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Culpa do STF

Funai defende tese do Marco Temporal para impedir demarcação

Com base na tese do Marco Temporal, criada pelos ministros do STF, Funai sob controle dos bolsonaristas não quer demarcação da terra indígena Soares/Urucurituba, em Autazes (AM)


Em mais um confronto da luta pela terra, a Funai, dominada pelo bolsonarismo, se coloca contra os indígenas e a favor do latifúndio e da mineração. O caso diz respeito à terra Soares/Urucurituba, em Autazes, no estado do Amazonas, território onde vivem os indígenas Mura. A Funai se coloca ao lado da mineradora Potássio do Brasil e muda sua posição sobre o Marco Temporal para que os indígenas não ganhem o direito sobre as suas terras.

O chamado Marco Temporal é um ataque do STF aos povos indígenas do Brasil. Ele define o ano de 1988, ano da Constituição Federal, como marco para determinar se os índios têm direito ou não à demarcação de suas terras. A tese defendida pelos latifundiários e pelos ministros do STF é de que se os indígenas não comprovarem que estavam nas terras antes de 1988, eles não têm o direito às suas terras. É um claro ataque aos povos indígenas.

A Funai se colocava contra essa posição até ser dominada pelo bolsonarismo. Neste caso das terras no Amazonas os indígenas tentam demarcar o território desde o ano de 2003, o que gera um conflito caso se use a tese do Marco Temporal. Os indígenas ganharam a ação no Ministério Público Federal (MPF) que obrigou a Funai a criar um Grupo de Trabalho para a primeira fase do plano de demarcação. Mas, uma vitória na justiça não garante nada, principalmente quando a luta se dá contra a indústria da mineração.

Este caso escancara que, nos dias de hoje, a Funai, a Fundação Nacional do Índio, um órgão do governo federal que deveria apoiar os povos indígenas, hoje é mais um agente dos latifundiários contra essa população do que o contrário. O governo Bolsonaro, bem como os governos estaduais da direita como o do Mato Grosso do Sul, ligado a Simone Tebet, se comporta como agente desses que são os maiores inimigos não só dos indígenas, como também dos trabalhadores rurais.

Outro fator importantíssimo é que o principal agente dessa tese do Marco Temporal, que serve de base para atacar os indígenas Mura, e de todo o Brasil, é o próprio STF. Os índios, no ano de 2021, travaram uma enorme luta contra o STF para por um fim a esta política que se fechou em um impasse. O processo está lá esperando para voltar ao julgamento e a qualquer momento o STF pode desferir esse ataque aos índios.

A luta dos indígenas no Brasil se dá principalmente contra os latifundiários e as grandes mineradoras. É preciso defender a estatização de toda a mineração, colocá-la sob o controle dos trabalhadores da categoria e dos afetados no campo, a demarcação de todas as terras indígenas, o armamento dos índios para se defenderem dos ataques dos pistoleiros e jagunços, e o fim do latifúndio, um dos maiores flagelos que afeta o Brasil até os dias de hoje.


COTV

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