Na última semana, o governo golpista de Bolsonaro anunciou um bloqueio de R$211 milhões de gastos do Ministério do Trabalho e Previdência. Com isso, restarão apenas R$14 milhões disponíveis à pasta até 31 de dezembro. Nessa terça-feira (06), o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) enviou um ofício ao secretário de Orçamento Federal do Ministério da Economia, Ariosto Antunes Culau, afirmando que o corte em questão resultará na paralisação de diversos setores do órgão a partir desta quarta-feira (07).
“A falta dos recursos causará grave prejuízo ao funcionamento desta Autarquia, ocasionando suspensões de contratos, a partir da próxima quarta-feira, dia 07/12/2022, bem como deslocamentos de servidores de forma imediata, impactando, consequentemente, no atendimento à população e na prestação dos serviços essenciais do INSS”, afirmou o instituto em ofício.
Além disso, na última quinta-feira (1°), Bolsonaro também bloqueou R$366 milhões em recursos de universidades e institutos federais. Segundo o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal (Conif), em documento assinado pelo setor financeiro do MEC, o governo “zerou o limite de pagamentos das despesas discricionárias do Ministério da Educação – MEC previsto para o mês de dezembro”.
Esse é o segundo corte que Bolsonaro faz ao MEC apenas neste ano. Em junho, retirou R$1,6 bilhão do orçamento da pasta, sendo R$438 milhões relativo às universidades e institutos federais.
Por conta disso, instituições de ensino ao redor do Brasil anunciaram a paralisação forçada de parte de suas atividades. A reitora da Universidade de Brasília, por exemplo, publicou um pronunciamento afirmando que a universidade “encontra-se sem dinheiro para realizar pagamentos em dezembro”.
“Não há recursos para pagar auxílio estudantil, contratos do Restaurante Universitário, da segurança, de manutenção, de limpeza e todas as demais despesas previstas para o mês, incluindo projetos de pesquisadores”, disse Márcia Abrahão.
Para levar adiante tais bloqueios, Bolsonaro afirma que o governo não possui mais dinheiro e que, portanto, precisa cortar as suas despesas. Entretanto, fato é que ele só deixa de pagar as contas que beneficiam o povo de alguma forma. Enquanto isso, não só mantém, como aumenta o gasto público em prol dos capitalistas.
Para tal, rouba a verba do INSS e do MEC ao mesmo tempo em que entrega uma série de empresas estatais para os grandes banqueiros, privatizando refinarias da Petrobrás, por exemplo.
Em relação à privatização, diga-se de passagem, os ataques de Bolsonaro parecem servir para também privatizar o INSS, aprofundando ainda mais a reforma da previdência. Cerca de um quarto de todo o orçamento federal, quantia que, para os banqueiros, seria muito mais bem aproveitada se fosse destinada para os seus bolsos.
Trata-se de uma tentativa de deixar uma situação de “terra arrasada” para Lula. Ou seja, precarizar o País o máximo possível enquanto está no poder para que, posteriormente, o presidente eleito enfrente uma série de obstáculos aos objetivos de seu governo que, ao que tudo indica, estão atrelados aos trabalhadores, e não aos patrões.
Afinal, Bolsonaro representa, em menor ou maior grau, os interesses da burguesia. Lula, principalmente agora, que está entrando em contradição direta com o imperialismo, é justamente o contrário. Para impedir que o presidente eleito invista nos trabalhadores como já disse que vai fazer, por exemplo, com sua luta contra o teto de gastos, Bolsonaro precisa esvaziar os cofres públicos o mais rápido possível. Gerando, assim, cada vez mais problemas que Lula terá de resolver uma vez empossado.
Os ataques de Bolsonaro ao povo em questão, em conjunto com a enorme resistência com a qual a PEC de Transição vem sofrendo no legislativo, mostram que a burguesia fará do possível e do impossível para impedir que Lula governe. Finalmente, o imperialismo está em uma das maiores, senão a maior crise de toda a sua história e, consequentemente, não pode permitir que um governo nacionalista se estabeleça de maneira firme, principalmente na América Latina.
Aqui, cabe notar que toda essa movimentação de Bolsonaro em seus dias finais não é resultado, necessariamente, de suas próprias decisões. Antes, são medidas feitas com a permissão e em conluio com a burguesia, que tem como interesse fundamental a manutenção de suas riquezas por meio do ataque à classe operária.
Se o dinheiro público não está sendo destinado nem para a educação e nem para a previdência, para onde está indo? Para os bolsos dos banqueiros, principalmente por meio do pagamento dos juros da dívida pública, que é a razão de ser do próprio teto de gastos que, por sua vez, está sendo utilizado como justificativa para efetivar os bloqueios em questão.
