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Universidade Marxista

O rufar dos tambores da Independência do Brasil: primeira parte

Confira parte da discussão exclusiva feita na última aula do primeiro módulo do curso "Brasil, 500 anos de história"


Nesta quarta-feira (13), foi ao ar a última aula do primeiro módulo do curso Brasil, 500 anos de história. Na ocasião, Rui Costa Pimenta, Presidente Nacional do Partido da Causa Operária, realizou uma exposição acerca das questões mais fundamentais no que diz respeito ao desenvolvimento do Brasil no século XVIII, um prelúdio à revolução que foi o processo da Independência do País.

Vejamos o que foi discutido.

Revolução à vista!

Quando se fala da Independência do Brasil, a esmagadora maioria dos historiadores modernos entendem o processo como ocasional, um episódio desatrelado do que estava em marcha no País no século que precedeu a declaração de independência.

Entretanto, esse acontecimento não foi por acaso. Muito pelo contrário, foi resultado da culminação de uma série de acontecimentos que desempenharam um papel fundamental rumo à revolução.

Nesse sentido, o século XVIII representou justamente a última etapa antes do início do processo que vai levar à independência do Brasil. Finalmente, foi uma época de extrema importância que contou com um acentuado processo de organização e desenvolvimento do Brasil como país independente.

As fronteiras brasileiras

Um dos processos mais importantes do século XVIII no Brasil foi o que levou à constituição de suas fronteiras como conhecemos hoje. Além da odisseia dos bandeirantes, já relatada anteriormente, ocorreram uma série de negociações que foram decisivas para a coroa portuguesa e para o Brasil.

O limite representado acima surgiu com o Tratado de Madrid, em 1750. Diante de uma série de conflitos, principalmente na região sul do País, os espanhóis decidiram discutir com os portugueses um tratado de limites que deixasse claro qual o domínio portugues e qual o espanhol nas Américas.

O negociador pelo lado de Portugal foi Alexandre de Gusmão. Ele era um importante diplomata português, uma pessoa da alta cúpula portuguesa. Ao mesmo tempo, era brasileiro, algo quase que inédito àquela época.

Como resultado do aumento da população, da estabilização econômica do país, da extração de ouro no interior do Brasil, vemos que, durante o século XVIII, começa a surgir o embrião da classe dominante que iria exercer o poder depois da independência.

São pessoas que têm ligação com a coroa portuguesa, que já adquiriram certa estabilidade econômica. Consequentemente, eles vão à Europa estudar e participam efetivamente do ensino superior português, que é renovado neste mesmo século. É, portanto, uma fase muito importante da constituição da intelectualidade brasileira.

Vale notar que uma parte destes jovens vai estudar na França e acaba se tornando protagonista de algumas das tentativas de revolução contra a coroa portuguesa justamente pela influência que a Revolução Francesa e os ideais iluministas tinham na época.

Então, durante a negociação, Alexandre apresenta duas teses que serão fundamentais para o sucesso indiscutível de sua atuação em prol do Brasil:

Primeiro, ele apresenta um critério jurídico da posse. Segundo esse critério, chamado Uti Possidetis, aqueles que têm a posse efetiva do território, têm direito ao território. Num primeiro momento, os espanhóis, que não estavam preparados para esse tipo de negociação, tentaram impor o chamado Tratado de Tordesilhas. Os negociadores portugueses, sabiamente, falaram que, se esse fosse o caso, eles deveriam devolver as posses espanholas na Ásia. Por óbvio, os espanhóis recuam.

Em seguida, além de apontar que, em várias regiões além do Tratado de Tordesilhas existiam brasileiros e portugueses, Alexandre estabelece que as fronteiras devem ser delimitadas pelos rios.

Um dos grandes problemas durante a negociação, que era a preocupação principal dos espanhóis, era a chamada colônia de Sacramento, que ficava na beira do Rio da Prata. Os portugueses colocavam importância a essa colônia porque eles queriam ter um pé no rio da prata, uma importante via de comunicação em relação a interesses comerciais. E as colônias portuguesas não chegavam até o rio da prata. Já os espanhóis querem a devolução da colônia de sacramento que, com a atividade dos bandeirantes, foi duramente atacada durante muito tempo.

Um feito impressionante

Naquele momento, a dominação portuguesa representava cerca de 1/3 das Américas. Ou seja, alcançar um tratado que garantia aos portugueses um mapa do tamanho do que foi apresentado era, em todos os sentidos, histórico.

Finalmente, estamos diante de um dos maiores negociadores que a história da humanidade já teve até hoje. Tudo bem, ele tinha no que se apoiar, afinal, os bandeirantes haviam chegado no Mato Grosso, descoberto minas de ouro, ido até o Rio Grande do Sul, ocupado o interior de Santa Catarina, o interior de São Paulo etc. Mesmo assim, a possibilidade de uma guerra pela disputa desses territórios existia, algo que Alexandre, com toda a sua habilidade, descartou.

Estabeleceu-se, portanto, o chamado Tratado de Madrid.

O legado das bandeiras

Do ponto de vista teórico, o que estava oculto na discussão feita acerca da importância dos bandeirantes é justamente o fato apresentado. Sua atividade não só foi decisiva para o desenvolvimento da colônia portuguesa, como também serviu, posteriormente, como precedente jurídico para o estabelecimento do Brasil do tamanho que ele é nos dias de hoje.

O identitarismo quer justamente apagar esse legado e transformar a constituição da nação nacional apenas em um processo de violência contra os índios. De fato, houve violência, não tem sentido negar isso (apesar de exageros, como a alegação de genocidio). Todavia, esse processo não pode ser colocado como questão central diante da constituição do estado nacional Brasileiro.

“As pessoas que negam isso daí acham que não tem importância nenhuma o estado nacional brasileiro. Elas não consideram que nós estamos em uma luta, uma luta gigantesca, pela sobrevivência, pela constituição, pelo progresso deste estado e numa luta contra poderes que querem acabar com a nacionalidade brasileira, algo que fica mais claro a cada dia que passa”, colocou o companheiro Rui.

No final, a constituição dessas fronteiras nacionais é, provavelmente, a maior conquista dos brasileiros, que teve como consequência o estabelecimento de um país de dimensões continentais, que é a maior fonte de progresso e de poder dos brasileiros.

Se fossemos abrir mão de tudo o que foi conquistado pela humanidade na sua história por conta da violência, teríamos que abrir mão de tudo. Exemplo claro disso é o próprio capitalismo: todo o desenvolvimento econômico, tecnológico que nós vemos no mundo é um produto do capitalismo. Sem o capitalismo, nós não teríamos nada que temos hoje.

“Será que as pessoas estariam dispostas a abrir mão de todo o avanço tecnológico já conseguido, na medicina, nas universidades, escolas, transportes, tecnologias de comunicação, de informática, a indústria editorial, toda a cultura humana simplesmente porque isso foi feito numa enorme dose de violência? Não faz sentido nenhum, ninguém está disposto a abrir mão de tudo isso.

E se você não está disposto a abrir mão de tudo isso, então você tem que considerar que o progresso que foi obtido é o elemento mais significativo, que a violência é um elemento que, embora real, é secundária nessa história , que é uma história contraditória, em que nada acontece sem violência, sem dominação. Justamente porque a humanidade está organizada de uma forma contraditória”, colocou Rui Costa Pimenta.

Um já foi, faltam três!

Caro leitor, aqui, neste limitado artigo, relatamos somente os aspectos mais gerais da discussão feita nas aulas do curso Brasil, 500 anos de história. Nas aulas, o companheiro Pimenta não só analisa a fundo o que de fato ocorreu no Brasil, como também relata anedotas indispensáveis àqueles que se interessam pela história do País. Sem contar nas inúmeras polêmicas com as posições que procuram sabotar esse legado hoje em dia.

Além disso, é um espaço onde qualquer telespectador pode realizar perguntas diretamente para o companheiro Rui! Uma oportunidade imperdível.

Esta foi a última aula do primeiro módulo do curso. Entretanto, mais três módulos virão e, com eles, anunciamos uma promoção especial contendo o segundo, terceiro e quarto módulos. Além disso, você ainda pode assistir a todas as aulas do primeiro módulo. Elas estão gravadas na plataforma da Universidade Marxista.

Não perca tempo e inscreva-se agora mesmo na Universidade Marxista por meio deste link.

Por fim, a primeira aula do curso está disponível gratuitamente pelo canal no YouTube Causa Operária TV (COTV). Confira, abaixo, o vídeo na íntegra e descubra o que lhe aguarda:

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