A Esquerda Online publicou um artigo em seu sítio “Pensando um pouco sobre o centralismo democrático”, neste 26 de julho, que mostra a dificuldade que esses setores da esquerda têm em pensar determinadas questões fundamentais para existência de um partido revolucionário.
Muito dessa dificuldade se deve a concepções pequeno-burguesas, ou até mesmo anarquistas, sobre o caráter do partido presente em certas correntes partidárias. O texto começa dizendo que “Nos últimos anos, no Brasil e no mundo, várias organizações de esquerda passaram por crises importantes: rupturas, expulsões, conflitos geracionais, acusações de assédio, perseguição, burocratismo etc. Vale ressaltar que essas correntes têm as mais distintas origens, desde partidos trotskistas até grupos stalinistas ou filostalinistas. O que há de comum entre essas organizações? Muita coisa, mas um traço chama a atenção: todas elas reivindicam o centralismo democrático como método de organização interna”.
Ora, o centralismo democrático não é uma mera convenção, não pode nunca ser uma imposição, ele só vai funcionar se houver confiança na base partidária em suas direções. Mas essa confiança, esse respeito, é respaldado na experiência. Se a direção partidária prova na prática que pode estar à frente do partido, o centralismo se dará sem atrito. Por outro lado, se a direção toma decisões à revelia da militância, ou contra o programa do partido, isso inviabiliza o centralismo e causará inúmeras fissuras ou deterioração no quadro da militância.
Demasiada explicação
O próprio cuidado que o artigo, os rodeios que faz para tratar do centralismo democrático, é uma prova de que existe um problema com o tema no seio da esquerda pequeno-burguesa. O que fica bem visível no trecho seguinte:
“Ocorre que o centralismo democrático como princípio organizativo precisa se expressar em uma série de regras (estatuto) e condutas (método), mas a fórmula geral não nos diz que regras e condutas seriam essas. Por exemplo, digamos que as opiniões no partido estejam divididas em uma proporção de 90% contra 10%. Nesse caso, seria fácil exercer a maioria e determinar que a linha a ser aplicada é aquela defendida por 90% da organização. Dificilmente haveria uma crise em função dessa decisão. Mas e se o partido está dividido na proporção de 55% a 45%? Será prudente bater o martelo e dizer que a linha aplicada será a da maioria e ponto final? O estatuto permite. Mas é prudente? Quais seriam os efeitos dessa decisão sobre os 45%? Será que esta importante corrente minoritária não reflete algo real (presente na realidade) que deve ser levado em consideração pela maioria?”.
Primeiro, é preciso desmitificar a questão do “centralismo”. A nossa sociedade é toda baseada em algum tipo de centralismo. Temos os exércitos e as empresas que seguem uma cadeia de comando que deve ser obedecida, não há espaço para democracia. Nos sindicatos, por exemplo, por mais que muitas decisões sejam tomadas em assembleias, essas entidades necessitam de pessoas responsáveis pelas questões burocráticas, precisam de um representante, de responsáveis pela área financeira, jurídica etc.
Contradição
O termo centralismo democrático carrega uma contradição. O seu significado, em linhas gerais, é que dentro do partido existe um amplo espaço para o debate das questões partidárias, seu funcionamento, sua linha política e suas tarefas. No momento de atuar o partido, que tomou as decisões democraticamente, deve agir de maneira unificada, a ação tem que ser guiada com base na vontade da maioria.
Para os marxistas a questão do centralismo democrático está resolvida, pois sem ele sequer poderia haver um partido revolucionário.
Há muita confusão sobre o tema, alguns acreditam que Rosa Luxemburgo, por exemplo, seria contra o centralismo, mas isso não é fato. Apenas que a quantidade de centralismo ou de democracia, como a própria contradição exige, está condicionada pelas circunstâncias.
Em períodos nos quais há pouca liberdade política, ou se um partido age na clandestinidade, naturalmente a quantidade de centralismo será maior. Por outro lado, se o ambiente político estiver mais livre, o centralismo tende a diminuir.
A não compreensão desse mecanismo é o que explica o erro de avaliação do artigo no seguinte trecho:
“Infelizmente, Lênin e Trótski também cometeram erros. Cento e dois anos depois, devemos admitir que a proibição das frações em 1921, por ocasião do X Congresso, foi um erro. Não havia motivos suficientes para tal. A Guerra Civil estava acabando e a Rússia entrava em uma etapa de estabilização. Em A Revolução Traída, de 1936, Trótski justifica o apoio à medida com o argumento de que ela era necessária para a preservação do partido e que, além disso, todos sabiam que, sob a direção de Lênin, tratar-se-ia de uma decisão excepcional e temporária, a ser revogada assim que as condições permitissem. Mas não foi o que ocorreu. A proibição das frações foi depois amplamente utilizada pelo stalinismo para perseguir a Oposição de Esquerda e exterminar definitivamente a democracia partidária e depois os próprios dirigentes oposicionistas, por meio de julgamentos forjados e fuzilamentos na calada da noite”.
Lênin e Trotski não estavam errados, eles avaliaram que as frações, como tal, e por pressão da burguesia, faria com que essas se transformassem em partidos e desagregassem o Partido Bolchevique. O uso que Stalin faz desse dispositivo, que tinha caráter provisório, para perseguir a oposição, não tem uma relação direta com a decisão da proibição de frações. Stalin poderia ter tomado quaisquer outras medidas repressivas para perseguir opositores, como de fato fez.
O recurso do modelo
Outro trecho curioso do texto é tentar fazer uma espécie de psicanálise de correntes trotskistas, como se a vitória do stalinismo determinasse o comportamento desses grupos: “as organizações trotskistas [acabaram] adquirindo certos vícios de seus adversários stalinistas. A marginalidade, a romantização da derrota, um certo messianismo e a ideia de que eram uma “fortaleza sitiada” levaram essas organizações a construírem correntes em muitos casos bastante autoritárias, sectárias, marcadas pela desconfiança contra qualquer dissidência. Ocorreu dentro dessas organizações, muitas vezes, um culto à personalidade, um “dirigentismo” que lembra o das organizações stalinistas”.
O autor do artigo se esquece que o que determina a ação de determinados grupos, além do seu conteúdo de classe, são as condições objetivas, materiais, da situação política. E, claro, é preciso observar o quanto tais grupos estão de fato em dia com a teoria e a prática revolucionárias. Se um determinado período for desfavorável, um grupo com uma sólida formação saberá esperar e fazer a política correta conforme as exigências.
O centralismo democrático em um partido revolucionário visa justamente isso, incutir em seus militantes uma disciplina de ferro, mas ela é fruto da consciência política, é resultado de uma evolução, nunca de um punhado de regras.
