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TORTURA E MAUS-TRATOS

Negros são tratados como animais nos presídios de Salvador

A grande maioria dos encarcerados vítimas de tortura e maus-tratos são negros e na maioria dos casos seus agressores são agentes do Estado

presídio

Nesta segunda-feira (19), a Defensoria Pública do Estado da Bahia divulgou o Relatório Anual dos Autos de Prisão em Flagrante na Comarca de Salvador. Este levantamento traz dados significativos sobre o perfil e condições das pessoas presas na região. E, como era de se esperar, revela como elas são as maiores vítimas de agressões, torturas e maus-tratos nas cadeias, que funcionam como uma verdadeira máquina carcerária do Estado contra negros e pobres.

O relatório aponta que 88,97% dos presos vítimas de tortura e maus-tratos são negros, contra 1,96% de brancos. A discrepância abissal entre esses números não deixa dúvida sobre a opressão esmagadora em que os negros vivem. Outro dado importante trazido pelo relatório é que 60,71% dos agredidos relatam que os autores da violência foram policiais ou agentes de segurança. Ou seja, o Estado, com seu braço armado, prende, agride e até tortura principalmente a população negra e pobre. O relatório acrescenta que em 38,58% dos casos a lesão corporal era visível e não somente relatada pelo detento. É importante considerar que esses números provavelmente estão subestimados, pois muitos dos presos não denunciam as agressões e torturas sofridas por medo de retaliação.

Sobre o perfil das pessoas presas na comarca de Salvador, os dados seguem a mesma direção: 94,1% homens, 97,3% negros, 69,3% com até 29 anos de idade e 33,67% com ensino fundamental incompleto foram detidos em flagrante. O perfil preferido para superlotar as cadeias insalubres e em condições sub-humanas.

Pelo esvaziamento das prisões

Salvador é apenas uma pequena amostra do que acontece no Brasil. Quando um país chega à marca de quase 1 milhão de pessoas encarceradas fica escancarado que a prisão virou um depósito de pessoas excluídas da sociedade, homens negros jovens, pobres e com baixa escolaridade. Em sua maioria sem nem mesmo ter a prisão preventiva decretada.

As cadeias lotadas atendem única e exclusivamente aos interesses da burguesia, que lucram com o massacre da população pobre e oprimida. Por isso, reivindicamos o esvaziamento das cadeias e a garantia de condições dignas e humanas para os que realmente precisam cumprir pena com privação de liberdade.

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