Nove índios Guarani-Kaiowá do Mato Grosso do Sul estão presos ilegalmente em um presídio desde oito de abril por, segundo o portal UOL, terem se recusado a se retirar das suas terras para favorecer uma empresa de engenharia da burguesia brasileira, “uma construtora de Dourados (MS), a 200 km de Campo Grande”, que quer “erguer um condomínio de luxo” no local pertencente às terras dos índios.
Segundo os Guarani-Kaiowá, a terra onde ocorre a obra de um condomínio de luxo pertence à sua reserva, a maior reserva indígena do país, o que não tem sido respeitado pela construtora Corpal Incorporadora” e tem sido ignorado pela ministra Sônia Guajajara, que só atende ao “quesito” identitarismo.
“Nove indígenas seguem presos após ocuparem um lote de obra em Dourados (MS), segundo o Cimi (Conselho Indigenista Missionário). Em meio à confusão, eles também relataram que uma de suas casas foi queimada. A construtora afirmou que paralisou os trabalhos no local.” segundo o UOL.
A versão dos índios da maior reserva indígena brasileira – que foi invadida por uma empresa burguesa apoiada pelo PSDB – que sempre estiveram no local e fazem o monitoramento de sua reserva, que constantemente é violada por elementos da burguesia, fpi desconsiderada pela polícia como versão oficial; além disso, os índios presos não foram os mesmos que estavam no ato contra a Corpal.
A Corpal sequer segue a orientação da justiça porque está apoiada no governo que faz despejos ilegais sem autorização judicial e prisões sem fundamento. No Mato Grosso, região da ministra Simone Tebet e dos Guarani-Kaiowá, só o pessoal da burguesia, têm voz ativa, “mandam”, nas instituições locais.
“Segundo a DPU (Defensoria Pública da União), os guarani e kaiowá acionaram o MPF (Ministério Público Federal) e a construtora antes de fazerem a ocupação, [e o MPF se limitou a enviar dois ofícios à construtora]. A empresa havia se comprometido a parar as obras, mas os indígenas afirmam que um muro continuou a ser erguido”, como disse o portal UOL (destaque nosso).
A Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) informou sobre a prisão dos índios que “a decisão não observou nenhuma das normas jurídicas de proteção aos Povos Indígenas”, estabelecidas pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho.
A Corpal e a burguesia do Mato Grosso do Sul não respeitam o que determina a Constituição Federal, conforme temos denunciado repetidas vezes; somado a isso, o governador do Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel (PSDB), defendeu a legalidade da atuação da polícia, a Sejusp-MS (Secretaria de Justiça e Segurança Pública), sob a tutela do partido do governador, que prendeu os nove índios no município de Dourados.
Riedel, que só governa para a burguesia mato-grossense, considera os índios como invasores das próprias terras que eles vivem. A ministra Sônia Guajajara, não se dedicou ainda a esta questão dos Guarani-Kaiowá. A ministra está por demais atarefada com assuntos referentes ao identitarismo, tão importante para a ONU e para o imperialismo americano.
A Secretaria do Estado do MS, braço armado de Riedel e de seu “bando”, o PSDB, utilizou homens da elite da polícia para realizar as prisões. Riedel classificou a situação como invasão dos índios e disse, conforme relatou o portal Regiaonews que “sempre disse que a gente tem que manter a ordem no Estado. Não estou falando de retomada, estou falando de uma invasão de uma área em que se está construindo um condomínio”.
Um dos presos é Magno de Souza (PCO), que concorreu ao governo do Estado nas eleições do ano passado. O MPE-MS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) pediu pela prisão preventiva do ex-candidato e dos demais detidos, foi uma prisão política. Por serem indígenas, o caso será analisado pela Justiça Federal; enquanto essa análise não acontece, vale a arbitrariedade do governador Riedel e de seu grupo armado, contra os índios da reserva, e eles permanecem presos num presídio local.
