Editorial do jornal O Estado de S. Paulo na última sexta-feira, dia 24, trouxe acusações de que Bolsonaro estaria querendo impor o seu controle às eleições.
“Segundo a Constituição, as eleições são assunto da Justiça Eleitoral. Tal é a importância para o regime democrático dessa exclusividade de competência que o texto constitucional traz uma disposição drástica: “São irrecorríveis as decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), salvo as que contrariarem esta Constituição e as denegatórias de habeas corpus ou mandado de segurança”. Ou seja, a Justiça Eleitoral tem a última palavra, salvo em caso de matéria constitucional, a cargo do Supremo Tribunal Federal (STF)”, dizia o editorial.
Por mais que o jornal queira nos fazer acreditar que a Justiça eleitoral é um órgão imparcial e imaculado, encarregado por Deus de garantir que a vontade soberana da população seja respeitada, não faz muito tempo, o golpe de Estado de 2016 nos mostrou exatamente o contrário.
Em 2018, o Supremo Tribunal Federal, tribunal composto pelos quadros que compõem o TSE, impediu, em uma decisão completamente inconstitucional, que o candidato escolhido pelo povo pudesse concorrer às eleições. Mais tarde, o TSE proibiu veementemente que o Partido dos Trabalhadores pudesse até mesmo mencionar o nome de Lula na campanha de Fernando Haddad, depois que esse acabou por substituir Lula na corrida eleitoral.
Além disso, o Tribunal Superior Eleitoral é hoje presidido pelo ministro Alexandre de Moraes, que chegou ao cargo de ministro indicado por Michel Temer, presidente golpista que chegou ao poder de forma ilegal e por meio de um golpe arquitetado por aqueles que hoje representam a candidatura da terceira via.
Ou seja, Bolsonaro está, sim, tentando controlar as eleições, mas ao fazer isso ele não está maculando um processo que é puro, mas sim entrando na corrida com a burguesia, a qual não só também deseja controlar as eleições, mas que de fato a controla, através do TSE, principalmente depois das urnas eletrônicas.
As urnas eletrônicas, aliás, impedem que as eleições sejam controladas por aquele que até mesmo pela própria constituição que diz que “todo o poder emana do povo que o exerce por meio de representantes eleitos” deveria ser o mais interessado e até mesmo convocado a controlar as eleições, ou seja, o povo.
Mas a burguesia não irá chamar o povo a controlar as eleições, de forma nenhuma. Se está agora denunciando o controle que Bolsonaro quer exercer, é porque não admite que ninguém queira controlar o processo a não ser ela própria.
O povo deveria ser chamado por suas entidades de representação a exigir o controle popular das eleições, por meio de ao menos um comprovante do seu voto. Mais do que Bolsonaro, o povo é quem não deveria confiar de forma alguma no processo eleitoral, até porque, o conflito entre a burguesia e Bolsonaro só irá durar até o momento em que a terceira via se mostrar definitivamente inviável, a partir daí será o povo contra um Bolsonaro agora apoiado pela mesma burguesia que hoje finge combatê-lo.
