A ação criminosa da Polícia Militar do estado da Bahia contra a população trabalhadora de Trancoso nesta quinta-feira (15/09) durante o despejo da Fazenda Tabatinga não foi a única medida que chama muita a atenção.
A decisão judicial para reintegração de posse veio de um juiz que é conhecido na região do Extremo Sul da Bahia como um defensor ferrenho da grilagem de terras publicas e da especulação imobiliária. As ordens do juiz da 1ª Vara dos Feitos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais de Porto Seguro, Fernando Machado Paropat Souza deixou mais uma vez a população de Porto Seguro e região em choque com a decisão. Mesmo com todas as evidências de grilagem de terras públicas realizadas pelo Consul de Portugal, Moacyr Andrade, da fazenda Itaquena, o juiz mando retirar as famílias que lutam por um pedaço de terra para trabalhar e morar.
Mas a decisão, apesar de chocar, não é nenhuma novidade. O juiz Fernando Paropat se tornou um cãozinho dos grileiros de terra da região e vamos mostrar abaixo alguns exemplos recentes fruto de uma rápida pesquisa, mas se for aprofundada vamos chegar em situações ainda mais explicitas.
A ação violenta de despejo ocorreu na Fazenda Itaquena, no distrito de Trancoso, Porto Seguro (BA), para favorecer um grande grileiro e pistoleiro da região, o português, Moacir Andrade.
Em julho de 2020, o juiz Paropat determinou jogar nas ruas 200 famílias de um pré-assentamento chamado de Projeto Mangabeira. As famílias ocupam essa área há quase duas décadas e Fernando Paropat ignorou o fato da Coordenação do Desenvolvimento Agrário (CDA) já havia provado que a área é devoluta e iniciou um processo de regularização para as famílias do Projeto Mangabeira. Já existe uma Ação Discriminatória Administrativa Rural remetido a PGE (Procuradoria Geral do Estado) e favorece as famílias.
Também em julho de 2020, Fernando Paropat concedeu outra liminar para despejar as 250 famílias da ocupação “Moradia para Todos” no bairro Parque Ecológico, também em Porto Seguro em uma área com documentação questionável e onde vivem desde 2012.
Em janeiro de 2021, o mesmo juiz mandou despejar 400 famílias que ocupavam a área denominada “Sítio Pitinga”, localizada no Córrego Pitinga no distrito de Arraial D´Ajuda, no município de Porto Seguro (BA) acordaram com a polícia militar ameaçando e jogando todos os moradores nas ruas em um processo de reintegração de posse.
Em julho de 2021, mandou despejar as famílias do acampamento do movimento As Terras, que ocupam a chamada Fazenda Tropa Costeira que possui cerca de 80 hectares. A Fazenda Tropa Costeira está localizada no distrito de Arraial d’Ajuda, Porto Seguro (BA) e nenhum possui nenhum tipo de documentação, nem de posse, sendo claramente mais um caso de grilagem de terras públicas dentro do município de Porto Seguro.
Em agosto deste ano, Fernado Paropat emitiu mandado de reintegração de posse de cerca de 300 famílias que ocupam a Fazenda Tabatinga organizadas sob a bandeira do Movimento Único da Agricultura Familiar (MUAF) em Porto Seguro. Não por acaso, a Fazenda Tabatinga está nas mãos de um conhecido latifundiário e grileiro da região, o Consul de Portugal em Porto Seguro, Moacyr Andrade.
Existem muitos outros despejos e tentativas de despejo em que o juiz da grilagem, Fernando Paropat, está envolvido. Em todos esses acima citados existem provas cabais de grilagem de terras e em alguns casos, como no Projeto Mangabeira, a área está em processo de criação de um assentamento rural da reforma agrária e mesmo assim, Paropat queria despejar as famílias.
É evidente a defesa de grileiros de terra da região pelo judiciário e neste momento quem está sendo alvo são as milhares de pessoas que estão sob a bandeira do Movimento de Resistência Camponesa (MRC) e de sua liderança, Flávio Prates Cruz, que está preso e sendo alvo de uma perseguição política e uma campanha criminosa da imprensa local que está vendida para os latifundiários, grileiros de terra e da especulação imobiliária.
É preciso denunciar o judiciário e exigir a liberdade imediata da liderança do MRC, Flávio Prates Cruz.
