra o Novo Ensino Médio.
Suspensão
Apesar de Lula ter conseguido suspender a implementação do novo formato do Ensino Médio – essa medida tem a duração do prazo da consulta pública, 90dias prorrogáveis por mais 30 – ainda não é o suficiente.
O ponto positivo é que a pressão popular tem surtido efeito e o governo tem tentado responder. É preciso aumentar a pressão contra traidores, como Camilo Santana. O povo nas ruas vem demonstrando que é esse o único caminho para derrotar a direita que tenta impedir quaisquer benefícios à população.
Pela revogação do Novo Ensino Médio!
