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Republica Tcheca

Ex-vice-presidente do KSCM é condenado por opinião

A perseguição política sobre uma liderança de esquerda, mais uma vez, porém, sob o viés da luta contra o mal para a sociedade que a liberdade de expressão plena pode causar

O ex-vice-presidente do KSCM, partido comunista da República da Chéquia (Tcheca), país situado na Europa Central,  Josef Skála, foi condenasso em março (3) deste ano pelo Tribunal Distrital de Praga por ter negado o massacre de Katyn. A punição foi de 8 meses de condicional e um período probatório de cinco anos, porém pode ser alterada e Skála pode pegar até três anos de prisão pelo “crime” de negar o genocídio.

A mesma sentença foi dada aos dois participantes de um programa do YouTube, Vladimir Kapal e Juraj Václavik, segundo relatado pelo portal Euroz Pravy. O debate ocorreu em 2020 na radio Svobodné, onde Kapal era o moderador do debate e Václavik era historiador amador e autor de um livro que, como descrito na apresentação, “revela os feitos, a vida e o governo de Josif Vissarionovich Stalin, um homem cheio de sujeira”. A rádio também entrou como ré no processo acusada como pessoa jurídica e foi condenada a publicar a sentença durante 90 dias.

O juiz Tomás Hubner considerou o que aconteceu em Katyn um fato histórico comprovado, portanto as evidências no tribunal se concentraram no que os réus disseram nos autos. Mas, segundo o juiz, não foi uma discussão e sim “uma clara exibição de propaganda fora da lei”, afirmou o juiz. “Ninguém no mundo permitiria isso, seria sobre os crimes dos alemães, Auschwitz, o Holocausto”, acrescentou.

De acordo com fatos históricos reconhecidos, prisioneiros de guerra poloneses foram assassinados em Katyn em 1940 pela polícia secreta soviética do NKVD. No entanto, de acordo com a acusação, Kapal disse no programa, por exemplo, que “tudo é um pouco diferente do que eles estão tentando nos dizer atualmente”. Skála, por sua vez, disse que o governo polonês no exílio colaborou desde o início na criação da lenda nazista sobre o NKVD. Ele descreveu a exumação de milhares de corpos de valas comuns como alegado. Também foi dito que as execuções em massa no campo em valas comuns eram um método puramente alemão. De acordo com o promotor público, Kapal posteriormente carregou a gravação da entrevista na Internet.

Em suas alegações finais, os advogados de defesa dos réus destacaram, em particular, que os homens não negaram ou questionaram o fato em si, segundo eles, apenas contestaram quem foi o responsável pelo massacre. Segundo a promotora, ao contrário, a culpa dos réus foi comprovada: ela destacou que a liberdade de expressão pode ser limitada por lei se o interesse for a proteção dos direitos dos outros, no caso, as vítimas do massacre de Katyn.

Josef Skála, stalisnista, foi escolhido pelo KSCM como candidato a presidente na eleição presidencial. Incisivamente, denunciamos esse caso de perseguição política sobre uma liderança de esquerda, onde um juiz que se utiliza de seu poder de coordenação e condenação em um tribunal; abusou de seu poder para julgar uma análise histórica e política, privando alguém de exercer seu direito de liberdade de expressão sobre a interpretação de fatos históricos. Ainda, a condenação foi a seu bel prazer segundo seu interesse pessoal político com o fim claro de prejudicar a atividade política de Skála, podendo condená-lo a 3 anos de prisão por questionar a versão original de um fato histórico.

A burguesia, se utilizando da extrema-direita e o fascismo, trazido à tona pela própria burguesia se aproveita para convencer a sociedade civil de que a liberdade de expressão não pode ser plena, que há ‘casos e casos’ em que o direito à liberdade de expressão deve ser considerado entre pleno e parcial conforme a situação. 

Denunciamos diversas vezes de que essa artimanha tinha um endereço certo num futuro próximo, atingir seu inimigo principal, ou seja, a própria classe trabalhadora e os políticos de esquerda. Tudo que está sendo usado hoje contra a extrema-direita e seus seguidores também afeta a esquerda e a classe trabalhadora, dado seu caráter fundamental de ser naturalmente contrária à burguesia.

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