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Medidas urgentes

Diante da crise do governo, Lula precisa decretar medidas sociais

Acontecimentos de domingo exigem que Lula se volte a políticas que fortaleçam o governo

O avanço da extrema direita pode ser visto diante dos fatos que aconteceram no último domingo (08/01), nos quais manifestantes bolsonaristas entraram e depredaram o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal (STF). Parte dos apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro envolvidos nos atos já estavam acampados próximos à Praça dos Três Poderes desde o fim das eleições presidenciais, contestando o resultado. Essa invasão acontece apenas uma semana depois da posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sendo considerada a primeira grande crise enfrentada pelo novo governo. Com isso, diante dessa tentativa de desestabilização, é necessário que Lula encontre formas de mostrar a sua força junto à população e o fortalecimento da política social é o melhor caminho para isso.

Durante a campanha, Lula apresentou várias propostas populares que precisam ser colocadas em prática imediatamente. Uma delas diz respeito à Petrobras que, de acordo com o programa do petista, “terá seu plano estratégico e de investimentos orientados para a segurança energética, a autossuficiência nacional em petróleo e derivados, a garantia do abastecimento de combustíveis no país”. Com isso, o novo governo precisa acabar com o modelo de Preço de Paridade de Importação (PPI), reduzindo o valor do combustível que sai das refinarias.Lula afirmou que o Brasil é plenamente capaz de ser autossuficiente na produção de derivados do petróleo. Além disso, o presidente, ainda durante o período eleitoral no ano passado, ressaltou que o povo ganha e paga por meio do real, dessa forma, o preço dos combustíveis não deveria estar relacionado às flutuações de câmbio. O documento que expõe as propostas do PT ainda diz: “O país precisa de uma transição para uma nova política de preços dos combustíveis e do gás, que considere os custos nacionais e que seja adequada à ampliação dos investimentos em refino e distribuição e à redução da carestia. É preciso abrasileirar o preço dos combustíveis e ampliar a produção nacional de derivados, com expansão do parque de refino˜. A Petrobras começou a trabalhar com a política de preços ligada ao mercado internacional depois do golpe de 2016, no qual Michel Temer assumiu o poder, colocando um fim à política de preços do governo de Dilma Rousseff. Mas isso não é suficiente. Lula precisa devolver a Petrobras ao povo brasileiro, é necessária tirar a mais importante empresa nacional das garras dos abutres capitalistas e reestatizá-la.

Outro ponto a ser explorado deveria ser a proposta voltada à abolição da Reforma Trabalhista. Durante o governo Temer, a legislação trabalhista começou a favorecer acordos coletivos e permitir novas formas de contratação, tais como trabalho intermitente e jornada parcial. A ideia do atual governo é revogar muitos pontos da atual legislação, além de aprovar novas regras que protejam autônomos, como os trabalhadores de aplicativos. Mas isso também não é suficiente, é preciso acabar com essa reforma tão prejudicial aos trabalhadores, bem como com a terceirização, os ataques aos sindicatos e outras reformas neoliberais. É preciso aumentar o salário mínimo para um valor digno e garantir postos de trabalho para todos os que estão em idade de trabalhar, pondo um fim numa das maiores chagas da sociedade brasileira que é o desemprego.

Com relação às privatizações, Lula já revogou o processo de privatização de oito estatais logo após assumir a Presidência da República no primeiro dia deste ano. Entre as empresas citadas estavam a Petrobras, os Correios, a Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. – Pré-Sal Petróleo S.A (PPSA), a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. (Nuclep), Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev), Armazéns e os imóveis de domínio da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro). Mas isso foi apenas uma medida oficial, administrativa e precisa ser concretizada.

Lula precisa ir mais longe e trabalhar para a reestatização de outras empresas, como a Eletrobras, a maior empresa de energia elétrica da América Latina, que teve o processo de privatização finalizado no meio do ano passado. No seu programa de governo, ele destacou a necessidade da empresa de “recuperar o seu papel como patrimônio do povo, preservando nossa soberania energética, e viabilizando programas como o Luz para Todos”. Lula sempre deixou claro durante toda a sua campanha que era contra as privatizações e que o seu governo não abrirá mão das estatais. A venda da Eletrobras tem reflexos no aumento nas contas de energia elétrica pelo país. Em entrevista ao Brasil de Fato, Ikaro Chaves, diretor da Associação dos Engenheiros e Técnicos do Sistema Eletrobras (Aesel) declarou: “É preciso revogar essa privatização e os ‘jabutis legislativos’ colocados na lei para que as pessoas consigam pagar pela energia”. Com isso, Lula deve focar as suas energias para reverter todas as privatizações, devolvendo as empresas para a população.

A atitude dos bolsonaristas no último fim de semana tinha por finalidade desestabilizar o novo governo e pode ser apenas o início de mais ataques da extrema direita contra Lula, coordenada pelo alto escalão das Forças Armadas. Por isso, é necessário garantir um amplo apoio do povo, responsável pela sua eleição, mantendo a esquerda mobilizada para responder as investidas dos direitistas e, para continuar tendo a população ao seu lado, Lula precisa colocar em prática as medidas sociais das quais tanto comentou durante a campanha. Essa é a melhor saída para enfrentar esse primeiro transtorno, que aparece logo neste início de terceiro mandato.

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