O projeto de Lei da Mineração 191/20 proposto pelo governo Bolsonaro é mais um ataque aos povos indígenas. Proposto em votação em regime de urgência pelo Presidente da Câmara Federal, o golpista e bolsonarista Arthur Lira (Progressistas-AL), o PL pretende liberar a mineração e a exploração de hidrocarbonetos nas Terras Indígenas. Para colocar a votação do projeto em regime de urgência, Lira argumentou cinicamente que é por causa da guerra na Ucrânia que a importação de fertilizantes está sendo prejudicada.
Em um artigo na Folha de S. Paulo, a líder indígena Txai Suruí, que é coordenadora da Associação de Defesa Etnoambiental-Kanindé e do Movimento da Juventude Indígena de Rondônia, denunciou que “alguns dos atuais representantes do povo na Câmara de Deputados estão legalizando a destruição da floresta e o genocídio indígena”. Segundo ela, Jair Bolsonaro (PL) e seu governo “colocam em prática seu projeto anti-indígena e antiambientalista, que desmonta os órgãos de fiscalização ambiental, que enfraquece a legislação ambiental e que quer acabar com as terras indígenas e permitir a sua exploração”.
Enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) não define a situação do marco legal dos territórios indígenas, uma lentidão politicamente proposital que só favorece os latifundiários e as grandes mineradoras, esse projeto legalizará a destruição da floresta, o massacre dos índios, favorecerá o agronegócio e os empresários da mineração (que querem recuar do benefício após repercussão negativa).
“O PL 191/20 promove a legalização de garimpos e valida o que acontece hoje nos yanomamis, com os indígenas sendo envenenados pelo mercúrio, crianças sendo mortas e desnutridas pelo garimpo ilegal”, denuncia Taxai Suruí.
Em seu twitter, o advogado indígena Ivo Makuxi também denunciou o ataque que será a aprovação desse projeto:
“Eles não querem potássio, querem ouro, querem o garimpo, querem destruir as nossas terras, poluir as nossas águas, arrancar as nossas árvores, acabar com as nossas caças, acabar com a vida nos territórios, querem nos aniquilar. É o desejo deles! Continuaremos lutando! Resistindo!”.
Esse projeto da direita e extrema-direita brasileiras é um problema real para todos os povos indígenas. É um ataque dos latifundiários, das mineradoras e dos monopólios imperialistas que buscam roubar as riquezas do Brasil, contra os quais os índios e demais povos que precisam da terra para trabalhar precisarão lutar.
Enquanto os identitários, que não defendem nada, não têm projeto algum, senão desmobilizar a verdadeira luta política dos oprimidos da sociedade (negros, índios, mulheres, homossexuais e toda classe operária), querem mudar palavras, falas, destruir estátuas e implantar vocabulário neutro e a reacionária atitude do politicamente correto, vemos a iminência de aprovação desse nefasto Projeto de Lei. Ele pode exterminar os índios e destruir boa parte de nossas florestas, beneficiando apenas uma minoria de sanguessugas estrangeiros.
Além de denunciar, é preciso formar os comitês de autodefesa para enfrentar todos os tipos de ataque que a direita tentará colocar em prática. A campanha de Lula em 2022 será uma batalha importante nessa guerra contra os inimigos do povo e do desenvolvimento do País.
