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É preciso reestatizar

BC, BNDES, Petrobrás: o Brasil amarrado pelos banqueiros

Empresas-chave para a nossa economia estão sendo dilapidadas, entregues aos tubarões nacionais e estrangeiros. É preciso pegar de volta.

moedas pelo ralo

Enquanto essas instituições passaram pela fase de consolidação estratégica para o desenvolvimento do capitalismo brasileiro na década de 1970, em plena ditadura civil-militar, eram consideradas vitais para o projeto de acumulação e reprodução do capital em conluio com o imperialismo. O governo Sarney entre (1985-1990) representou uma transição do governo ditatorial para o “democrático” burguês e um freio de arrumação; uma espécie de contenção (balde de água fria) à luta de classes represada por mais de duas décadas de aumento da pobreza, miséria e violência contra o povo. Foram cinco anos de um governo que gerenciou a pobreza da classe trabalhadora e negociou a “governabilidade” nos marcos da subserviência aos ditames do imperialismo através da negociação da dívida externa e aos acordos do “Consenso de Washington”.

A carta constitucional de 1988, conhecida como “Constituição Cidadã”, onde a grande maioria dos seus artigos não são regulamentados ou sequer cumpridos em benefício da população, serviu de amortecedor ao barril de pólvora que atingiu o ápice da mobilização política entre as gigantescas greves do ABC e a luta pelas “Diretas Já” entre o final da década de 1970 e o início do governo civil. Paradoxalmente a Constituição de 1988 conseguiu, no apagar das luzes do seu texto final, incorporar os artigos 166 e 167, que dispõe sobre a exigência do pagamento dos juros da dívida pública em detrimento de quaisquer políticas públicas sociais e de infraestrutura e da própria manutenção da chamada “máquina pública administrativa do Estado brasileiro, com exceção dos cargos de apoio à burguesia, como o sistema judiciário e os altos escalões da tecnocracia brasileira e suas empresas estratégicas.

A transição “democrática”, ao contrário dos otimistas da esquerda pequeno burguesa brasileira, de maneira geral, “não conseguiu” desenvolver uma política de desenvolvimento econômico e social para o país, tão maltratado por 21 anos de ditadura. Não conseguiu porque o projeto nacional de desenvolvimento passou a ser incisivamente abortado pelo imperialismo e pela burguesia nacional entreguista e oportunista. O projeto nacional desenvolvimentista da ditadura foi a última etapa de construção da infraestrutura brasileira nos anos 1970, apesar das suas atrocidades das mais variadas e perversas. Todas as empresas estratégicas nacionais de infraestrutura obtiveram êxitos nos seus projetos de desenvolvimento, principalmente a Petrobrás e Eletrobrás que obtiveram um aporte de recursos na montagem dos seus sistemas de pesquisa na extração de petróleo, gás e outras fontes de energia, assim como o sistema Eletrobrás que atingiu um patamar na geração de energia com o início dos trabalhos da Itaipu Binacional a partir da década de 1980.

Após o desastroso governo José Sarney, da fase de transição da redemocratização burguesa, a denominada “Era dos Fernandos” com Collor e Henrique Cardoso nos marcos da globalização econômica e financeira neoliberal fizeram com que os ditames do imperialismo fossem em grande medida colocados em prática. O Fundo Monetário Internacional (FMI) serviu de instituição financeira multilateral, a mando do imperialismo, como uma espécie de gerente geral dos EUA a fim de impor aos governos atrasados e dependentes como o Brasil uma política de destruição nacional em favor dos interesses do imperialismo. As privatizações das nossas empresas, o desmanche gradual dos serviços públicos, a abertura comercial desenfreada favorecendo o comércio exterior dos países desenvolvidos, o valor da moeda sobrevalorizada nacional – o Real; os salários arrochados e os baixíssimos investimentos públicos em empresas, universidades públicas e projetos nacionais, sem contar, o esvaziamento do papel do BNDES enquanto banco de fomento ao desenvolvimento impuseram uma política social desastrosa com fome e miséria ao povo brasileiro.

Foi também na gestão criminosa de FHC que a Petrobrás começou a ser privatizada aos poucos, o sistema Telebrás foi entregue ao capital privado em 1997 e uma das maiores empresas de mineração do mundo – a Vale do Rio Doce foi entregue em 1999 aos capitalistas, num dos leilões mais criminosos da história do país e da humanidade. A única instituição que só fortaleceu desde o Plano Real em 1994 foi o Banco Central, por ser a “boca de fumo” dos banqueiros nacionais e estrangeiros. Hoje, em 2023, em pleno terceiro mandato do presidente Lula, o Banco Central tornou-se a mais poderosa instituição econômica e política do país, com total “autonomia” e “independência” do próprio presidente e de quaisquer governos que tomarem posse, principalmente governos considerados mais populares.

O golpe de Estado de 2016 serviu para recuperar o “tempo perdido” durante os governos do PT; que foram aos olhos do imperialismo e da burguesia nacional muito moderados, se comparados as exigências do “ultraliberalismo (versão mais reacionária e conservadora do neoliberalismo em tempos de crise do imperialismo) pós-crise econômica e financeira internacional desde 2008 somada a crise da pandemia Covid-19 que desorganizou as cadeias produtivas globais, independente do aumento da concentração de renda e riqueza em nome dos bilionários e do aumento da força dos monopólios, contraditoriamente a crise que se intensificou com a guerra da Ucrânia.

A privatização fracassada da Embraer (outra gigante estatal brasileira) demonstrou a volúpia dos estupradores da nação e do povo em nome do enriquecimento da burguesia em parceria sórdida com o imperialismo, assim como a saga dos especuladores da Petrobrás, a venda “bandida” segundo o próprio presidente Lula da Eletrobrás culminam no maior projeto de destruição da soberania nacional em termos mundiais. Por isso, a luta em favor de um BNDES que impulsione projetos nacionais de desenvolvimento, assim como financie micro, pequenas e médias empresas são fundamentais para a atividade econômica do país, como também uma Petrobrás forte e soberana, uma Eletrobrás controlado pelo setor público e um Banco Central que esteja sob controle do governo eleito dos trabalhadores. Os banqueiros e os especuladores não podem controlar a economia do país a revelia das necessidades do povo, assim como as nossas empresas não podem pertencer a acionistas delinquentes e descompromissados com os interesses da nação brasileira.

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