Por quê estou vendo anúncios no DCO?

Ditadura

Mussolini de toga bloqueia contas bancárias de quem protesta

Alexandre de Moraes, aspirante a ditador, acaba com o direito de protesto depois de proibir a livre expressão do pensamento e o questionamento das instituições

O ministro do Supremo Tribunal Federal, o protótipo de ditador Alexandre de Moraes, concentra ainda mais poderes em suas mãos, e ainda em confronto com a Constituição, a qual deveria proteger. A arbitrariedade do momento foi o bloqueio das contas bancárias de 43 pessoas e empresas por realizarem “atos antidemocráticos” que questionaram o resultado das eleições. Ainda, o “grande democrata” colocou a decisão em sigilo, ou seja, mais um processo kafkiano, tal qual o inquérito das fake news.

Moraes disse que movimentos reivindicativos que realizem greves, reuniões ou passeatas, não podem impedir o direito fundamental de outras pessoas como “em flagrante desrespeito à liberdade constitucional de locomoção (ir e vir)”. Ora, um protesto é justamente um embate para a garantia de direitos ou de alguma reivindicação. As urnas eletrônicas não são auditáveis pela população, portanto, as pessoas irão questionar esse sistema, por óbvio da racionalidade humana e científica.

Uma fraude justificada

O protesto exige uma pressão sobre o poder público, o bloqueio de estradas é uma forma tradicional de reivindicação. As passeatas, por exemplo, bloqueiam rodovias. O argumento de Alexandre de Moraes é o mesmo argumento da polícia militar para reprimir uma passeata de professores, por exemplo. “Estão bloqueando uma via, uma praça, uma calçada, ou o que quer que seja.” No fim, a repressão não se justifica pelos argumentos, mas apenas pela força que ela é capaz de despejar sobre os manifestantes. E é isso que Moraes faz agora. Os argumentos não se sustentam, no entanto, multas absurdas e agora o bloqueio de contas bancárias, a força da repressão se abate sobre os bolsonaristas, a mesma repressão que sempre se utilizou contra os trabalhadores e, com o precedente político e jurídico estabelecido agora pelo ministro, a coisa tende a engrossar para o lado dos trabalhadores em geral.

Não apenas isso, mas entre as justificativas oferecidas pelo ministro, ele coloca que: “O potencial danoso das manifestações ilícitas fica absolutamente potencializado considerada a condição financeira dos empresários apontados como envolvidos nos fatos”. Manifestações ilícitas é algo que não poderia estar na fala de qualquer figura política. Pior, ele utiliza como agravante a “condição financeira”. Esse mesmo raciocínio poderia ser utilizado para proibir manifestações e, o mesmo agravante, usado para punir sindicatos ou partidos de massas, e organizações dos trabalhadores em geral, que dispõe de maior condição econômica para estruturar as manifestações dos trabalhadores e organizar as lutas e reivindicações de classe.

Repressão crescente e golpista

O ministro, após atacar de maneira (que se poderia dizer criminosa e ilegal) a liberdade de expressão, impondo bloqueios na internet e censura generalizada, sem previsão legal para tal e em violação aos artigos 5º, inciso IV: é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato, e 220: a manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição, ataca o direito de manifestação e protesto, com crescente voracidade.

Apontado pelo presidente golpista Michel Temer — após a morte misteriosa do então ministro Teori Zavascki, num acidente ainda envolto em suspeitas —, o ministro determinou a ilegalidade de manifestação a depender do caráter desta. Moraes estabeleceu que manifestações de caráter “antidemocrático” estão proibidas, em caracterização livre do ministro no Twitter, sem respaldo algum na lei: “os extremistas antidemocráticos merecem e terão a aplicação da lei penal.”

Ainda, a caracterização oferecida é a do questionamento das instituições, pois do questionamento das urnas e do processo eleitoral. Em outras palavras, o ministro colocou na ilegalidade o direito de protestar contra as instituições, que é, dizendo em português mais claro, a proibição do direito de protesto. Um protesto é organizado contra algo estabelecido, que são justamente as instituições. As verbas para saúde, educação, o aumento dos salários, o questionamento de decisões judiciais, a reivindicação de atuação em determinada área como a reforma agrária, é nisso que consiste um protesto e, em todos os casos, a coisa esbarra ou se dá diretamente contra as instituições ditas democráticas.

Hoje, portanto, caso sigamos a lei Alexandrina Moraesina, questionar as instituições está proibido. Falar contra é proibido e protestar é proibido. Essa é justa e acabadamente a definição de uma coisa: uma ditadura.

Gostou do artigo? Faça uma doação!

Apoie um jornal vermelho, revolucionário e independente

Em tempos em que a burguesia tenta apagar as linhas que separam a direita da esquerda, os golpistas dos lutadores contra o golpe; em tempos em que a burguesia tenta substituir o vermelho pelo verde e amarelo nas ruas e infiltrar verdadeiros inimigos do povo dentro do movimento popular, o Diário Causa Operária se coloca na linha de frente do enfrentamento contra tudo isso. 

Diferentemente de outros portais , mesmo os progressistas, você não verá anúncios de empresas aqui. Não temos financiamento ou qualquer patrocínio dos grandes capitalistas. Isso porque entre nós e eles existe uma incompatibilidade absoluta — são os nossos inimigos. 

Estamos comprometidos incondicionalmente com a defesa dos interesses dos trabalhadores, do povo pobre e oprimido. Somos um jornal classista, aberto e gratuito, e queremos continuar assim. Se já houve um momento para contribuir com o DCO, este momento é agora. ; Qualquer contribuição, grande ou pequena, faz tremenda diferença. Apoie o DCO com doações a partir de R$ 20,00 . Obrigado.

Apoie um jornal vermelho, revolucionário e independente

Em tempos em que a burguesia tenta apagar as linhas que separam a direita da esquerda, os golpistas dos lutadores contra o golpe; em tempos em que a burguesia tenta substituir o vermelho pelo verde e amarelo nas ruas e infiltrar verdadeiros inimigos do povo dentro do movimento popular, o Diário Causa Operária se coloca na linha de frente do enfrentamento contra tudo isso. 

Diferentemente de outros portais , mesmo os progressistas, você não verá anúncios de empresas aqui. Não temos financiamento ou qualquer patrocínio dos grandes capitalistas. Isso porque entre nós e eles existe uma incompatibilidade absoluta — são os nossos inimigos. 

Estamos comprometidos incondicionalmente com a defesa dos interesses dos trabalhadores, do povo pobre e oprimido. Somos um jornal classista, aberto e gratuito, e queremos continuar assim. Se já houve um momento para contribuir com o DCO, este momento é agora. ; Qualquer contribuição, grande ou pequena, faz tremenda diferença. Apoie o DCO com doações a partir de R$ 20,00 . Obrigado.

Quero saber mais antes de contribuir

 

Apoie um jornal vermelho, revolucionário e independente

Em tempos em que a burguesia tenta apagar as linhas que separam a direita da esquerda, os golpistas dos lutadores contra o golpe; em tempos em que a burguesia tenta substituir o vermelho pelo verde e amarelo nas ruas e infiltrar verdadeiros inimigos do povo dentro do movimento popular, o Diário Causa Operária se coloca na linha de frente do enfrentamento contra tudo isso. 

Se já houve um momento para contribuir com o DCO, este momento é agora. ; Qualquer contribuição, grande ou pequena, faz tremenda diferença. Apoie o DCO com doações a partir de R$ 20,00 . Obrigado.