O acordo Mercosul-União Europeia não saiu do papel neste 2023, apesar da tentativa do presidente Lula em aprofundar as relações comerciais do bloco sul-americano com o europeu. O Brasil deixou a presidência do bloco, que será assumido pelo Paraguai. Santiago Peña, no entanto, afirmou que não planeja retomar as negociações por ora. O acordo visava estabelecer uma zona de livre-comércio entre os dois blocos, contudo traria pouco impacto positivo para o agronegócio e para os produtos industrias, enquanto para o pequeno camponês o impacto seria devastador, sobretudo com as imposições da França a respeito da forma de produção agrícola, em particular do Brasil, que classifica como não ecologicamente correta.
Ademais, para a União Europeia, em particular o setor industrial, o acordo cumpriria um papel importante, uma vez que o acordo prevê a não taxação de diversos produtos importados, sendo a alíquota da tarifa brasileira dedicada a proteger o mercado interno, um pouco mais de 15% e a francesa – por exemplo – de 1,8%. Com isto, os produtos industriais franceses e de outros países europeus teriam muito mais competitividade que os produtos nacionais dos países do Mercosul, o que poderia acarretar destruição ainda maior do parque industrial desses países.
Mesmo o agronegócio não teria a abertura desejada de mercado europeu, porque a mesma França tentou impor um padrão de produção que encareceria os preços dos produtos agrícolas do bloco do Mercosul, com a desculpa de que produção aqui tem de ser limpa como lá. Trata-se de um subterfúgio para defender a pequena produção agrícola francesa e europeia.
Outro ponto de destaque é a questão do pequeno agricultor, que seria afetado, tanto pelas exigências para a exportação, como pelas condições desfavoráveis de competição nos mercados internos no Mercosul. Parte do mercado do bloco sul-americano seria preenchido pelas empresas europeias, graças às exigências que os próprios europeus queriam impor ao acordo, sem contar que a dependência de produtos externos não estimula a produção interna e a geração de emprego qualificados, e melhor remunerados.
A França queria que submeter até mesmo as compras governamentais a uma abertura geral do mercado. Hoje instrumento de estímulo ao pequeno e médio agricultor, as potências europeias queriam favorecer os produtos europeus com a eliminação das barreiras. Acertadamente, o presidente Lula se opôs.
Em suma, esse acordo abre o mercado sul-americano aos produtos europeus, diminuindo nossa indústria e agricultura familiar, sem dar nada em troca. Não por acaso, foi comparado a ALCA. Esse acordo nada interessa ao Mercosul e deve ser completamente enterrado.
